quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
O ano letivo de 2020
inicia nesta segunda-feira para cerca de 320 mil estudantes, em mais de mil
unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão. E, enquanto
as escolas abrem as portas para o retorno às aulas, representantes da sociedade
civil, organizações governamentais e não governamentais e entidades ligadas ao
setor educacional darão início a uma série de seminários regionais em “Defesa de um Novo Fundeb Ampliado e
Permanente”, percorrendo todas as regiões do Maranhão, com o propósito de
suscitar o debate sobre a manutenção do Fundo, que é determinante para a
garantia do acesso e manutenção da educação pública de qualidade.
Os seminários são
promovidos pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) e a Secretaria de Estado da
Educação, com o intuito de ampliar, qualificar e incentivar o debate na
sociedade, a respeito de pautas pertinentes à educação pública, propõe temas
que interessam a toda a população, entre os quais o financiamento da educação.
Cabe destacar a luta do
Fórum, com muita firmeza, pela educação pública de qualidade e a
responsabilidade social que tem, ao mobilizar ações estruturantes do setor,
como a implantação da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, da qual o Fórum
participou ativamente com a elaboração das diretrizes para a educação pública
em nosso Estado. Agora, o Fórum protagoniza o debate sobre o Fundeb, que é a
pauta mais importante da educação brasileira, no momento. Ocorre que, sem o
Fundo, não há como se falar em valorização de profissionais da educação, em
infraestrutura adequada e, tampouco, qualidade da aprendizagem, bem como não
teremos recursos necessários para promover educação de qualidade em nosso país,
como venho defendendo e o fiz em artigo anterior.
O Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica, para quem não conhece, é composto por
recursos provenientes de vários tributos – da União, dos estados e dos
municípios – distribuídos a todos os entes que fazem a educação básica
brasileira (da educação infantil à 3ª série do Ensino Médio). Muitos estados e,
praticamente, todos os municípios, sobrevivem com recursos do Fundo que, cabe
ressaltar, é fruto de uma árdua luta de quem passou antes de nós. Ele sucedeu o
FUNDEF e, hoje, custeia não somente pagamentos dos salários dos professores da
educação básica, mas é responsável, também, pelos investimentos em: construção
de escolas, creches, reformas, compra de mobiliários e uniformes escolares,
entre outros. Sem o Fundeb, asseguro a vocês que a educação municipal irá
parar. Portanto, é imprescindível a manutenção do Fundeb, uma vez que a maior
fatia do Fundo vem dos estados e a menor é da União, que é quem menos arrecada.
Em decorrência da
relevante contribuição do Fundeb para a manutenção da educação pública, é que o
Fórum realizará 13 seminários regionais nas próximas semanas, a fim de
despertar o interesse da população para que compreenda a dimensão do problema e
possa, ativamente, participar desse momento decisivo para a educação
brasileira.
O momento requer que a
sociedade se manifeste diretamente. E o Fórum serve como canal para o debate
daquilo que a população espera e, obviamente, o desejo de todos é que a nossa
gente seja mais educada, aprenda cada vez mais e isso se faz com recursos.
Em cada seminário, será
extraída uma Ata e, ao final de tudo, elaborada uma Carta Aberta do Fórum
Estadual de Educação, que será transformada em Nota Técnica e encaminhada ao
Congresso Nacional (deputados federais e senadores da república), manifestando a
opinião da população maranhense a respeito desse tão importante tema.
Conclamo representantes
de entidades e movimentos sociais dos vários segmentos da educação escolar, dos
demais setores da sociedade e órgãos públicos para que participem ativamente
das discussões em suas regiões. E reitero, o governo Flávio Dino defende um
Fundeb forte, ampliado e permanente, por compreender que esse é caminho para
uma educação pública e com qualidade social!
Encerro com uma das
célebres frases do economista britânico e Nobel de Economia, Sir Arthur Lewis: “Educação
nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”.
Felipe
Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Secretário de Estado da Educação
Membro
da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico
do Maranhão
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