quarta-feira, 24 de julho de 2019
Parceria
vai garantir às prefeituras maranhenses, sistema que garanta acesso aos
serviços do INSS
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Presidente Erlânio Xavier (centro) e executivos do INSS |
A Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, vai firmar acordo de cooperação
técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, para que as
prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi
tratado ontem, terça-feira (23), entre o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier e o
gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.
Segundo o gerente
executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com
serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema,
as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento.
Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.
A ideia é de que tudo
que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto
de atendimento do INSS da prefeitura. A
medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de
atendimento em agência.
“É uma medida muito
importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço
que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia. Vamos acelerar com esse
processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de
cidades no Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.
A partir da publicação
do acordo de cooperação técnica firmado entre FAMEM e INSS, toda a prefeitura
associada à Federação dos Municípios ficará apta a receber os acessos. A partir da liberação do sistema, o acesso
passará a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a
população.
“O segurado poderá
levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e
inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências
necessárias para o segurado e recebe os resultados, podendo ainda protocolar
recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”,
esclareceu Cayus Matias.
Pelo acordo de
cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O
gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às
prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em
que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão
correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da
administração municipal.
As prefeituras que
tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio
próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis
ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da
prefeitura.
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