terça-feira, 6 de outubro de 2020


Magistrado julgou improcedente representação do PROS contra o Instituto e negou até pedido de Yglesio que quer ser chamado de 'doutor'

O juiz José Nilo Ribeiro Filho, titular da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, julgou improcedente uma representação proposta pela Comissão Provisória Municipal do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) de São Luís em face de Emet Instituto Eireli, pedindo a impugnação de pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 08 de agosto, sob o número MA-04866/2020, que foi divulgada no dia 14 do mesmo mês.

A agremiação alegou que o questionário do levantamento possuía pergunta acerca de qual candidato seria escolhido na eleição pelo eleitor entrevistado, em que o nome de três pré-candidatos (Franklin Douglas, Jeisael Marx e Yglésio Moysés) são dispostos após as opções “não sei” e “nenhum”, sem nenhum critério de disposição. 






No entendimento do PROS, o questionário revela-se tendencioso, “com nítido objetivo de manipular, não apenas o eleitor consultado, mas também aquele que do seu conteúdo tiver conhecimento, tudo isso no intuito de prejudicar os referidos três pré-candidatos e favorecer outro (s)”.


AUSÊNCIA DO 'DOUTOR' QUESTIONADA

Outro dado curioso questionado pelo PROS foi a ausência do ‘doutor’ no nome do candidato. A legenda sustenta que Yglésio Luciano Moysés Silva de Souza é conhecido na política como Dr. Yglésio e seu nome foi inserido no questionário como Yglésio Moysés, com o intuito de confundir os eleitores e prejudicar o desempenho do candidato nas urnas.


Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o representante lança diversas alegações vagas acerca da inidoneidade da pesquisa realizada pela empresa representada, tais como utilização do nome Yglésio Moysés, ao invés de Dr. Yglésio, a disposição dos nomes de três pré-candidatos após as opções “não sei” e “nenhum” bem como o registro da pesquisa em análise antes mesmo da sua conclusão, frisando que a empresa teria apenas um prazo de quatro dias para realização de pesquisa de opinião com 1.065 eleitores.


Em sua contestação, Emet Instituto - responsável pela realização da pesquisa, rebateu todas as alegações apresentadas pelo representante, apresentando argumentos sólidos capazes de espancar qualquer dúvida lançada sobre os procedimentos de colheita de opiniões utilizada na execução da pesquisa em debate.


ÚNICO COM TECNOLOGIA MODERNA

Além disso, o texto da sentença também elogia a metodologia moderna usada pelo Emet, permitindo a divulgação dos dados assim que encerrada a colheita das opiniões, bem como o acompanhamento da execução dos trabalhos em tempo real por candidatos e Ministério Público, a quem foi, inclusive, enviado convite para auditar os sistemas utilizados, para fins de confirmação da idoneidade das pesquisas realizadas.


"Demonstrou utilizar metodologia moderna (...) Da análise da documentação colacionada aos autos, vê-se que a pesquisa em questão, além de devidamente e tempestivamente registrada no TSE, cumpriu as exigências contidas no art. 2º e seguintes da Resolução TSE n.º 23.600/2019, vez que apresentou as informações necessárias como nome do contratante da pesquisa, valor, origem dos recursos, dentre outros dados. Assim, entendo não merecerem acolhida os argumentos utilizados pelo representante para colocar em xeque a idoneidade da empresa representada quanto à realização de pesquisas eleitorais", explicou o magistrado.


Por fim, o juiz destacou ainda que o fato de a pesquisa ter sido divulgada não enseja a perda do objeto desta representação, vez que a publicação e o resultado da pesquisa continuam acessíveis a todos.


"No entanto, como o Representado não conseguiu comprovar a irregularidade da pesquisa eleitoral, fato constitutivo do seu direito e ônus que lhe cabia (aplicação subsidiária do art. 373, I, do CPC), a improcedência do pedido é medida que se impõe. Diante do exposto, de acordo com o parecer ministerial, julgo improcedente o pedido formulado na presente representação eleitoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil", decidiu o juiz.




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