quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Crime em cima de crime: Josimar Maranhãozinho comete crime federal

Maranhãozinho comete crime previsto no artigo 220, da Constituição Federal

Josimar Maranhãozinho e um dos empresários que ganham dinheiro nas prefeituras ligadas ao deputado

Ao manter perfil em rede social, o político de mandato não se restringe a publicar apenas temas de cunho pessoal. Os assuntos tratados são de relevância coletiva e, por vezes, atos oficiais são comunicados pelas redes. Assim sendo, políticos não podem bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado.  O entendimento é do ministro relator Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em julgamento que decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode bloquear perfis de terceiros em rede social. 

“A atuação em rede social de acesso público, na qual veiculado conteúdo de interesse geral por meio de perfil identificado com o cargo ocupado, revela ato administrativo praticado no exercício do Poder Público. A igualdade de participação política do cidadão está no centro do conceito e prática da democracia, sendo o acesso à informações alusivas às questões públicas essencial ao acompanhamento, pela sociedade, dos atos dos governantes”, é a decisão do Ministro Marco Aurélio.

Ainda segundo decisão do ministro, “não cabe, político de mandato, avocar o papel de censor de declarações em mídia social, bloqueando o perfil do impetrante, no que revela precedente perigoso”

“Uma vez aberto canal de comunicação, a censura praticada pelo agente político considerada a participação do cidadão, em debate virtual, com base em opinião crítica, viola a proibição de discriminação, o direito de informar-se e a liberdade de expressão, consagrada no artigo 220 da Constituição Federal”, finalizou.

O titular do Blog foi BLOQUEADO pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, na manhã desta quinta-feira (28), após questionamentos acerca da Operação Descalabro, onde o deputado é acusado de enviar emendas para Prefeituras aliadas, e que por estas prefeituras firmavam contratos com empresas fantasmas ligadas ao deputado Maranhãozinho.

Mesmo após o bloqueio, este Blog vai continuar investigando e informando o povo do Maranhão sobre a Operação Descalabro.   

Um comentário:

  1. Agora virou moda???
    O governador-ditador também bloqueou um pré-candidato ao senado pelo PT da terrinha.

    ResponderExcluir

Obrigado pelo seu comentário!!! Continue conosco!!!