quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Astro na luta pela atualização do Plano Diretor de São Luís

Presidente da Comissão, vereador Astro vê com estranheza a condução da atualização do Plano Diretor de São Luís

Astro quer que Prefeitura encaminhe proposta ao Legislativo Municipal 

O presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, vereador Astro de Ogum (PCdoB) voltou a usar a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã de ontem, terça-feira (16), para cobrar do Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei de n. 174 / 2019, que trata sobre a atualização do Plano Diretor de São Luís. Em seu pronunciamento, o vereador disse não entender o porquê da demora.

Em São Luís, a elaboração da atualização do Plano Diretor iniciou em 2015, e as audiências públicas foram realizadas e findadas antes da pandemia da Covid-19, contudo, devido a falhas no tocante a expansão territorial entre a Zona Urbana e a Rural, apontadas pelo Ministério Público Estadual, o Plano retornou ao Executivo ainda na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, onde permanece até a presente data.

“A falta de posicionamento, já na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), vem prejudicando a cidade de São Luís, pela não arrecadação de alguns bilhões de reais. Arcaico e desatualizado, já que a Lei 4.669 foi editada em 2006, a planta de valores da capital, por exemplo, segundo informações técnicas, que hoje é de R$ 14 bi, após atualização da lei, subirá para R$ 180 bilhões”, afirmou e vereador Astro de Ogum.

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