Rio
de Janeiro, com 13 assassinatos; Bahia, com 7; e o Maranhão, com 6, foram os estados que mais registraram casos desde 1995
Relatório divulgado
ontem, terça-feira (30), pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
informa que 64 comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil
entre 1995 e 2018. O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um
Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do
Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp.
“Hoje o Brasil é um dos
países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos
comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de nações mais
perigosas para jornalistas, segundo a Unesco. Estamos atrás apenas de países em
manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque,
Paquistão, México e Somália”, diz o relatório.
De acordo com a Unesco,
o Brasil é o 6º (sexto) país mais perigoso do mundo para os profissionais da
comunicação. O relatório ressalta que a situação configura "verdadeira violação à liberdade de expressão".
O material também
aponta “dificuldades estruturais
notórias das Polícias Judiciárias" e diz que "muitos dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser
responsabilizados. A autoria por vezes sequer é identificada.”
“Essa
situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do Estado
brasileiro, pela violação de compromissos internacionais voltados a proteção
dos Direitos”, indica o relatório.
Mortes
O levantamento mostra
que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas
e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e radialistas.
O documento detalha as
mortes e o andamento dos casos em todos os estados – o Rio de Janeiro, com 13
assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três estados
que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos registrados, sete não
tiveram solução e outros sete estão sem informações.
“Chama atenção a
quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera como a
unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores. Além de
estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o estado
fluminense foi palco de dois casos simbólicos – os assassinatos de Aristeu
Guida e Reinaldo Coutinho”, destaca o documento.
De acordo com o
documento, o ano de 2015 representou o ápice da violência contra profissionais
de imprensa. “Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência de diminuição da
taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018 voltou a
apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores no
exercício de suas funções”, indica o relatório.
Segundo o estudo, a
principal dificuldade para apurar esse tipo de crime é a verificação sobre
mandantes e executores. As informações foram levantadas a partir de informações
do Ministério das Relações Exteriores, que envia dados sobre o tema à Unesco.
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