sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Viajando com dinheiro público ao RS, Brandão já foi denunciado por “farra de passagens” na Câmara

Em meados de 2009, a denúncia que ficou conhecida como a “farra das passagens” tornou-se pública. O esquema diz respeito à utilização de verbas de passagens aéreas da Câmara Federal de forma indevida, configurando Peculato por parte dos deputados beneficiados. Entre os denunciados está o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) que ocupou o cargo de deputado federal, hoje coincidentemente viajando para O Rio Grande do Sul, com recurso público sob o pretexto de participar da Expointer, mas também fazer política com o governador tucano Eduardo Leite. 

De acordo com o inquérito da farra das passagens, 43 ex-parlamentares tiveram mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros.

Em nota, a procuradoria geral do Distrito Federal demonstrou a preocupação com o erário: “Além de avaliar os elementos que pudessem comprovar o envolvimento do ex-parlamentar no crime de peculato, a medida serviu para definir em que casos o Estado já não poderia pedir a responsabilização dos culpados pela prescrição da pretensão punitiva".

Dentre o arcabouço investigativo, estão informações fornecidas por agências e companhias aéreas, sobretudo em viagens para outros países como EUA, França e Argentina. Atualmente, o serviço de transporte aéreo da Câmara permite somente viagens nacionais.


Em novembro do ano passado, tendo em vista a plausibilidade das acusações, o caso tramitou na Justiça por meio de inúmeras ações penais apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1.ª Região, contudo até o momento os únicos punidos foram os servidores dos gabinetes, que acabaram sendo exonerados das suas funções. 

Nesta semana, o Ministério Púbico Federal ratificou parcialmente 28 denúncias contra os ex-deputados federais viajantes pelo crime de peculato. Sendo acusados na utilização de recursos públicos a que possuíam a prerrogativa para emissão de passagens aéreas em nome de terceiros, medida essa que busca frear verba pública para interesses pessoas, Mas ao que tudo indica no Maranhão, os políticos encontraram outro meio de passeio. Entre eles o vice-governador Carlos Brandão.

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