domingo, 8 de março de 2020
Cheguei aos quatro anos completos como secretário da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, algo inédito na pasta, que denota o compromisso do governador Flávio Dino com uma política educacional perene, sem conchavos politiqueiros para benefício de um determinado grupo ou partido político, mas como instrumento de transformação social e de melhoria da vida das pessoas.
E não há melhor forma de comemorar quatro anos à frente da Seduc do que inaugurando cinco escolas, como fiz na última sexta-feira, em Coroatá e São Mateus. E isso só foi possível pelo ritmo acelerado que o governador Flávio Dino imprimiu ao Escola Digna, que, só neste mês, chega à média de uma escola entregue, a cada dois dias, em diferentes regiões do Estado.
Ao longo desses anos na Pasta, pude realmente fazer gestão educacional, uma vez que, nesse tempo, conseguimos planejar, executar, acompanhar e avaliar políticas sérias e responsáveis, idealizadas pelo governo Flávio Dino e que já estão fazendo da educação do Maranhão referência para o país, conforme apontou a reportagem do jornal O Globo, recentemente.
A Política Educacional Escola Digna, que reúne o maior montante de investimentos públicos em educação, da história do Estado e, proporcionalmente, do País, possibilitou que as ações de governo ultrapassassem a rede pública estadual e chegassem a todos municípios, com abrangência não somente do Ensino Médio, mas ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil, conforme assegura a Constituição.
E, como gestor educacional dessa política, cargo confiado a mim pelo governador Flávio Dino, elegi algumas recomendações aos futuros prefeitos e colegas dirigentes municipais de educação, para que possam melhorar a educação municipal, tomando como base as políticas implantadas no âmbito estadual, que geram impacto nos indicadores maranhenses, entre as quais destaco, como prioritárias: o fortalecimento da rede de ensino e a valorização do magistério.
No quesito de fortalecimento da rede, merecem atenção o mapeamento da rede (infraestrutura e recursos humanos), com o propósito de subsidiar a definição das metas de ampliação do atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental; segundo, a melhoria da infraestrutura da escola (reformas, ampliação e construção), priorizando as áreas de maior atendimento; ampliação das matrículas para o atendimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME); construção de escolas em Tempo Integral, preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social, com oferta de currículo que possibilite o desenvolvimento dos conteúdos regulares, a prática de esportes, arte, informática e línguas; ampliação, em 50%, do número de creches, atendendo a meta do PME; instituição de uma política de alfabetização das crianças até o 3º ano do Ensino Fundamental, elevando os níveis de proficiência nas habilidades de leitura e escrita; instituição de política educacional pautada na melhoria dos indicadores educacionais (IDEB); instituição de política de assistência estudantil (distribuição de fardamento e material escolar, concursos literários e festivais), para promover a permanência e o sucesso escolar; criação de um padrão de financiamento dos estabelecimentos de ensino, considerando as características do atendimento, os indicadores alcançados e outros; fortalecimento da gestão democrática, com diálogo com a sociedade na gestão das políticas, bem como na gestão das instituições escolares e, por último, mas não menos importante, a instituição de uma política de educação voltada para o atendimento das modalidades educacionais, na perspectiva inclusiva em todas as etapas.
Assim como o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, cuja política de respeito e a valorização do magistério vem ganhando notoriedade nacional, desde o primeiro ano de sua gestão, essa deve ser uma meta primordial para quem deseja fazer a gestão da educação, seja na esfera municipal, estadual ou federal. É necessário investir em ações que vão desde a remuneração dos profissionais, sempre e buscando equiparar os vencimentos dos professores aos demais profissionais com o mesmo nível de formação; a instituição de programa de formação continuada em serviço aos profissionais da educação e a formalização de parceria com as Instituições de Ensino Superior, para oferta de graduação, especialização, mestrado e doutorado aos docentes da rede, priorizando as áreas de atuação.
A educação pública no Maranhão nunca antes recebeu tantos investimentos do Governo do Estado, como na atual gestão, possibilitando resultados que, para alguns, podem até parecer surpreendentes, mas para cada um de nós, que luta por uma educação de qualidade, diariamente, os resultados das avaliações ou de quaisquer outros levantamentos, que apontam a educação do Maranhão em escala crescente, representam o começo de muitos frutos que iremos colher a médio e longo prazo.
A vocês, que pleiteiam um cargo eletivo na próxima disputa eleitoral, meu conselho é: priorizem a educação para o bem de seus munícipes, das futuras gerações, pois “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, Paulo Freire.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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