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quinta-feira, 3 de maio de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Apartir de agora, somente aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar, serão alcançados pela corte maior.


Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação na suprema corte.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações, analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça.


Caso Costa Rodrigues:



Com a decisão de hoje, que deve ser favorecido é o pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha. A defesa do deputado alegava justamente o que o STF decidiu na tarde/noite de hoje, que o deputado ainda não exercia o mandato parlamentar, e portanto, seu processo era para estar no foro das acusacões, neste caso o Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao que tudo indica, a defesa estava correta.

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