terça-feira, 18 de setembro de 2018

Desde que se iniciou a campanha eleitoral, o que se observa é uma verdadeira peregrinação de oficiais de justiça à procura do titular deste Blog
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), tenta a todo custo, via escritório Carlos Lula – Advocacia e Consultoria, cercear o direito à Liberdade de Expressão e CENSURAR postagens deste Blog, que prima sempre pela VERDADE, jamais publicando fatos que sejam inverídicos.

Mas desde que se iniciou a campanha eleitoral, o que se observa é uma verdadeira peregrinação de oficiais de justiça à procura do titular deste Blog.

O que se percebe também é que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE, está bastante atento às garantias constitucionais à Liberdade de Expressão, tanto, que sempre aguarda manifestação do Ministério Público Eleitoral – MPE, para dar direito ao contraditório e à ampla defesa.

Tamanha é a verdade, que esta é a 5ª (quinta) Representação do governador contra este Blog. Esta agora, sob número: 0601310-77.2018.6.10.0000, a que pretendia Liminar para excluir uma denúncia sobre apreensão e leilões de veículos, o eminente juiz Alexandre Lopes de Abreu, que é o relator da ação, entendeu que por ora, não concedeu a Medida de Emergência ao representante, que era a exclusão da matéria, abstenção de veicular postagem de cunho eleitoral contra o governador e mais multa de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), por entender o amplo direito à defesa e ao contraditório - ele quer ouvir manifestação das partes e do MPE. 

Este Blog reitera a confiança nas instituições e no estado democrático de direito, na qual preconiza a nossa Constituição Federal. Este veículo de difusão de conteúdo e informação é mais do que sabedor do seu importante papel na sociedade brasileira, por isso reforça e prima por divulgar nada além da verdade, sobretudo, no que é interessante à população em geral.

Em hipótese alguma, este meio de divulgação de informação servirá para achincalhes, depreciação de entes públicos, dos que exercem mandato eletivo partidário ou quaisquer outros cargos e funções – o que é publicado neste Blog, é a Verdade dos Fatos, apurado exaustivamente e sempre observando o direito ao contraditório.

Em suma, este veículo de difusão de conteúdos e informação reitera o mais profundo sentimento de confiança na justiça brasileira a fim de se garantir os direitos constitucionais de cada cidadão e cidadã brasileira.  

Veja abaixo, a decisão do Juíz Alexandre Lopes de Abreu 

Assembleia Legislativa do Maranhão

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