Assembleia Legislativa

sexta-feira, 10 de agosto de 2018


A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato encaminhou à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) um ofício comunicando a sua desfiliação da entidade.
A juíza alega que a Associação dos Magistrados está sendo “omisso” diante dos fatos recentes em relação à defesa de alguns magistrados. O documento foi encaminhado por volta das 7h04 desta sexta-feira (10).
A assessoria da AMMA havia informado nesta quinta-feira (9) que só iria se manifestar sobre o assunto após reunião da diretoria, no entanto, após receber o comunicado de Anelise, a Associação decidiu se manifestar na manhã desta sexta-feira (10).

Na nota a AMMA disse que “adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato”. A AMMA também solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.
Quem primeiro saiu em defesa da juíza foi a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) que divulgou nota pública de desagravo à juíza.
Segundo a nota, a “magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais.
A ANAMAGES acrescentou ainda que “não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos”.
A sentença
A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação “Coroatá com a Força de Todos” (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/ PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e Domingos Alberto, em 2016.
A juíza afirma que o Programa “Mais Asfalto”, “foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá”, e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes.
A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o governador do Estado. A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00.
Fonte: G1 , com alterações deste blog.

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