Assembleia Legislativa do Maranhão

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segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Após corrupção desenfreada na pasta, Bolsonaro vai extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego
O presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), resolveu extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, após inúmeros escândalos de corrupção na pasta. Investigações apontaram vários esquemas de corrupção praticados por membros do Partido Democrático Trabalhista – PDT.

Uma das inúmeras ações da Polícia Federal no órgão foi a Operação “Workaholic” para desarticular um grupo de auditores, contadores e empresários que realizavam desvios no MTE. Os envolvidos participavam da quadrilha arrecadando mensalmente os valores de propinas que eram repassadas aos servidores públicos. Os desvios contabilizam  mais de R$ 7 milhões. Também foram encontrados indícios de sonegação do FGTS.

Outra operação da PF, a “Pronto Emprego” desbaratou uma quadrilha que atuava por meio da ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) — inclusive um padre e a presidente da entidade, Jorgette Maria Oliveira (Braço direito do presidente do PDT, Carlos Lupi) — e um assessor do Ministério do Trabalho, lotado na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, capturados em flagrante por corrupção. Segundo a PF, eles pagavam propinas para facilitar aditamento a um convênio com o ministério que, desde 2009, já garantiu à ONG o repasse de R$ 47,5 milhões.

O Ministério do Trabalho é reduto histórico do PDT desde o governo Lula. A pasta era revezada por Lupi e Manoel Dias, que  é secretário-geral do partido. A pasta foi dirigida por Carlos Lupi, que, para assumir o cargo, deixou a presidência do partido, em 2007. Caiu 4 anos depois, em dezembro de 2011, já no governo Dilma Rousseff, em meio a denúncias, inclusive sobre esquema de propinas de ONGs e também sobre uso de avião alugado por dirigente de uma entidade – existem vários inquéritos abertos e em andamento contra os envolvidos. Muitos já figuram como réus no STJ e STF.

Envolvimento da sigla com problemas é recorrente

Em novembro de 2011, o então presidente do partido e ministério do Trabalho Carlos Lupi foi acusado de envolvimento com polêmico caso de desvio de dinheiro público. Lupi foi interrogado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, defendendo-se das denúncias.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou a saída dele da pasta. Dias mais tarde ele entregou o cargo, após conversa com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Em maio de 2012, já na gestão Brizola Neto, denúncia de fraude envolvendo o órgão foi revelada pela CGU (Controladoria Geral da União), que detectou irregularidades na liberação de R$ 3 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para imobiliárias.

Para arrematar a crise, há duas semanas, o assessor da Secretaria de Políticas Públicas do Ministério, Gleide Santos Costa, foi preso em flagrante em um hotel em São Paulo, com R$ 30 mil em espécie, que a PF suspeita ser dinheiro de propina. Surgiu então uma nova operação, a “Esopo”, que apontou o desvio de R$ 400 milhões para uma OSCIP que deveria prestar serviços de capacitação profissional em 11 Estados, o Maranhão é um destes.

Em tempo: presidente eleito acertou ou não, ao extinguir o MTE???

E mais: as investigações contra os envolvidos nos escândalos de desvios bilionários do órgão deverão ser surpreendidos com nova operação que vai ser deflagrada em 2019.

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