PREFEITURA DE SÃO LUÍS

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terça-feira, 23 de julho de 2019

Instituto Trata Brasil lança ranking do saneamento básico
Crianças brincam em meio a esgoto a céu aberto no Brasil
O Instituto Trata Brasil, juntamente a GO Associados, divulga o novo Ranking do Saneamento Básico, com as 100 Maiores Cidades do Brasil, desta vez com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2017. Os dados são divulgados todo ano pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que reúne todas informações fornecidas pelas empresas prestadoras dos serviços de água e esgoto dessas cidades.
O Ranking do saneamento básico deste ano aborda os novos indicadores de água e esgotos, apresentando também, dados sobre perdas de água, investimentos, operadoras e tarifa média das 100 maiores cidades do país.
Nesta edição, há informações sobre a variação positiva e negativa dos 20 melhores e 10 piores municípios. Alguns exemplos são cidades que subiram 15 posições em um ano, como Aparecida de Goiânia (GO), Caruaru (PE) e São José dos Pinhais (PR).  No Maranhão, a Capital São Luís, que é a melhor do estado, caiu no Ranking, em que estava na 76ª posição em 2018, agora figura na 83ª posição.
Veja a relação completa e o relatório completo nesta página é possível entender a metodologia adotada
Ranking Trata Brasil
Relatório 2019

sexta-feira, 19 de julho de 2019

O Secretário Felipe Camarão também não tirou férias e acompanha de perto a estudantada 
O programa ‘#PartiuEnem: Terceirão Não Tira Férias’, foi ao ar no JMTV 1ª Edição de ontem, quinta-feira (18). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem chamado a atenção pela quantidade de alunos mobilizada em todo o estado (200 mil), e que tem por objetivo oportunizar aos estudantes de 3ª série do Ensino Médio, da Rede Pública Estadual, durante o período de férias, reforço na aprendizagem escolar, com foco no ENEM e consequente melhoria nos índices educacionais do estado. Os aulões das 14 disciplinas curriculares que o projeto contempla acontecem no período de 01 a 19 de julho, nas escolas polos.


Astro vai entrar na disputa para Prefeito de São Luís  
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), deverá lançar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís na próxima quarta-feira (24), fontes ligada ao vereador afirmam que já está tudo certo para o pontapé inicial.
O parlamentar que tem uma aceitação popular muito grande em muitas comunidades da Capital, pode modificar todo o cenário que está se desenhando na eleição do próximo ano, uma vez que sempre contou com uma expressiva votação.
Em tempo: agora é esperar se confirmar o lançamento da pré-candidatura que fontes afirmam que deve ocorrer na Batuque Brasil.
E mais: tem que se ver como as novas pesquisas de alguns institutos que tentam de todas as formas excluir candidaturas populares.
Pra fechar: com a entrada de Astro na disputa, o cenário se modifica, por completo.
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Inácio Melo também responde a processo em São Luís, por causa de outra criança
Inácio acompanhado da Senadora Eliziane Gama
A juíza Ana Clarisse de Arruda, da 2ª Vara da Família de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a prisão em regime fechado, de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da Senadora Eliziane Gama, líder do partido Cidadania.
Em outra ação que corre na Capital maranhense, Inácio tem débitos que ultrapassam R$ 500 mil, com outro filho, pelo pagamento não integral, desde quando a criança tinha 3 anos.
Veja abaixo, a decisão que obriga Inácio a cumprir prisão em regime fechado. 
23 Partidos Políticos já receberam mais de R$ 360 Milhões em 2019
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE divulgou no dia 29 de janeiro deste ano, a Portaria nº 48 com a relação dos vinte e um (21) partidos que atingiram os critérios estabelecidos para receber os valores do Fundo Partidário - foram eles: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV.
As demais siglas ficaram impossibilitadas de receber os recursos, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Com isso, alguns partidos deixaram de existir ou fizeram fusão com outras legendas, resultando, hoje, na existência de trinta e três (33) partidos políticos. Deste total, até o último mês de junho de 2019, vinte e três (23) já estão recebendo mensalmente o dinheiro do Fundo Partidário.
Veja abaixo, os documentos que comprovam o desembolso do dinheiro público ao partidos e veja quanto cada um recebeu.
Dinheiro aos Partidos Políticos em 2019
Distribuição de Dinheiro a Partidos Políticos
Em tempo: esta dinheirama toda bem que poderia ser direcionada para a Saúde e Educação.
E mais: o dinheiro é repartido entre os diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos.
Pra fechar: o diretório nacional fica com quase todo o recurso, parte destes são encaminhados às estaduais e as municipais, quando chega, mal dá para pagar o aluguel da sede partidária.
F.U.I: esta dinheirama toda em nada tem a ver com o Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais, este é outro dinheiro.

Governo deve anunciar amanhã (18), a liberação do saque do FGTS
O governo Bolsonaro deve anunciar nesta quinta-feira (18), a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o consumo das famílias e impulsionar a economia. A medida é diferente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das contas ativas — isto é, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que está recebendo depósitos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao jornal “Valor Econômico” que a expectativa é liberar R$ 42 bilhões do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos correntistas. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que R$ 21 bilhões ficarão disponíveis.  “Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, afirmou ao jornal durante visita à Argentina, onde participa junto com o presidente Jair Bolsonaro da cúpula do Mercosul.

Instagram vai 'esconder' número de curtidas nas fotos e vídeos no Brasil
O Instagram começa, a partir de hoje, quarta-feira (17), uma atualização que vai "esconder" o número total de curtidas nas fotos e vídeos publicados na rede social. A medida visa que usuários passem a se concentrar mais no conteúdo, ou seja, nas fotos e vídeos, e menos nos números que que muita gente estava utilizando fora das regras estabelecidas pela rede social.
O Brasil tem cerca de 70 milhões de usuários no Intagram, o país é o segundo com mais pessoas ativas no planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 110 milhões.
Com esta atualização, a ideia de competição entre influenciadores digitais e também daqueles que utilizam a plataforma como marketing digital vai diminuir e fazer com que as pessoas não vivam esse espírito de competição dentro da rede.
Em tempo: seria a causadora desta atualização de ocultação de curtidas no Instagram, a nova novela da Rede Globo, “A Dona do Pedaço” ???
E mais: na novela, a Rede Globo mostra o lado obscuro das redes sociais e dos seus influenciadores digitais, que fazem de tudo para aparecer.
Pra fechar: a partir de agora, influenciadores terão que provar de outra maneira como atraem público virtual para as marcas que representam.
terça-feira, 16 de julho de 2019

Polícia Civil prende membros de organização criminosa na Península em São Luís
A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão deflagraram agora há pouco na Península da Ponta da Areia, uma operação que culminou com as prisões do secretário municipal de infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos.
Investigação do GAECO e SECCOR identificou um superfaturamento na contratação da empresa M. L. Barroso Moura – ME, para serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019.
A investigação apontou também fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as demais perdedoras do certame, a Impacto Construção Civil Ltda, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa vencedora M. L. Barroso Moura – ME, numa espécie de compensação entre sí. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério Mendonça.
Ainda segundo as investigações, a empresa M. L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para parentes do secretário de infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como consta na investigação.
No total foram presos cinco pessoas na operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís. Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
segunda-feira, 15 de julho de 2019

ONU e organismos internacionais defendem liberdade de expressão online

Relatores para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais divulgaram uma declaração conjunta apontando os desafios para a garantia do direito à comunicação da sociedade na próxima década (2020-2030).
A declaração contém medidas a serem adotadas por governos, parlamentos e empresas de modo a assegurar o exercício da comunicação.
Assinaram a Declaração, o relator da ONU, David Kaye, Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Harlem Desir e da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e das Pessoas (ACHPR), Lawrence Mute.
O texto afirma a necessidade de Estados terem leis e outros tipos de normas para assegurar a liberdade de expressão no cenário atual, promovendo um ambiente de mídia mais plural e diverso. Esses devem estar de acordo com padrões internacionais, limitando as restrições à liberdade de expressão, bem como estabelecer formas de garantir a proteção a comunicadores.
Tais legislações devem ter mecanismos para incentivar veículos independentes e serem fiscalizadas e conduzidas por órgãos reguladores independentes das influências de governos de plantão e que realizem uma supervisão apropriada do setor privado.
A declaração conclama autoridades e outros setores a construir uma Internet livre, aberta e inclusiva. Isso passa por reconhecer o acesso à web como um direito fundamental, combater a derrubada das conexões (shutdowns), assegurar a neutralidade de rede (o tratamento não discriminatório do tráfego de dados) e elaborar políticas de fomento à conectividade, especialmente em segmentos populacionais sem recursos para tal.
Plataformas digitais
Para isso, o texto advoga que é preciso atuar no caso de plataformas digitais (como redes sociais, mecanismos de busca e outros), “com enorme poder concentrado em poucas companhias”. Essas devem ser submetidas a mecanismos de supervisão e transparência, vinculados a órgãos multissetoriais (com participação do Poder Público e da sociedade civil).
As regulações voltadas a essas empresas se ancorem em parâmetros internacionais de direitos humanos ter em foco os fenômenos de difusão de desinformação (conhecida mais recentemente como fake news) e de discurso de ódio. No tocante a mensagens falsas, as respostas devem considerar os impactos sociais e respeitar critérios de legalidade, legitimidade do objetivo, necessidade e proporcionalidade.
Além disso, os relatores recomendam “soluções legais e tecnológicas que permitam a curadoria algorítmica e a moderação de conteúdo transparentes, com disponibilização de informações e capacidade de auditagem dos dados usados em inteligência artificial”.
O poder dessas poucas companhias ofertando serviços de comunicação também deve ser objeto de iniciativas no plano concorrencial. “Regras e sistemas devem abordar a concentração de propriedade e práticas que representem o abuso da posição de mercado dominante”, opinaram.
Vigilância
Os autores também assinalaram a importância de iniciativas para proibir a vigilância ilegal e arbitrária, bem como o uso de ferramentas não transparentes por empresas, como as de spyware (pequenos programas que rastreiam a navegação dos usuários de Internet). Diversos sites e aplicações (como Facebook e Google) monitoram o que os seus usuários fazem não somente quando estão utilizando seus serviços, mas por meio de diversos recursos (como cookies instalados no computador).
Eles também se manifestaram contrários a restrições arbitrárias ao uso de criptografia e ferramentas que permitem o anonimato. Esta é uma das polêmicas, por exemplo, no caso do Whatsapp. Há opiniões de diferentes segmentos, inclusive no Brasil, de que o combate aos abusos passaria pela limitação da criptografia no aplicativo, o que é contestado por pesquisadores e entidades atuando com direitos digitais.

Publicado por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília



Esquemas de favorecimento no pagamento de precatórios levaram três à prisão no TJ
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram busca e apreensão e prisão preventiva na manhã desta segunda-feira (15).
Os servidores Daniel de Andrade e Thiago da Silva Araújo, bem como, um funcionário terceirizado do Tribunal de Justiça do Maranhão foram presos agora há na sede do judiciário, que fica localizado na Praça Pedro II, no centro de São Luís.

Segundo as investigações, um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além do terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, eles obtinham informações privilegiadas sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

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