sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Embora já tenha sido licitado, serviço que nunca foi iniciado teve uma parcela de R$ 196 mil liberada

O Cais, uma das obras mais conhecidas de Porto Rico do Maranhão, parou no tempo. Proporcional ao tamanho, cresce o descaso e o abandono. No papel, o projeto inicial previa a completa urbanização do espaço público. Na prática, entretanto, o que existe mesmo são placas informando um serviço que nunca foi realizado, embora a obra já tenha sido licitada desde 2015.


Moradores e comerciantes denunciaram ao blog, essa semana, que o investimento chegou a criar uma expectativa nas pessoas, principalmente nos pescadores. "Instalaram a placa, mas não saiu disso. Até hoje aguardamos o início das obras", relatou um marador que pediu para não ter a identidade revelada.



A reportagem apurou que o projeto, orçado inicialmente em R$ 398.206,53 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos), tinha previsão de ser finalizado e entregue em 150 dias, equivalentes a cinco meses. 


O procedimento de contratação, realizado pelo Município por dispensa de licitação, ocorreu no dia 12 de junho de 2015, tendo como contratada a empresa I.L.Lima - ME, que mudou a razão social para Sousa Barroso Engenharia e Serviços Ltda, com sede no bairro da Cohama em São Luís. 


O investimento é fruto de um convênio entre a prefeitura e o Ministério do Turismo, cujo valor foi de R$ 392 mil com uma contrapartida de R$ 8 mil do município. A obra teve início de vigência no dia  26 de dezembro de 2013 e deveria ser finalizada em 31 de dezembro de 2019, já na gestão da prefeita Tatyana Mendes (PCdoB), que busca a reeleição no próximo dia 15 de novembro.


Embora já tenha sido licitada, a obra que nunca foi iniciada teve uma parcela de pouco mais de R$ 190 mil liberada, no dia 27 de setembro de 2018, representando 50% do valor total do convênio. A situação, entretanto, além de causar prejuízo sem fim aos cofres público vem motivando revolta entre os populares do lugar.


“Causa surpresa que a contratação para uma obra de vultosa quantia em dinheiro tenha ocorrido com dispensa de licitação e mais ainda que a prefeitura não tenha se empenhado em fiscalizar o serviço ou cobrar a sua execução, uma vez que a metade do dinheiro já foi pago regularmente sem haver contraprestação por parte da empresa”, destacou outro morador que conversou com a reportagem.

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