quarta-feira, 28 de abril de 2021

 Os editais lançados pela SECMA passam por constante auditoria, para atestar a lisura dos processos. Seguindo este cuidado, todos os editais que já beneficiaram mais de 5 mil trabalhos só neste ano, a exemplo dos auxílios emergenciais para a cultura e para profissionais de eventos, e o edital Conexão Cultural 4 lançados pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), também tem passado por auditoria. As produções contempladas estão recebendo os valores de R$ 600 (auxílios) e R$ 1.500 (Conexão Cultural 4) cada e os pagamentos continuarão ocorrendo dentro dos próximos dias, como previsto nos editais.

Uma das cautelas em relação a audição de todas as inscrições é detectar eventuais irregularidades e manter a idoneidade dos processos. Situações alheias ao que regem os editais, a exemplo de atrações inscritas com nomes diferentes mas com os mesmos componentes, são algumas das circunstâncias a serem investigadas.

O processo irregular pode caracterizar desvio de recursos públicos, o que segundo o secretário Anderson Lindoso, é inaceitavel e desumano. “Estamos em constante auditoria em todos nossos editais. Não podemos aceitar de forma alguma que recursos públicos cheguem a quem não tem direito. Passamos por um momento muito difícil e sempre há quem tente se aproveitar. Em qualquer fase que identificarmos suspeitas de tentativas de fraude, agiremos com firmeza e encaminhado para órgãos competentes para apuração de responsabilidade, inclusive, se for o caso, criminal” reforça o secretário.

As inscrições que tiverem detectadas irregularidades serão desclassificadas do processo, e darão lugar à seleção de inscrições regulares quando houver, assim, disponibilidade orçamentária.

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