quarta-feira, 12 de junho de 2019
FAMEM
e Poder Judiciário vão promover regularização fundiária de municípios
O presidente da Famem,
Erlanio Xavier, recebeu nesta terça-feira (11) na sede da entidade, no Calhau,
em São Luís, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho,
para tratar sobre a regularização fundiária urbana e rural, compras
governamentais e sistema de inspeção municipal.
Na ocasião o corregedor
e a juíza auxiliar Jaqueline Reis Caracas apresentou ao presidente da Famem o
provimento que orientará a ação. “A regularização fundiária vai dar um outro
entendimento, tanto no aspecto urbanístico quanto do aspecto da cidadania. Esse
provimento tem grande abrangência e é de grande importância para o Poder
Judiciário”, disse o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho.
No mês de julho, a
Famem vai promover o seminário conhecendo o Sistema de Inspeção Municipal, em parceria
com Confederação Nacional dos Municípios, Conab, Ministério Público do Estado
do Maranhão, SEDES e órgãos vinculados ao sistema agrário do estado. No evento,
o prefeito do estado de Mato Grosso do Sul vai apresentar o case de sucesso do
Sim Consorciado.
“Este é um momento
histórico. Estamos recebendo o desembargador Marcelo Carvalho que demonstra com
este gesto o estreitamento das relações entre o Poder Judiciário e os
municípios. A Famem estará sempre com as portas abertas para recebê-lo”,
destacou Erlanio Xavier.
A reunião contou com a
participação dos prefeitos de Satubinha, Igarapé do Meio, Santa Inês, Alto
Alegre do Pindaré, Pio XII, Bela Vista, Pindaré Mirim, Gov. Eugênio Barros,
Fernando Falcão, Gov. Newton Bello, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e
Tufilândia.
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