Encontro
vai debater o fim do Fundeb e o novo tipo de financiamento
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Presidente Erlânio Xavier que ouvir prefeitos |
A Famem, em parceria
com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara
um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O
evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.
A ideia é reunir uma
gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e
da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes
da pauta de debate nacional.
Uma das propostas em
tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha
Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do
Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro
da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da
manutenção do Fundeb.
O desequilíbrio na
composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os
municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da
deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até
alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.
Desde 2010, a União
participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em
15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.
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