quarta-feira, 10 de junho de 2020

Nada de feriado! Comércio vai funcionar normalmente, amanhã

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão - Fecomércio informou que, na quinta-feira (11) de junho de 2020, o comércio de São Luís, que já reabriu as portas nas últimas semanas, vai funcionar normalmente, apesar da data religiosa de Corpus Christi.

A Fecomércio esclareceu, ainda, que a data não é considerada feriado, não consta nas legislações municipal, estadual, tampouco federal e, portanto, o trabalho nesse dia é considerado normal, não incidindo pagamento de horas extras e nem gratificações extraordinárias para os empregados.

Legislação

A data de Corpus Christi deixou de ser feriado desde o ano de 1996, quando foi sancionada a Lei Municipal nº. 3.432/96, que extinguiu o feriado municipal de Corpus Christi.

O dia de Corpus Christi deixou de ser feriado para que o dia 8 de Setembro (aniversário da cidade) pudesse ser declarado feriado.

Conforme Lei Federal, cada município tem direito a apenas 4 (quatro) feriados por ano.

Em São Luís, são feriados municipais:

  • Sexta-feira Santa (data móvel);
  • 29 de junho (São Pedro);
  • 8 de Setembro (Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da cidade) e;
  • 8 de Dezembro (Nossa Senhora da Conceição).
Em tempo: com esta tragédia que abalou o mundo, não tem clima algum para se ter feriado no Brasil. 
E mais: feriado neste momento, iria trazer mais aglomerações. 
Pra fechar: o governador Flávio Dino deveria antecipar os feriados estaduais e municipais que possam ocorrer até Dezembro, para os domingos. 

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