segunda-feira, 18 de abril de 2022

Mais de 500 casais dizem "sim" em união do Casamento Comunitário

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) estava devidamente ambientado para receber mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. Foi o dia do tão esperado “sim” para 502 casais de São Luís, todos acompanhados de seus familiares, que chegaram cedo para a celebração, no último sábado (16), com início às 16h.  

Esta edição do evento foi resultado de uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça, a 1ª Vara da Família de São Luís, o cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís (RCPN) e a Assembleia de Deus, terceira igreja evangélica mais antiga do Maranhão, que completa 100 anos de atuação no Estado em 2022.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, lembrou que o projeto Casamentos Comunitários é uma das ações com mais largo alcance social do Poder Judiciário do Maranhão, sendo implementado pela Corregedoria Geral da Justiça desde a década de 1990. Ele parabenizou a Assembleia de Deus pela organização do evento e reconheceu o empenho de todos os envolvidos para o sucesso de mais uma edição do projeto.

“Quero agradecer a todos os envolvidos. Os servidores do Poder Judiciário, aos juízes que atenderam ao chamado na tarde deste sábado e aos pastores aqui presentes. Meu agradecimento especial vai para a titular do 1º Ofício de Registro Civil de São Luís, Graciana Soares, pelo trabalho, dedicação e empenho para que os 502 casais pudessem ver suas uniões celebradas com todo êxito. O resultado é o reflexo do comprometimento e da melhoria da qualidade na prestação dos serviços que os cartórios vem demonstrando nos últimos anos”, elogiou o corregedor.

Velten também parabenizou os casais e destacou que a oficialização da união é o momento que garante proteção à decisão dos noivos, traz a segurança jurídica necessária e condições de desenvolvimento pleno para toda família.

“O casamento é um importante instrumento de tutela jurídica da família, porque estabelece a comunhão plena, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Dessa forma, assegura a concretização do projeto de vida, a criação e a educação dos filhos. A Corregedoria Geral da Justiça segue cumprindo a missão de assegurar esse direito e facilitar a conversão, em casamento, das uniões de fato de pessoas desimpedidas”, finalizou Velten.

O evento contou com a presença da senadora Eliziane Gama; do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira; do reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; da secretaria de Relações Institucionais do Estado, Silvia Ferreira; da juíza diretora do Fórum de São Luís, Andrea Lago; e do presidente da Igreja Assembleia de Deus, José Guimarães Coutinho.

Após as falas dos pastores, a celebração dos mais de quinhentos casamentos contou com a participação de 16 juízes e juízas de Direito. Os membros da magistratura conversaram com os noivos e noivas e tomaram as vontades dos casais, oficializando, um a um, os mais de quinhentos casamentos.

Mais uma vez, tiveram destaque o casal com mais idade e o casal mais jovem. Para Gonçalo Pereira Neto (68) e Rosângela Laurindo Alves (65) a união traz a segurança que faltava à relação, que já dura 47 anos, e gerou 8 filhos e 11 netos. Para Levy Esdras de Almeida Moraes (18) e Gabryelly França Gusmão dos Santos (17) o casamento é uma nova etapa, que vem para sacramentar um namoro de 5 anos.

“A gente já conversava sobre o assunto e sobre a decisão de casar, ainda que jovens, é algo que vem de família e uma oportunidade de prover a Deus esse desejo que já tínhamos em nossos corações. Nosso plano é construir de verdade nossa vida, nossa família juntos com tudo que uma união precisa”, afirmou Levy.

GRATUIDADE

O projeto Casamentos Comunitários é direcionado para pessoas que querem oficializar a união, mas que não dispõem dos recursos financeiros para pagamento das custas cartorárias. Assim, todos os atos são praticados gratuitamente pelo cartório de registro civil e ressarcidos com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil do Maranhão (FERC).

O projeto foi idealizado no fim da década de 1990, pelo então corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid, e se consolidou com importante instrumento de promoção social do Judiciário maranhense.

 



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