segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
"A
gestão da Educação, no governo Flávio Dino, tem sido marcada pelo compromisso
com a transparência ativa, por meio da qual disponibilizamos o maior número de
informações e dados possíveis à sociedade, de forma clara, sem que haja,
necessariamente, solicitações e pedidos realizados por qualquer cidadão ou
órgão de controle"
Está provado que acesso
à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil
compreensão é, hoje, o principal pressuposto de uma gestão pública
contemporânea, que age com transparência ativa, sem esperar que o cidadão
busque os órgãos para reclamar, criticar ou tenha que solicitar a
disponibilização de informações.
Há quase quatro anos,
saímos de uma transparência passiva, quando as pessoas, instituições ou
empresas tinham que deixar suas cidades para vir a São Luís, em busca de
informações sobre seus processos na Seduc, por exemplo. Diferentemente das
gestões anteriores, o atual Governo do Maranhão adotou uma postura que colocou
o Estado com nota máxima em transparência, saindo do antepenúltimo lugar para o
topo do ranking na Escala Brasil Transparente, do Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU).
Seguindo a determinação
do governador Flávio Dino, a Seduc avançou nos últimos três anos, ao criar
mecanismos de transparência ativa, envolvendo, sobretudo, a comunidade escolar.
Tais procedimentos foram destaque, recentemente, em premiações de âmbito
nacional e estadual, no que diz respeito às boas práticas de ouvidorias. Os
projetos premiados têm em comum a promoção da participação democrática e o
incentivo ao protagonismo dos estudantes da rede estadual.
No Concurso Nacional de
Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, do Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria da Seduc foi ouro com o projeto
‘Minha EscolaAPP’, na categoria ‘Estratégias Inovadoras de Participação Social
para Aprimoramento e/ou Simplificação da Gestão’; e o Projeto Jovem Ouvidor,
medalha de prata, na categoria ‘Estratégias Inovadoras para Engajamento da
Sociedade Civil junto às Ouvidorias’. No Maranhão, o Minha EscolaAPP, também,
ganhou o 1° lugar no “Boas Práticas de Ouvidoria”, realizado pela Secretaria de
Estado de Transparência e Controle (STC). Vale lembrar que, no ano passado, já
tínhamos recebido medalha de bronze no Concurso Nacional de Boas Práticas da
Rede de Ouvidorias com o projeto ‘Conversando com a Escola’.
O ‘Conversando’ promove
a participação da comunidade escolar na gestão pública, contribuindo com a
formação cidadã dos estudantes da rede estadual de ensino e com o processo de
promoção da melhoria da qualidade da educação. Já o ‘Jovem Ouvidor’ estimula a
participação de alunos do ensino médio em ações de escuta cidadã, fortalecendo
o protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual. E, por fim, não
menos importante, o ‘Minha EscolApp’, aplicativo desenvolvido pela Secretaria,
por meio do qual os estudantes têm acesso a diversas informações como: notas,
recursos para a escola, nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica); podem avaliar a merenda, as aulas, infraestrutura, didática, dar
sugestões de como melhorar a escola e receber todas as informações sobre os
projetos de interesse do estudante.
Há uma série de vantagens
que a transparência possibilita à educação: permite focar na eficiência dos
gastos de recursos públicos, melhorar a tomada de decisões com impacto na
qualidade, abre canais direto com as comunidades escolares e a população em
geral, entre outros. Mas tudo isso só faz sentido se estiver conectado à
aprendizagem dos estudantes. Portanto, todas as práticas da Seduc, reconhecidas
nacionalmente como estratégias inovadoras, focam na formação cidadã e ainda
garantem a manutenção das condições adequadas para que essa aprendizagem ocorra
com qualidade.
Por fim, destaco que
todos os avanços obtidos até aqui não seriam possíveis sem a participação dos
profissionais da Seduc, dos estudantes e das escolas. Essas premiações não são
mérito meu, como gestor da educação do Maranhão, mas de um governo comprometido
com a gestão pública transparente e cidadã.
Felipe Costa Camarão é
Professor
Secretário de Estado da
Educação
Membro da Academia
Ludovicense de Letras
Sócio do Instituto
Histórico e Geográfico do Maranhão
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