sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Procurador achincalha Ministério Público do Maranhão; Bancada Federal emite Nota

Procurador achincalha o MPMA e Bancada Federal reage afirmando que os maranhenses precisam e merecem confiar no MP


Após suntuosas declarações do Procurador Geral de Justiça do Estado  Maranhão, Nicolau Duailibe, em favor de ações desastrosas do Governo Dino/Brandão, na qual ele também figura como prestador de serviços ao poder público, haja vista que há uma relação de contrato financeiro entre as partes. A Bancada Federal emitiu Nota de desagravo, quanto à postura adotada pelo Procurador e sua relação com o Governo do Maranhão.

Em Nota, a Bancada Federal do Maranhão, atenta que: a Lei Complementar nº 40/1981, que disciplina a organização do Ministério Público Estadual (MPE), é clara ao definir que a instituição é responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, e pela fiel observância da Constituição e das leis.

Depreende-se da norma, portanto, que não configura papel do Procurador Geral de Justiça selecionar quando e a quem as leis são aplicáveis, perseguindo prefeitos e até mesmo promotores não alinhados ao Governo do Estado. Também não se afigura razoável que o Procurador-Geral de Justiça se imiscua em assuntos da esfera federal, enquanto veda os olhos para possíveis ilícitos cometidos pelo Governo do Maranhão e seus aliados.

Tampouco cabe ao Procurador-Geral de Justiça atuar como órgão de consultoria do Governo Estadual, como se tem observado no caso da travessia de ferryboat que liga São Luís à Baixada Maranhense.

A declaração pública de sua preferência política pelo atual governador nas eleições que se avizinham, assim como sua participação em fotos, reuniões e eventos com propósito claramente eleitoral são incompatíveis com a função pública que deveria exercer e, por isso, igualmente condenáveis.

Ao publicar a presente Nota, a maioria da Bancada Federal do Maranhão

pugna pela preservação da imparcialidade do Ministério Público Estadual, cuja reputação vem sendo reiteradamente arranhada por aquele que deveria ser seu maior guardião. Que o Procurador-Geral de Justiça reveja imediatamente sua postura, pois, os maranhenses precisam e merecem poder confiar em suas instituições, diz a Nota. 

Veja abaixo, a íntegra da Nota!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo seu comentário!!! Continue conosco!!!