domingo, 6 de março de 2022

Nosso Centro: ocupação, dignidade e trabalho

 O final do mês de fevereiro foi marcado por uma série de inaugurações no âmbito do programa Nosso Centro. Hoje, eu gostaria de destacar uma dessas inaugurações. Trata-se da obra da requalificação do prédio de número 404, localizado na Rua Rio Branco. Um prédio que estava em ruínas e que hoje abriga uma creche em tempo integral, para que filhos de trabalhadores e trabalhadores de toda a São Luís, mais especificamente do Centro, possam ter um local para passar o dia com alimentação adequada enquanto seus pais trabalham.

Mas antes de abordar especificamente essa obra, eu gostaria de falar que o programa Nosso Centro vai muito além de requalificar, reformar, reestruturar edifícios, prédios físicos, ele tem o objetivo muito maior de garantir direitos. Direitos esses que são fundamentais aos ludovicenses, tais como: o direito à moradia, ao trabalho digno, à educação. E por isso, nós estamos fazendo todas essas obras e todos esses investimentos que ultrapassam R$160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), e que portanto, merecem destaque como uma das ações mais importantes do governo Flavio Dino. 

O Nosso Centro tem vocação de restruturação e reocupação sustentável do Centro Histórico de São Luís, ocupação essa distribuída em diversos polos: Polo tecnológico, com  instalação de empresa de tecnologia; polo educacional, com reforma e construção de equipamentos públicos educacionais, tais como a creche em tempo integral e diversas escolas que foram reformadas na região; polo cultural, com a reforma das casas de cultura; das igrejas que são importantes; de prédios tombados pelo patrimônio histórico; um polo institucional, onde nós instalamos e voltamos alguns importantes órgãos do poder público estadual para o Centro Histórico para que aquela região pudesse ser ocupada, a exemplo do prédio João Goulart, que hoje recebe várias secretarias; polo gastronômico; além de polo moradia, para que as pessoas possam transitar e viver nesse local com segurança, por meio de um trabalho muito importante feito em conjunto com a polícia militar, com o gabinete militar do Governo para garantir a segurança no nosso Centro.

Importante lembrar, também, da dimensão cultural de fazer com que as pessoas voltem a atravessar a ponte, no sentido contrário, para ir ao Centro, para frequentar o Centro Histórico e participar das mais diversas ocupações que nós tivemos, a exemplo do carnaval da Beira-mar, do São João na praça Nauro Machado, as ocupações das quartas do tambor de crioula, a Quinta do Reggae, enfim, diversos eventos que por conta da pandemia estão parados, mas que certamente, assim que tivermos condição sanitária, voltarão a movimentar essa região tão importante para nossa história, para o nosso estado, para os  maranhenses. 

Mas como falei no início, o nosso objetivo é falar sobre a creche em tempo integral, que foi inaugurada no final do mês de fevereiro. Uma creche importante, porque ela garante o acesso dessas crianças à educação. Lá elas terão contato desde a primeira infância, e em tempo integral, com métodos pedagógicos para ter o seu desenvolvimento adequado, com alimentação adequada. Elas tem garantido também que seus pais possam ir tranquilamente para o trabalho. De modo que, além de ter garantido seu direito à educação, também seus pais terão garantia de  acesso ao emprego ali na região central, movimentando ainda mais aquela área. Isso mostra uma importante vocação do programa Nosso Centro, de ocupação e garantia de direitos à população de São Luís e do Maranhão.

Além da fundamental ação do Nosso Centro, destacamos o programa Escola Digna, criado pelo governador Flávio Dino, por meio de decreto estadual que foi assinado ainda no dia 1º de janeiro de 2015, no seu discurso de posse. Foi um dos seus primeiros atos como governador, que no início tinha como propósito substituir,  eliminar todas as escolas de taipa, por escolas de alvenaria no estado do Maranhão, e foi crescendo para entrega de ônibus escolar, para implantação de escolas em tempo integral, implantação de IEMA, para reformas, construção, reconstrução, abertura e reabertura de bibliotecas públicas. Esse foi o governo que mais inaugurou bibliotecas públicas no período entre 2015 e 2022, e continua entregando, e também implantou duas creches em tempo integral. Foram mais de 1450 obras educacionais neste governo. 

Importante destacar que constitucionalmente, legalmente, a atribuição de cuidar da primeira infância, de construir, de equipar, e manter creches, é prioritariamente dos municípios; no entanto, o governo do Estado, numa busca de liderar esse movimento educacional, está mostrando e dando exemplos, por meio de demonstração positiva, como criar modelo de creche em tempo integral sustentáveis, de modo que os municípios possam também copiar experiências, adaptar experiências e também começar a construir e manter as suas creches em tempo integral, para garantir ainda mais direitos aos maranhenses em todos os municípios que compõem o nosso estado.

Por fim, gostaria de registrar a minha gratidão ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por ter tido a oportunidade de participar ativamente da construção do programa Escola Digna quando fui secretário adjunto da Educação, e participar ainda também da concepção e criação dessa creche junto ao secretário Márcio Jerry, da Secretaria de Cidades, para que a gente pudesse implantar uma creche de tempo integral no Nosso Centro, aumentando ainda mais os equipamentos educacionais e trabalhando para que nós pudéssemos entregar um Maranhão cada vez melhor. Já são mais de 60 obras realizadas no Centro, que garantem mais dignidade aos maranhenses.

Viva o Programa Nosso Centro!


Anderson Lindoso é Professor, Advogado, Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e Coordenador do Programa Nosso Centro.



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