segunda-feira, 22 de outubro de 2018
TSE dá prosseguimento em ação contra
Bolsonaro
Decisão é do ministro Jorge Mussi. Ações se
baseiam em reportagem que aponta o envio em massa por empresas de mensagens
contra o PT no WhatsApp para beneficiar Bolsonaro.
O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
deu prosseguimento neste domingo (21) a uma ação apresentada pelo PDT e pela
Coligação Brasil Soberano (integrada por PDT e Avante) contra o candidato do
PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Uma segunda ação, com teor
parecido, apresentada apenas pela coligação, também foi instaurada.
O corregedor deu prazo de cinco dias para a defesa do candidato se
manifestar e negou todos os pedidos de liminar – decisão provisória – que
constavam das duas ações. Entre outros pontos rejeitados está o pedido para
impedir Bolsonaro e o vice na sua chapa, Hamilton Mourão, de veicularem
qualquer notícia por meio de rede social e, principalmente, WhatsApp.
O PDT e a coligação baseiam as ações em reportagem da "Folha de
S.Paulo" segundo a qual empresários que apoiam Bolsonaro contrataram
serviços para envio em massa de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.
Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela
Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão
proibidas de fazer doação eleitoral.
Segundo a "Folha", as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram
um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do
candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.
O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei
permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de
números cedidos de forma voluntária).
A campanha de Jair Bolsonaro nega irregularidades.
As duas ações do PDT e da coligação pedem a convocação de uma nova
eleição de primeiro turno sem Jair Bolsonaro.
Na sexta, o ministro já havia aberto uma investigação sobre a campanha
de Bolsonaro a pedido do PT, mas negou busca e apreensão e quebras de sigilo de
empresas que teriam beneficiado Bolsonaro.
Ações
Após a resposta da defesa de Bolsonaro, o corregedor vai analisar a
necessidade de novas provas. As ações terão de ser julgadas pelo TSE, em data
ainda não prevista.
No primeiro turno, realizado no último dia 7, o candidato do PDT, Ciro
Gomes, recebeu 13,3 milhões de votos (12,4%) e ficou em terceiro lugar, atrás
de Bolsonaro (46,03%) e de Fernando Haddad, do PT (29,28%).
Com informações do G1
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