quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Deputados
e senadores querem aumentar o Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral para
R$ 4 Bilhões em 2020
O Congresso derrubou,
ontem, quarta-feira (27), vetos presidenciais que impediam a minirreforma
eleitoral, incluindo o aumento do fundo de financiamento de campanha política. Com
isso, os deputados e senadores poderão definir a cada eleição o valor do fundo
público. Para a disputa municipal do ano que vem, dirigentes partidários
articulam para que a quantia seja de R$ 4 Bilhões.
Ao retomar parte do
texto original da minirreforma, aprovada em setembro, deputados e senadores
retiraram os critérios que hoje definem o valor do fundo eleitoral – que agora
será discutido a cada eleição. Para 2020, o valor será definido na lei
orçamentária anual, que deve ser votada no dia 17 de dezembro, segundo o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em 2018, o fundo
eleitoral destinou R$ 1,71 bilhão para as campanhas a presidente, governadores,
senadores e deputados. Parlamentares, incluindo Alcolumbre, alegam que o valor
é insuficiente para financiar as campanhas do ano que vem, que envolvem disputas
nos 5.570 municípios do País.
No Congresso, 267
deputados e 49 senadores votaram para retomar a brecha do fundo eleitoral. O
próprio governo entrou no acordo para rejeitar o veto presidencial.
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