segunda-feira, 1 de junho de 2020

Prazo vai até quinta-feira (4), de junho

Encerra-se na próxima quinta-feira (4), o prazo para aqueles que irão disputar as eleições de outubro, deixarem os cargos públicos que ocupam. A desincompatibilização para quem está mantido em cargo público e pretenda concorrer ao cargo de prefeito ou vereador está estabelecida na Legislação Eleitoral.

Muitos têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral, se será mantido ou não, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Tribunal Superior Eleitoral - TSE já respondeu em algumas ocasiões, que, por enquanto, a hipótese de adiamento não está pacificada. Portanto, os postulantes a algum cargo eletivo devem ficar atentos aos prazos.

Mas se as eleições forem adiadas??? O prazo de desincompatibilização vai mudar??? Pelo sim, pelo não, muitos deixarão os cargos públicos neste semana!

5 comentários:

  1. Bom dia, sou professor efetivo e estou no cargo de Diretor na qual fui eleito pela comunidade escolar, tenho que renunciar o cargo ou solicitar desincompatibilização de diretor? Já que a lei garrante a minha outra situação (professor).
    PARABÉNS pelas colocações deste tema.

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  2. acho que om amigo se equivocou quanto a data para desincompatibilização para quem deseja concorrer a cargo eletivo nas eleições 2020, posto que tal prazo (04/06/2020 - 4 meses antes do pleito) é somente para quem desejar ser candidato a prefeito ou vice-prefeito e estiver ocupando determinadas funções...via de regra, para concorrer a vereador, o servidor público deverá se desincompatibilizar 3 meses antes da data do pleito (no caso, 04/07/2020), claro, observada a possível alteração em razão do tão falado adiamento em tramite no Congresso Nacional.

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  3. Amigo o prazo para desincompatibilização não é único como transparece na sua postagem, uma vez que os mesmos são diversos (06 meses, 04 meses e 03 meses) a depender da situação jurídica-funcional de cada postulante a cargo eletivo em disputa (Prefeito, vice-prefeito ou vereador). No caso da sua postagem, 0 prazo de 4 meses (04/06/2020) é apenas para quem postula disputar os cargos de prefeito ou vice-prefeito e que esteja exercendo determinadas funções. Via de regra o prazo para o servidor público se licenciar (afastar-se das funções) para concorrer ao cargo de vereador é de 3 meses, à exceção de casos específicos (servidor do fisco; autoridade policial; Presidente, vice- presidente, diretor ou representante de Associação Municipal mantida direta ou parcialmente por recursos públicos; defensor público; magistrado; Membro de conselho de administração de empresa concessionária de serviço público; Membro de Tribunal de Contas; Presidente, Superintendente, Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas e as mantidas pelo poder público; Secretário Municipal; etc.), cujos prazos para afastamento, se candidato a vereador, é de 6 meses da data do pleito (ou seja, precluiu em 04/04/2020),

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  4. A regra geral do prazo de desincompatibilizacao é de 3 meses antes do pleito. Então ele vai até dia 4 de julho. As exceções são os prazos de 4 e 6 meses.

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  5. Pra tirar uma dúvida? Se a Eleição for em Outubro,os pré candidatos que exercem função em programas sociais ,se afasta que mês?
    Com Essa PANDEMIA,tudo leva a crer que a eleição será prorrogada para Novembro ou Dezembro.Entao como ficará aqueles pré candidatos afastados sem receber seus lábios se caso houver prorrogação da eleição?

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