Assembleia Legislativa

terça-feira, 25 de junho de 2019


Candidato à sucessão da reitora da UFMA, Nair Portela, o professor João de Deus Mendes da Silva, é o único dos postulantes ao cargo de reitor da instituição que não tem o que reclamar. Pelo menos é isso que revela notas de empenhos apresentadas por uma empresa piauiense supostamente em nome do candidato a reitor da instituição maranhense no mês de janeiro do ano passado, para pedir o ressarcimento de gastos com hospedagem de alunos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) no valor de R$ 352.954,00. 



Valor da despesa do governo federal com a empresa J. De Deus Mendes da Silva -ME



De acordo com levantamento minucioso realizado pelo blog, a despesa foi paga com o dinheiro público através do Programa Educação de Qualidade Para Todos, do Ministério da Educação. Ao todo, foram efetuados quatro pagamentos em nome da empresa J de Deus Mendes da Silva – ME (CNPJ: 13.402.404/0001-53), cujo nome de fantasia é Pensão Santa Maria. Dois foram no efetuados no dia 07 de março de 2018, sendo um no valor de R$ 188.492,70 e outro de R$ 5.914,30; e dois pagos no dia 11 de abril do mesmo ano no valor de R$ 6.596,55 e outro de R$ 197.221,75, conforme documento em anexo.

A discrição da despesa diz que o serviço oferecido pela empresa foi de hospedagem (alojamento) para 240 pessoas, em quartos com no máximo 5 camas, com banheiro em cada um dos quartos, perfazendo um total de 48 quartos, espaço arejado, contendo aparelhos de ar-condicionado, incluindo café da manhã, condições ambientais favoráveis, pelo menos 3 salas de aula com carteira no local da hospedagem, auditório com cadeiras no local da hospedagem, refeitório com mesas e cadeiras no local da hospedagem, quadra esporte. O valor unitário foi de R$ 59,50, correspondente a uma quantidade de R$ 5.932, cujo valor total foi de R$ 352.954,00.

A denúncia envolvendo supostamente o professor João de Deus vem à tona no dia em que alunos, professores e técnicos da UFMA vão participar, de uma consulta acadêmica para escolher o reitor e vice-reitor da instituição. Os nomes dos três mais votados irão compor uma lista tríplice que será enviada para o governo federal decidir quem comandará a instituição a partir de outubro, para um mandato de quatro ano. 

Caso o ato seja denunciado por algum órgão de controle externo o gestor pode ser enquadrado no crime de improbidade por violações aos princípios contidos no art. 37 da Constituição Federal, notadamente aqueles respeitantes à moralidade, legalidade, impessoalidade e isonomia.

Levantamento realizado pelo blog na Receita Federal mostra que João de Deus é um professor focado em negócios. Além de ser suposto proprietário da Pensão Santa Maria, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 784, Centro de Teresina-PI, ele ainda seria sócio de sócio de outras três empresas, sendo uma em Minas Gerais, uma no Pará e outra no Piauí.

A primeira sociedade de João de Deus foi firmada no dia 31 de agosto de 1988. O capital social das empresas em nome do candidato a reitor da UFMA soma a bagatela de R$ 170.000,00. A primeira sociedade empresarial em seu nome foi a Associação de Moradores do Bairro São Benedito, na Vila Embratel, em São Luís. Além disso, ele aparece também como sócio, administrador ou dono da empresa Tri Serve Vigilância Eletrônica (J. J. Conservadora Ltda), no Centro, de Três Marias-MG; sócio, administrador ou dono da empresa Império do Bolo (Império do Bolo Ltda), em Nova Marabá, em Marabá-PA; e sócio, administrador ou dono da empresa The Hotel (Mendes & Deus Ltda), no Centro, Teresina-PI.

MAIS DENÚNCIAS
Além do salário, o professor João de Deus conta com benefícios, como passagens aéreas e diárias. Ele, assim como os demais servidores, realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é reembolsado. Ainda hoje vamos mostrar que para turbinar o salário mensal, o candidato a reitor estaria usando constantemente esses benefícios. Aguardem!

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