Procuradora
Geral de Central do Maranhão é recebida na Câmara Municipal
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| Dra. Ana Paula Ribeiro (centro), ladeada por vereadores de Central do Maranhão |
A Câmara Municipal de
Central do Maranhão recebeu na última sexta-feira (05), a Procuradora Geral do
Município, Dra. Ana Paula Ribeiro. Na ocasião, foi realizada uma reunião com os
vereadores Edgar Soares (MDB), Celeste (PROS), Fechinha (PSDB), Luís Cláudio
(PP) e Chicão (PSDB), para a apresentação da estrutura e das atividades
desenvolvidas pela Procuradoria da cidade.
De acordo com a
procuradora, apesar dos Poderes Executivo e Legislativo serem independentes, é
necessário haver uma harmonia entre ambos. “Na oportunidade, conheci os vereadores e
apresentei a importância e o papel da procuradoria , colocando-me à disposição
dos parlamentares e reafirmei o compromisso do Poder Executivo em trabalhar em
conjunto com o Legislativo”, pontuou a Dra. Ana Paula Ribeiro
O Presidente da Câmara,
Chicão, felicitou a atitude da procuradora. “Nós ficamos honrados em receber a nova procuradora do município e
parabenizamos a sua atitude em dialogar conosco e apresentar as suas
atividades. Isso mostra que, podemos trabalhar em unidade para que a nossa
cidade possa crescer e se desenvolver ainda mais”, afirmou o vereador.
A Procuradoria
A Procuradoria Geral
tem por finalidade representar o Município judicial e extrajudicialmente,
assessorar o Prefeito em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e
estudos, ou propondo normas, medidas e diretrizes, assistindo-lhe no controle
da legalidade dos atos da Administração Pública Municipal sugerindo medidas de
caráter jurídico, reclamados pelo interesse público e apresentando as
informações a serem prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou
omissão governamental bem como exercer as funções de consultoria jurídica,
entre outras ações.
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