DIRETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

quinta-feira, 3 de maio de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. Apartir de agora, somente aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar, serão alcançados pela corte maior.


Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação na suprema corte.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações, analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça.


Caso Costa Rodrigues:



Com a decisão de hoje, que deve ser favorecido é o pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha. A defesa do deputado alegava justamente o que o STF decidiu na tarde/noite de hoje, que o deputado ainda não exercia o mandato parlamentar, e portanto, seu processo era para estar no foro das acusacões, neste caso o Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao que tudo indica, a defesa estava correta.

0 comentários:

Postar um comentário

Obrigado pelo seu comentário!!! Continue conosco!!!

Instituto Vladimir Herzog

ABRAJI

Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa

Repórteres Sem Fronteiras

Repórteres Sem Fronteiras

Sarará Grill

Sarará Grill
Encontro de amigos com Churrasco, Futebol e Cerveja

Cotação do Dolar

Perfil

Contatos: 98 9121-1313
Whastapp: +55 98 9121-1313
Email: blogdofilipemota@gmail.com

Facebook