DIRETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Advogado expõe colega de profissão de forma vexatória e desnecessária nas redes sociais devido a um mero aborrecimento em vaga de estacionamento



O advogado José Leandro Goulart Ribeiro, constrangeu a colega de profissão Ana Paula Ribeiro, na manhã de segunda-feira (2), no estacionamento do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau em São Luís.


Ocorre que a advogada cometeu um erro ao estacionar seu veículo em uma das vagas do estacionamento e não se atentou que estava proibindo a passagem do carro do advogado José Leandro.


O vídeo feito pelo advogado, que não aparece nas imagens, circula nas redes sociais desde a manhã de segunda-feira, dia 02 de abril, aonde a advogada Dra. Ana Paula Ribeiro, aparece como sendo responsável por trancar um veículo pertencente ao advogado José Leandro. (Veja abaixo, o vídeo).


[video width="640" height="352" mp4="http://filipemota.com.br/wp-content/uploads/2018/04/WhatsApp-Video-2018-04-04-at-19.49.01.mp4"][/video]

Fica explícito nas imagens que a advogada ainda se retrata e pede desculpas ao colega, alegando que não teria percebido que havia estacionado, causando o transtorno, e que jamais teria sido essa a sua intenção, pois quando chegou ao Fórum tinha outro veículo estacionado naquela mesma vaga, e o local não possuía qualquer sinalização que seria proibido estacionar.


Durante a gravação de autoria do senhor José Leandro, claramente se percebe que a advogada fica perplexa com toda aquela situação, e pede desculpas ao colega que naquele momento gravava um vídeo da conversa.


 Ocorre que o advogado Dr. José Leandro Goulart Ribeiro,  não se contentando com o pedido de desculpas, editou o vídeo que gravou da colega e de forma irresponsável,  mesmo sendo conhecedor do direito, expôs de forma vexatória a imagem da Dra. Ana Paula Ribeiro nas redes sociais, incitando a sociedade contra a mesma, talvez pelo fato dessa ser mulher e naquele momento estava acompanhada de outra mulher, que também teve sua imagem exposta.


O vídeo tomou proporções gigantescas e está espalhado por vários grupos de WatsApp, dentre outras redes sociais.  Nesse sentido,  a Constituição Federal de 1988, garante a proteção do direito à imagem nos incisos V e  X de seu artigo 5º, senão vejamos:


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:  


V -  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;  


X -  são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.


Ademais, observando o que preceitua o art. 27 do Código de Ética do Advogado, esse deverá observar, nas suas relações com os colegas de profissão, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração, ao mesmo tempo em que preservará seus direitos e prerrogativas, devendo exigir igual tratamento de todos com quem se relacione, e sem falar que no caso de ofensa à honra do advogado ou à imagem da instituição, adotar-se-ão as medidas cabíveis, instaurando-se processo ético-disciplinar e dando-se ciência às autoridades competentes para apuração de eventual.


No presente caso, é fácil perceber que houve excesso por parte do advogado que desrespeitou a colega, ao expor sua imagem dessa maneira, sem necessidade, causando todo esse transtorno, por mais que a colega estivesse errada, não seria motivo de toda essa exposição, podendo ser considerado um mero dissabor no trânsito, na oportunidade o advogado deixa de lado a urbanidade da profissão, levando em consideração que somente teve trancado no estacionamento do Fórum, por apenas uma hora como o mesmo relata no próprio vídeo.


O Blog entrou em contato por telefone com o advogado Dr. José Leandro Goulart Ribeiro,que aparece no site da OAB-MA, porém não obteve êxito. Já em relação à advogada que aparece no vídeo, a mesma disse que está tomando as providências cabíveis, e vai acionar o advogado judicialmente e no Conselho de Ética da Seccional da OAB-MA.

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