Vereador já
consultou dezenas de juristas sobre o assunto, vê abusos e absurdos na conta de
energia elétrica
Vereador pretende ir à Justiça contra abusos cobrados na conta de energia elétrica
“Para se ter uma ideia, uma conta de
energia que a Unidade Consumidora efetivamente consumiu R$ 100, o boleto vem
quase R$ 200, com os 'gatos', isso é desumano, cruel, abusivo e absurdo,
eu já consultei meu corpo jurídico e vamos discutir a conta de energia paga pelos ludovicenses na justiça, uma vez que a Câmara esbarra em competências”, afirmou o vereador Álvaro Pires.
O vereador apresentou uma conta de
energia (veja abaixo), na qual ele teve acesso, de uma unidade consumidora numa comunidade pobre, que mal tem
iluminação pública, postes e emaranhados de fios caídos, colocando as pessoas em graves riscos, e por isso resolveu apresenta um Projeto de Lei que obriga a distribuidora
de energia elétrica em São Luís a instalar equipamento de defesa para proteção
em caso de acidentes automobilísticos, protegendo pedestres e motoristas.
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Conta de Energia da Equatorial apresentada pelo vereador |
“Apresentamos nesta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que obriga a distribuidora de energia a instalar equipamentos de seguranças para pedestres e condutores de veículos nos postes de distribuição de energia em nossa São Luís.
Por fim, o vereador destacou que é absurdo e abusivo o consumidor pagar 30%, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, numa conta de energia que é essencial. Afirmou também que desde
o primeiro dia de mandato tem se colocado firme em defesa dos ludovicenses e neste
quesito, garantiu que é de sua autoria o pedido de Isenção da Contribuição de
Iluminação Pública durante pandemias e calamidades e muitos outros importantes
projetos em benefícios para a vida dos moradores de São Luís.
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