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segunda-feira, 19 de novembro de 2018
A gestão democrática por resultados na educação pública do Maranhão
A Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.
Isto ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.
A política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”, o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como nos fala Paulo de Sena Martins.
Decerto, é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.
É adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.
No ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios, apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Muitas escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.
Longe de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados apontam que precisamos nos aprimorar.
Como Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos: “Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.
De fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente, ao século XXI!

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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