quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Reeleição de Othelino foi legal, decide ministro do STF Alexandre de Morais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após ação patrocinada pelo Diretório Nacional do PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual. O PROS, que questiona no STF, sobre o mesmo tema várias Assembleias Legislativas, retirou a ação contra a do Maranhão por entender que não configura no caso em tela. De acordo com a decisão de Moraes, a reeleição de Othelino Neto, ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita uma única recondução.

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