PREFEITURA DE SÃO LUÍS

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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Votação neste momento na Câmara dos Deputados caminha para que os municípios sejam responsáveis pela regulamentação dos aplicativos de transporte



O Plenário da Câmara dos Deputados, avalia neste momento o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos.


A discussão envereda para que os aplicativos sejam regulamentados pelos municípios. Os deputados chegaram a quase um consenso neste sentido e muitos garantem que este seja o melhor caminho.


Este também é o entendimento do relator da proposta, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).
São Luís 

Na Câmara Municipal já existe uma discussão em estágio avançado e pelo visto, o direcionamento será de equacionar os serviços de táxi-lotação, aplicativos e taxistas. A grande questão é justamente a aproximação do período eleitoral.


A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT, será a responsável pela organização e enquadramento da regulamentação que for aprovada, o órgão já vem travando discussão com membros dos carrinhos lotação, aplicativos e taxistas.


Em tempo: a votação no plenário da Câmara dos Deputados ainda está no inicio, mas, as discussões avançam para que os municípios sejam responsáveis pela regulamentação.

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