sexta-feira, 20 de abril de 2018

Programação do evento realizado em março, não consta qualquer discussão sobre antecipação de eleição, no entanto, uma ATA foi Registrada com o tema aprovado em uma Assembleia Extraordinária que, na verdade, nunca aconteceu



Não passa de uma grande armação a antecipação da eleição da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão – FECOPEMA. Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa, revelam que na programação do encontro da entidade realizado no último dia 27 de março, no Edifício Orienta, bairro do Renascença em São Luís, não consta discussão ou qualquer deliberação acerca de antecipação da eleição da entidade.


A programação é clara, as 8h30 – recepção e assinaturas;


9h00 composição da mesa com hino nacional;


9h30 a palavra foi franqueada ao presidente em exercício da Federação, deputado estadual Edson Araújo;


10h00 – seria o então Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e, em seguida, as 10h20, o deputado estadual Adriano Sarney que também se pronunciaria, no entanto, nenhum dos dois compareceu ao evento.


No prosseguimento do encontro, as 10h30, falou ao pequeno público o filho do deputado Edson, Wolmer Araújo, chefe da assessoria jurídica da FECOPEMA, ele é pré-candidato a deputado federal pelo Partido Verde.


Já por volta das 11h10, a palavra foi franqueada ao Procurador Geral no INSS, Mario Amorim;


11h30 foi a vez do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão.


E finalizando a mesa, estava previsto a fala do ex-superintendente Federal da Pesca no Maranhão, Alysson Penha Silva – ligado ao deputado federal Cleber Verde, mas esse também não se fez presente. E por fim, foi dado um intervalo para o almoço – das 12h30 às 14h.


Na parte da tarde, as 14h30, o evento da FECOPEMA teve continuidade com a palavra novamente do senhor Walzenir Falcão, presidente da CNPA; Logo após, as 15h30, a palavra seguiu para a advogada Ana Carolina; as 15h40, Genilde Campagnaro – atual superintendente Federal da Pesca no Maranhão, falou para uma plateia ainda menor que a do turno matutino. E por fim, o senhor Fernando, Coordenador do Seguro Defeso do INSS encerrou a programação seguida de coffee break.


Portanto, essa foi a programação do evento, como também se pode comprovar nos documentos do cerimonial acima, em nenhum momento houve quaisquer discussão de antecipação da eleição da Federação das Colônias, tampouco aprovação desse tipo de proposta por parte dos 60 representantes de Colônias que estiveram no encontro.


Registro no cartório Cantuária de Azevedo

[caption id="attachment_97698" align="alignright" width="320"] Edital publicado no Jornal Extra sete dias antes do evento também foi apenas de fachada, para tentar dar legalidade ao ato…[/caption]



Embora nada tenha sido aprovado no evento, uma ATA de uma tal Assembleia Geral Extraordinária foi registrada nesta quarta-feira (19) no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Cantuária de Azevedo, em São Luís (microfilme 59718).

O documento, notadamente com sérias suspeitas de fraude, diz que a reunião teve participação de 80% das Colônias de Pescadores filiadas à FECOPEMA, quando na verdade, das mais de 170 Colônias associadas, apenas algo em torno de 60 marcaram presença no ato, o que representa aproximadamente 38%, número esse insuficiente para aprovar qualquer mudança estatuária.


Na tentativa de maquiar legalidade no processo, um Edital sem numeração foi publicado na edição do dia 20 de março (sete dias antes da reunião) no jornal Extra – de pouca circulação. No documento,  a FECOPEMA convoca seus filiados para deliberar sobre a antecipação do pleito eleitoral da entidade, isto é, tudo de “mentirinha”.


Não bastasse isso tudo, também foi registrado em cartório na mesma ‘papelada’, uma Súmula dos presentes na tal Assembleia Geral, onde, misteriosamente aparecem nomes de 86 representantes de Colônias espalhadas por todo o Maranhão. E, detalhe, tem gente que sequer pisou no evento, mas teve o nome incluso no documento.

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