sábado, 25 de setembro de 2021

Lobão Filho e Paulinha Lobão comemoram aniversário da Rádio Nova FM 93.1

Rádio Nova FM 93.1 celebra três anos no mercado maranhense. Programação foi prestigiada por Lobão Filho e Paulinha Lobão junto à equipe e colaboradores. 


Fé, esperança e caridade. Três pilares importantes da mensagem cristã foram destacados pelo empresário Lobão Filho durante o ato ecumênico que marcou o início da programação da celebração dos 03 anos da Rádio Nova FM 93.1. 

Na manhã desta sexta-feira (24), colaboradores, parceiros e funcionários se reuniram na emissora com missa celebrada pelo padre Robério, seguida de café da manhã. Os ouvintes da 93.1 puderam acompanhar através de transmissão simultânea, ao vivo. 


Durante a comemoração da aniversário da Nova, o ex-senador e empresário Lobão Filho, destacou a prosperidade da emissora em curto espaço de tempo; e através da leitura da Bíblia em Coríntios 13, falou sobre a importância da fé, esperança e caridade nesse momento tão importante em que atravessamos nessa pandemia. “Temos que ser tolerantes uns com os outros, honrar a sagrada família e procurar fazer a diferença no trabalho e na dedicação em busca dos nossos sonhos”, completou.


“A Rádio Nova FM é um sucesso. Os maranhenses e o Brasil têm acesso a um conteúdo de qualidade. Isso sempre foi e será a marca da Rádio. Afinal, nossos ouvintes merecem o melhor”, disse.


Direcionada para Comunicação de Massa, a Nova FM que é administrada pela empresária, locutora, apresentadora e jornalista Paulinha Lobão, se consolidou na preferência do ouvinte, pela prestação de serviço, informação, cultura e entretenimento na rotina da população.  


Segundo Paulinha Lobão, o sucesso é resultado de um conjunto de fatores, como por exemplo, um afinado trabalho de equipe.


“O sucesso da Rádio se deve ao trabalho em grupo. Temos uma equipe alinhada e que trabalha com tanto amor e carinho. Estamos integrados num corpo só. A Nova é uma emissora completa. É a Rádio do Maranhão, do Brasil e do Planeta”, disse. 


A festa finalizou com o Pocket Show da Banda Os Clones do Brasil. 


PRATICIDADE DA NOVA


A praticidade de acesso também se tornou um diferencial da Nova FM. O ouvinte pode acompanhar a programação da rádio pela internet, através da plataforma (Radiosnet) ou pelo aplicativo da emissora disponível gratuitamente na Apple Store, para dispositivos IOS e na PLAY STORE para dispositivos Android. 

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SERVIÇO


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A Educação inclusiva: dignidade e respeito

Uma das bandeiras de luta do governo Flávio Dino é a inclusão das pessoas com deficiência, nos diferentes espaços sociais, assegurando-lhes direitos e respeito. Na Educação, trabalhamos diariamente para possibilitar todas as condições necessárias a fim de que nossos estudantes e professores desfrutem de um ambiente educativo, que comungue aprendizagem, afeto e inclusão. Como educador, sei que a relação desses três elementos faz total diferença na formação de uma pessoa.

No Maranhão, tivemos, na última semana, a feliz coincidência de comemorar os 100 anos do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, durante a programação da Semana da Pessoa com Deficiência que, nesta edição, é intitulada “Ressignificando o direito de aprender: pessoa com deficiência, sujeito motriz da mudança”. A programação trouxe debates e reflexões, em diversas regiões do nosso Maranhão, a partir de um princípio fundamental que Freire defendeu e que se eternizou em uma de suas frases: “A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades”.

A política educacional Escola Digna dessa gestão tem, entre seus pilares, a escola pública democrática, acessível e que respeita as diferenças, na perspectiva de promover a autonomia moral, social e intelectual aos estudantes, público-alvo da Educação Especial. Atualmente, na rede estadual, são mais de 1,4 mil atendidos no ensino regular.

A Escola Digna é dotada de acessibilidade, na estrutura física, com as rampas e banheiros adaptados; distribuição de uniformes em Braille, um feito inédito na rede estadual de ensino; a formação continuada para os profissionais; concurso realizado pelo governador Flávio Dino, logo no início de seu governo; avaliação diagnóstica para levantamento das necessidades educacionais específicas; acompanhamento técnico-pedagógico e atendimentos especializados nos Centros/Núcleo Especializados de Educação Especial, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

É importante ressaltar que esses Centros e Núcleo receberam, nesta gestão, melhorias na infraestrutura, com a requalificação de seus espaços. Alguns até ganharam prédios próprios e modernos, como o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab) e que se tornou referência nacional, não apenas pela estrutura física, mas, notadamente, pelo belíssimo trabalho de inclusão dos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, tornando-os protagonistas de suas histórias.

Com o Escola Digna, em todas as regiões do Maranhão, podemos garantir dignidade e respeito aos estudantes público-alvo da Educação Especial, nessa ampla rede de ensino. Mas é preciso destacar que implementar a Educação Inclusiva é um desafio inerente a todos nós, professores, estudantes, família, gestores, poder público e sociedade civil. É por essa sinergia que lutamos todos os dias!

“Estamos em um tempo em que falar de Educação já deveria ser sinônimo de INCLUSÃO […] Afinal, uma educação que não é inclusiva não deveria ser chamada de Educação”. (ALVES, 2010)

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Justiça manda Prefeitura de Paço do Lumiar substituir contratados por concursados

VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018.   A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas.    A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano.

Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação,o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.

Deputado maranhense compra iate de 20 milhões

Na tarde de hoje (24), chegou ao porto do Itaqui-Bacanga , uma embarcação que custa em média 20 milhões  reais.

Fontes fidedignas afirmaram que a encomenda  milionária  foi feita por um famoso deputado maranhense.

O luxuoso iate de 80 pés,  já  está  a caminho do Rio Preguiças, em Barreirinhas.

Estamos levantado a prestação de contas do  deputado, que é o suposto dono e "novo rico" do Maranhão, para ver a compatibilidade financeira dessa compra luxuosa.

Carnaval 2022! Blocos Organizados querem apoio da Prefeitura e Governo do Estado

Blocos Organizados se programam para o Carnaval 2022 em São Luís

Representantes de Blocos Organizados se reuniram para discutir o Carnaval de 2022


Na última quarta-feira (22), diversos grupos de Blocos Organizados se reuniram na sede do Bumba meu boi da madre Deus, seguindo os protocolos e decretos sanitários. Durante o ato da Cultura, os membros dos grupos apresentaram várias propostas para a realização do Carnaval de São Luís do ano que vem (2022).

As muitas ideias e propostas serão encaminhadas às secretarias municipal e estadual de Cultura, para o fomento das muitas apresentações que se darão durante o que eles prometem ser o maior Carnaval de todos os tempos em São Luís.  

Os Blocos Organizados estão bastante confiantes que esta será uma das maiores festas momescas dos últimos 100 anos e já articulam, também, parcerias com empresas e patrocinadores pra a temporada do ano que vem.

Segundo Arerê Lambertine, o grupo dos Blocos Organizados na Capital era formado por 38 agremiações, contudo, agora só restam 12, para preservar e garantir a tradição da brincadeira que é tradicional em São Luís.

“Estamos aqui reunidos e organizados desde já para que nossas propostas sejam atendidas pela Secretaria de Estado da Cultura – SECMA, junto ao secretário Anderson Lindoso e pela Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do secretário Marcos Duailibe”, afirmou Arerê

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Cleomar Tema garante cadeira de Fábio Macedo na Câmara Federal

O habilidoso e articulado ex-prefeito Cleomar Tema praticamente sacramentou a eleição do deputado estadual Fábio Macedo para a Câmara Federal.

Em reunião na quarta-feira (22) na Cabana do Sol, Tema, a esposa-parlamentar, Daniela Tema, e cinco vereadores de Tuntum confirmaram apoio à pré-candidatura de deputado federal do herdeiro da família Macedo.

O apoio de Tema, a maior das lideranças do Centro Maranhense, pode ser decisivo para qualquer projeto político, que o digam o governador Flávio Dino, o deputado federal Aluísio Mendes e o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Aliado de primeiríssima hora do vice Carlos Brandão, o ex-prefeito de Tuntum e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão deve ter grande influência no governo provisório que se iniciará quando Dino descer as escadarias do Palácio dos Leões, o que deve ser extremamente importante para os projetos da família Macedo. 

“Fechamos mais uma parceria importante para o nosso projeto político de 2022, que só cresce e agora se fortalece com a vinda de Tema para o nosso lado. Ele foi um grande prefeito para a cidade de Tuntum e é uma das lideranças políticas mais consolidadas do Maranhão”, comemorou Fábio Macedo com sorriso de orelha a orelha.

Vereador quer criar Aplicativo Municipal para concorrer com Uber e demais app's

Projeto de Lei quer obrigar a Prefeitura de São Luís a criar App para viagens e entregas

Proposta foi protocolada na Câmara Municipal de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PMN), protocolou na Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei de sua autoria, na qual obrigaria a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da SMTT, a Criar, Executar e Explorar serviços de viagens e entregas via aplicativo.

A proposta autoriza a Prefeitura de São Luís a disponibilizar o aplicativo para que trabalhadores (motoristas, taxistas, entregadores, dentre outros) utilizem o serviço seguro do município, beneficiando trabalhadores e a população em geral (usuários). O Poder Executivo Municipal, cria uma plataforma gratuita que poderá ser baixada por motoristas e passageiros através da Google Play Store e iOS.

Através do aplicativo a sociedade de São Luís poderá utilizar os meios de transporte por aplicativo com preços justos e ainda, com o serviço, exercer a tributação do Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Naturezas – ISSQN, na qual o município de São Luís poderá cobrar até 5% (cinco por cento), em cima do valor de cada corrida, ou seja, o motorista cadastrado faz uma corrida de R$ 20,00 (Vinte Reais) e paga até R$ 1,00 (Um Real) de imposto ao fisco municipal. Enquanto que nos aplicativos que exploram os serviços na capital, a taxa chega até 40%, no valor da corrida, assim, uma corrida de R$ 20,00 está custando em média, R$ 8,00 de taxas.

O vereador justifica que os valores arrecadados com o ISSQN, no app municipal servirão para a manutenção dos equipamentos, infraestrutura e equipe da plataforma.

Diferentemente dos demais aplicativos para motoristas e entregadores autônomos, como o Uber, POP, 99, Ifood e dentre outros, o próprio motorista / entregador PODERÁ oferecer descontos de 10% a 30% aos passageiros / usuários e garantir assim fidelidade. Os usuários, por sua vez, podem realizar o pagamento com dinheiro, pix, cartão de débito e crédito, até o cartão de vale – transporte e cartão estudantil.

“O ISSQN (Taxa do Aplicativo), cobrado pela prefeitura de São Luís será infinitamente menor do que os preços praticados pelas operadoras que exploram atualmente o sistema de transportes de passageiros em nossa Capital, o valor que os aplicativos cobram é desumano, soma-se a isso, o alto preço dos combustíveis, peças e o trabalho do motorista que mal tem tempo para a família e muito menos ao lazer, essa iniciativa vai trazer dignidade para estes trabalhadores que contribuem com nosso povo”, destacou o vereador Álvaro Pires.

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Em nota , SMTT diz que vai apurar a causa do incêndio no coletivo na Praia Grande

 


A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)  informa que vai apurar as causas do incêndio no coletivo que fazia linha São Raimundo-Rodoviária, ocorrido na noite desta quarta-feira (22), na Avenida Beira-Mar, Centro.

Agentes de trânsito isolaram o local e fazem o controle do fluxo de veículos até a retirada do coletivo, que será recolhido ao pátio da Secretaria. 

Todos os passageiros foram retirados em segurança e a empresa já foi acionada para fazer a reposição imediata da linha.

A SMTT informa ainda que o veículo, do ano de 2013, pertence ao consórcio Upaon Açu e está nos padrões exigidos pela Lei Municipal nº 3.430.

Famem promove seminário sobre a nova Lei de Licitações


Estão abertas as inscrições para o Seminário 'O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações', que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.
O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

Dialogar é o lema da Caravana Escola Digna 2.0

 

A Caravana  Escola Digna 2.0, comandada pelo secretário e professor Felipe Camarão, está viajando por todo o Maranhão, para discutir e aprimorar juntamente com a comunidade  escolar à melhor forma de  atender as demandas da educação.

Camarão inovou a forma de fazer gestão, levou para dentro da escola a discussão de onde e como devem ser aplicado os recursos do FUNDEF.

A Caravana vai viajar por todos os municípios maranhenses ouvindo  os agentes que compõem e constroem a educação, funcionários,  professores, diretores e estudantes.

Dessa vez o Município foi Itapecuru-Mirim, que teve a presença  de 400 educadores, do prefeito Benedito Coroba, da deputada Ana do Gás e de gestores de 12 municípios  vizinhos.

Então  o lema é esse : "Dialogar para transformar a educação do Maranhão."