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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Tema agradece parlamentares maranhenses pela aprovação de mais 1% ao FPM
Em nome de todos os prefeitos do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Cleomar Tema agradeceu o empenho dos integrantes da bancada maranhense que compõem a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, e que votaram pela aprovação, na última terça-feira (20), da elevação de 1% na receita do FPM.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no primeiro decêndio de setembro.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque o incremento deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros. Tema destacou que a matéria vai agora a votação em plenário, mas primeiro é preciso que seja encerrada a intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

O prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período.

“Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, finalizou Tema.

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