Assembleia Legislativa

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Em entrevista, governador Flávio Dino "joga" sofismas em cima dos professores
Na entrevista ao JMTV 1ª edição, o governador Flávio Dino (PC do B), tentou passar a quem o via e escutava, que em sua gestão os professores vivem mil maravilhas e que durante os 4 anos, não houve greve contra sua administração. 



O governador só faltou informar na sua meia verdade, que o sindicato da categoria está amordaçado, e a documentação está numa gaveta no Palácio dos Leões, e que também a diretoria do Sindicato é ligada ao Partido Comunista do Brasil – PC do B e que há anos o seu partido usa a entidade dos professores como trampolim político.

O governador Flávio Dino mentiu, como sempre, que durante sua gestão, houve inúmeras manifestações dos professores, representados pelo Movimento de Resistência dos Professores – MRP, movimento este encabeçado por representantes legítimos e que tem o respaldo da classe trabalhadora.

Flávio Dino também mente, quando afirma que os professores maranhenses são os que melhor percebem seus vencimentos. E que na Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu o apoio dos deputados que um dia lutaram em benefício dos professores, como foi o caso de Bira do Pindaré, que votou a favor do governador, em detrimento da categoria dos professores.

Por fim, a trágica entrevista de Flávio Dino foi na verdade um show de horrores de sofismas, ilações e deboches, propostas mesmo para o Maranhão, ficam apenas na propaganda paga e política. 


 Em tempo: o Blog vai trazer uma matéria especial para falar como se comportou os deputados que diziam defender os professores, Bira do Pindaré e "Professor" Marco Aurélio.

E mais: o MRP já lançou Nota à imprensa repudiando o governador Flávio Dino, Veja abaixo.

GOVERNO DE FLÁVIO DINO APLICA MAIS UM GOLPE NOS PROFESSORES


Após descumprimento reiterado da lei do piso, com única exceção no ano de 2015; mutilação do Estatuto do Magistério (Lei 9.860/2013) de forma a provocar a curto prazo um verdadeiro achatamento salarial; utilizar-se de ardil, com apoio do Ministério Público para opor recurso sobre as execuções da Ação de Descompressão Salarial e assim não cumprir com o determinado na sentença para pagar os professores o valor relativo ao interstício de 5% não cumprido; o governo do estado mais uma vez mostra que não respeita ou prestigia a categoria e ataca as execuções sobre a incorporação e pagamento da diferença salarial de 21,7%, interpondo recurso denominado de exceção de pré-executividade nas execuções.

As execuções estão sendo interpostas em razão de decisão  do STF, transitada em julgado, em ação interposta pelo SINTEP/MA(Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão), em que o governo do estado do Maranhão deverá de imediato implantar os 21,7% e pagar o retroativo deste percentual desde março de 2006, estando incluídos os professores entre os que tem direito a esta diferença, e vários já conseguiram a implantação deste percentual, estando em curso os processos para pagamento da diferença.

Ocorre que o governo do estado do Maranhão, em uma demonstração clara de perseguição aos professores, tem interposto um recurso denominado de Exceção de Pré –Executividade- consiste em uma petição do executado, instaurando um incidente processual, alegando vício atinente à matéria de ordem pública, o que na prática suspende qualquer decisão até julgamento do fato alegado.
 E nesta petição de exceção de pré-executividade nas execuções em curso, o governo de Flavio Dino alega ilegitimidade dos professores em executar a ação dos 21,7% porque estes não seriam representados pelo ganhador da ação- o SINTESEP/MA.

 E qual seria o interesse em querer desvincular o professor desta ação e vincular exclusivamente ao SINPROESEMMA? É porque o processo no qual o SINPROESEMMA atua como representante dos professores questionando os 21,7%, que  tramita sob nº 60349/2014 na 4ª Vara da Fazenda Pública estava suspenso desde 2017 e permanece sem decisão,  devido a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 17015/2016 pelo TJMA, que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses. E se prevalecer este entendimento o professor também não terá implantado o percentual e não receberá a diferença, apesar do STF ter reconhecido o direito de todos os representados pelo SINTSEP, entre estes, os professores.

Ora, o SINTESEP atuou na ação de conhecimento exercendo a substituição processual e representado a categoria que representa, a saber, os servidores públicos, e professor é servidor público, a não ser que Flávio Dino tenha enquadrado os professores da rede pública estadual em outra categoria, fato improvável e impossível, mais que não se duvida, pois quando se trata de prejudicar o professor, este governo faz até o impossível.

Em síntese, de forma covarde e vil, mais uma vez este governo tenta se utilizar de uma manobra judicial para retirar os direitos dos professores.

Movimento de RESISTÊNCIA dos Professores - M.R.P




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