Assembleia Legislativa

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

FAMEM realiza amanhã Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza amanhã, terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbana dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.
O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.
Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros.

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