Erlânio
Xavier apoiou a criação de consórcio municipal
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Presidente da FAMEM, Erlânio Xavier apoiou a criação da nova entidade |
Prefeitos de oito
municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com
objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta
quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo
presidente Erlânio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.
Vinculado à Famem, o
consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra);
vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior
Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos
Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz
(Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e
Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).
Juran Carvalho acredita
numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de
tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos
do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste
instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para
seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do
Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de
inadimplência.
Como entidade jurídica
de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para
que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista
no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas
conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.
Sem qualquer custo, os
prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira
espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá
participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro
de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.
O consórcio
possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos
gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São
problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O prazo para adequação
dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima
de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente,
o prazo se estende a mais um ano.
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