Agência
Nacional de Energia Elétrica pretende criar taxa sobre a energia solar
produzida em residências
A Agência Nacional de
Energia Elétrica, (Aneel) pretende taxar o valor da energia solar que o consumidor
cria nas suas habitações através de painéis solares.
A medida não agrada o
setor de energia solar que estima que a taxa faça disparar os preços em mais de
60% da parte que é enviada à distribuidora, segundo a Associação Brasileira de
Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
De acordo com Rodrigo
Sauaia, o presidente da Absolar, esta alteração, se for confirmada, será um
enorme desincentivo à instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.
A implementação desta
medida terá um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações
dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é muito má para quem
investiu nas instalações na expectativa de ter vantagens tendo em conta prazo
maior.
O governo Bolsonaro,
por meio da Aneel, já abriu prazo para consulta pública, que é de 45 dias e a
Absolar pedirá a sua ampliação para que o assunto seja melhor avaliado com a
sociedade.
Presidente Bolsonaro diz ser contra a medida
“A Aneel estuda a
taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo
que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma
grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia).
Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação” - afirmou o presidente.
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