quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Farra dos Capelães: Entenda o que tem tirado o sono de Flávio Dino e o que está em jogo no TSE

  

Em 2018, a coligação “Maranhão quer Mais” entrou com ação de investigação judicial eleitoral, por abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2016, do governador Flávio Dino, e seu vice Carlos Brandão.  A coligação alegou demonstrada a captura de diversos líderes religiosos (evangélicos e católicos) para participação da empreitada político-religiosa-eleitoral, por meio de nomeação de cargos de capelão sem concurso público. O governador nomeou 50 capelães que teriam sido usados como moeda de barganha e troca de apoio político para sua reeleição, além da utilização da corporação da instituição para espionagem de respectivos adversários, cooptação dos votos e a utilização direta do poder de polícia na campanha. 


Este tipo de abuso é totalmente vedado, ficando clara a utilização política dos cargos públicos.  A legislação é clara no sentido de demonstrar que houve ali improbidade administrativa (Lei n.  8.429/92), além de vasta jurisprudência que os tribunais vem baseando-se da utilização da polícia militar para espionagem. 


O processo tramita desde 2018 e agora em meados de julho foram remetidos ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Nos bastidores da corte, todos já dão como certo o parecer da procuradoria contra Flávio e Brandão, reforçando a possibilidade de entendimento da Corte de abuso de poder econômico e político.

Caso a cassação da chapa Flávio Dino/Carlos Brandão seja confirmada, terá efeito imediato para que o governador deixe o cargo, além da inelegibilidade dos dois réus por oito anos. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão assumiria o cargo de maneira interina e convocaria uma eleição indireta, feita pelo parlamento, já que estamos nos dois últimos anos de governo. 


Em tempo: em breve mais detalhes…

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