Parar o coronavírus está em suas mãos

quinta-feira, 16 de abril de 2020
 
De autoria do vereador Marquinhos, normativa municipal que propõe “isenção da taxa de iluminação”, teve sua aprovação em dezembro de 2018 e desde 2019 aguarda sua promulgação e publicação para virar lei na capital.
 Desde 2019 uma proposta  de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), aprovada em dezembro de 2018, já aguardava sua promulgação e publicação para virar lei na capital maranhense.
O projeto de lei sugerido pelo chefe do executivo é valido apenas por três meses e integra o pacote de ações que têm sido adotadas desde o início da pandemia da Covid-19, diferente da regra apresentada pelo parlamentar que não estabelece prazo de vigência e isenta da taxa de iluminação pública aqueles consumidores enquadrados no programa Tarifa Social, criado pelo Governo Federal, para beneficiar pessoas de baixa renda com desconto na tarifa de energia elétrica.
Pela normativa municipal proposta por Marquinhos, só não terá direito ao beneficio os consumidores que ultrapassarem o consumo de 350 KW. Além disso, as unidades consumidoras serão classificadas na Tarifa Social Baixa Renda desde que atendam as condições necessárias.

Em tempo: projeto muito importante nesse momento de isolamento social, vai beneficiar milhares de famílias de baixa renda...

0 comentários:

Postar um comentário

Obrigado pelo seu comentário!!! Continue conosco!!!

Prefeitura de São Luís - Assistência COVID-19

2º Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores

Instituto Vladimir Herzog

ABRAJI

Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa

Repórteres Sem Fronteiras

Repórteres Sem Fronteiras

Cotação do Dolar

Perfil

Contatos: 98 9121-1313
Whastapp: +55 98 9121-1313
Email: blogdofilipemota@gmail.com

Facebook