Assembleia Legislativa

terça-feira, 1 de outubro de 2019

PEC 98/2019, do Senador Weverton, promulgada pelo Senado Federal vai garantir R$ 1,17 Bilhão ao Maranhão
O Senador Weverton Rocha (PDT), garantiu um aporte financeiro de R$ 1,17 Bilhão ao estado do Maranhão por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, da cessão onerosa, “que garantiu a divisão do dinheiro com estados e municípios dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal”.
Com a emenda, apenas o governo Flávio Dino (PC do B), receberá ainda este ano, cerca de R$ 700 Milhões.
A situação financeira e fiscal do Maranhão está na UTI, apenas hoje (1), o governo conseguiu pagar a folha do mês de setembro – esperou os últimos repasses constitucionais de ontem (30) de setembro, para fechar a folha de pagamento dos servidores públicos do estado.
Em tempo: a emenda de Weverton vai ajudar a aliviar a gestão de Dino, pelo menos para fechar o pagamento de 13º no mês de dezembro.
E mais: a situação financeira do estado está tão séria que até o presente momento, o estado só conseguiu pagar e desembolsar, pouco mais de R$ 7 Bilhões do orçamento previsto de R$ 21 Bilhões, ou seja, não chegou sequer a 40% do orçamento e faltam menos de 90 dias para fechar o ano fiscal.
Pra fechar: ano passado (2018), o governo Flávio Dino utilizou mais de R$ 16 Bilhões do orçamento.

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