A
Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos
básicos, foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de
1948
A Declaração Universal
dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada
pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada
principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a
ajuda de várias pessoas de todo o mundo.
Abalados pela recente
barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob
novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como
potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União
Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases
de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e
acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações
sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a
democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.
Embora não seja um
documento com obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados
sobre direitos humanos da ONU de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto
Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a
ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais.
Especialistas em direito internacional discutem, com frequência, quais de seus
artigos representam o direito internacional usual.
“A Assembleia Geral
proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal
comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de
que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta
Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o
respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas
de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios
estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”
Segundo o Guinness Book
of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento
traduzido no maior número de línguas. Em setembro de 2018, o site oficial da
Declaração Universal dos Direitos Humanos informou a existência de 508
traduções disponíveis.
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