quinta-feira, 30 de setembro de 2021

O trabalho silencioso de Álvaro Pires em busca da atualização do Plano Diretor de São Luís

Discussão sobre a atualização do Plano Diretor avança entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público

Desde que assumiu como vereador de São Luís, Álvaro Pires (PMN) vem discutindo e debatendo sobre a importância da atualização do Plano Diretor de São Luís, para isso, já teve Requerimento (veja abaixo) de sua autoria aprovado por ampla maioria de seus colegas naquela Casa Legislativa, iniciou importante discussão com o Ministério Público do Maranhão, na Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, que é parte legítima e interessada pela conclusão da atualização do Plano.

Ainda no mês de abril deste ano (2021), o vereador iniciou tratativas com vários setores da sociedade para que a atualização do Plano Diretor fosse de fato efetivada, sem conflitos, sem alardes e muito menos sem extrapolar prerrogativas.

Em várias audiências junto à Promotoria de Meio Ambiente, com o Promotor Fernando Barreto, o vereador articulou com a Prefeitura de São Luís, uma pauta conjunta, com o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, que tem à frente, sua presidente, Érica Garreto, e as discussões estão amplamente avançadas, tanto por parte do Ministério Público, Judiciário e o Município.

“A população da nossa São Luís foi bastante efetiva nas discussões, audiências públicas, debates e mesas de reuniões antes da pandemia, e o Ministério Público, que é parte interessada na atualização do plano, teve ressalvas na forma coma estava anteriormente e por cautela, ajuizou o processo, mas agora estamos discutindo e encontrando um denominador comum para garantir a atualização”, garantiu o vereador Álvaro Pires. 

Tudo indica que os órgãos devem chegar a um consenso da atualização do Plano Diretor, e quando a proposta chegar ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, sua aprovação não terá muitas dificuldades em ser homologado pelos vereadores, haja vista que a última atualização das diretrizes da Capital foram no ano de 2006, prevalecendo até o ano de 2016, desde então o Plano não é atualizado.

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