segunda-feira, 30 de março de 2020
Flávio
Dino deve editar decreto para que escolas permaneçam fechadas até o final de
Abril; aulas já estão sendo aplicadas em ambiente virtual
O governador Flávio
Dino (PC do B) vai editar novo decreto para que permaneçam fechadas todas as
unidades de ensino da rede pública e privada no Maranhão, como forma de conter
a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
A afirmação foi feita
ao ATUAL7 pelo secretário de estado da educação, Felipe Camarão, na noite de
ontem, domingo (29). Segundo Camarão, falta apenas decidir se a medida será
estendida por mais 15 ou 30 dias.
As aulas em todo o
Maranhão sejam para a rede pública ou privada estão suspensas desde o último
dia 17, quando o estado apontava apenas 17 casos suspeitos – atualmente, o
Maranhão conta com 22 casos confirmados, 434 suspeitos, 585 descartados e 1
óbito.
Camarão descartou
qualquer possiblidade em antecipar as férias escolares de julho para o mês de
abril, ele garantiu a rede pública estadual não adiantará as férias.
“Quanto à rede privada
e as redes municipais, eles têm autonomia para isso, a partir da resolução do
Conselho Estadual de Educação - CEE”, ressaltou.
Educação
a Distância
A Seduc iniciou hoje
(30), uma plataforma digital e os conteúdos programáticos dos ensinos
fundamentais e médio estão sendo garantidos em ambiente virtual na TV
Assembleia e nas redes sociais oficiais do Governo do Estado / Seduc. A
parceria foi firmada entre o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, na
última sexta-feira (27), para a gravação e transmissão de matérias audiovisuais
pedagógicos, durante o período de distanciamento e isolamento social de
prevenção à Covid-19, portanto, as aulas já estão rolando e não perca a
oportunidade de continuar estudando!!!
Acompanhe nas redes sociais do governo do Maranhão!
Youtube.com/SeducMaranhao
Youtube.com/TvAssembleiaMaranhao
Youtube.com/TvTimbira
Youtube.com/GovernoMA
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domingo, 29 de março de 2020
A informação foi dada hoje, domingo (29) pelo secretário de Estado da Saúde. Segundo apurou o blog, o paciente estava internado na UPA da Cidade Operária. O Maranhão segue com 21 casos confirmados por novo coronavírus.
Desde os tempos remotos da história, em todos os momentos de adversidades que a humanidade vivenciou, ocorreram avanços significativos, seja nas relações sociais, na política, economia, medicina, educação, entre tantas outras áreas de conhecimento. Nesta crise mundial de propagação do COVID – 19, onde estados e municípios brasileiros tiveram que suspender as atividades escolares, como forma de prevenção ao vírus, temos uma missão como educadores – nos reinventar com estratégias para a continuidade do processo de aprendizagem não presencial dos estudantes. Uma postura que adotamos, no Maranhão, seguindo a orientação do governador Flávio Dino que, com sensatez e equilíbrio, tomou uma série de medidas para atenuar os impactos sanitários e econômicos da pandemia, no território maranhense.
Na última quarta-feira, 25, a Organização World Bank Group Education publicou uma nota técnica sobre “Políticas Educacionais na Pandemia do COVID-19: O que o Brasil pode aprender com o resto do mundo?”, reunindo dados e experiências de diversas partes do mundo para mitigar os efeitos da pandemia, na educação, entre as quais: fechamento das escolas para conter a disseminação do COVID-19; riscos do fechamento das escolas; o que as redes de educação podem fazer para promover aprendizagem e tempo pedagógico de forma equitativa, mesmo com as escolas fechadas; ações que podem ser realizadas já, no curto prazo e as políticas educacionais pós-pandemia, etc. E, para minha grata surpresa, a atitude do Estado do Maranhão, nesse período de excepcionalidade, assemelha-se a outras posições tomadas pelas comunidades escolares internacionais.
Uma delas foi fechamento total das escolas, adotado por 156 países, como Peru, França e Malásia, tendo em vista que “proteger crianças e jovens reduz as chances de que eles se tornem vetores do vírus para sua família e comunidade, sobretudo para os idosos e demais grupos de risco”, diz o levantamento. Contudo o estudo aponta que é necessário considerar vários fatores. “Apesar da evidência internacional indicar efeitos positivos do fechamento das escolas na contenção de doenças contagiosas, é importante destacar o número de crianças convivendo com idosos no mesmo domicílio’’. Neste caso, a própria nota traz um gráfico baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua 2017, que aponta o Maranhão como o estado brasileiro com o maior percentual de crianças em idade escolar, convivendo com idosos, no mesmo domicílio, com 15%, bem acima da média do Brasil que é de menos de 10%.
A nota, também, ressalta que “fechamentos muito curtos são ineficazes em conter a propagação do vírus; fechamentos muito longos geram impactos socioeconômicos elevados” e que é essencial “ponderar os riscos do vírus e o contexto socioeconômico da escola e da comunidade onde ela está inserida”. É o que temos feito no Maranhão, nos últimos dez dias, em uma união de esforços dos órgãos, entidades representativas de classe e colegiados ligados ao Sistema Educacional Maranhense, a saber: Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MA), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho e Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino e dos Profissionais da Rede Privada, a Secretaria de Estado da Educação, Procon e Assembleia Legislativa. O propósito foi colocar em prática, o quanto antes, estratégias para a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes, de forma não presencial, primando pelo acesso de todos, monitoramento e avaliação, durante o período de suspensão das atividades escolares, com o intuito de mitigar os riscos associados ao fechamento das escolas, como o próprio estudo da World Bank Group sugere.
Entre as medidas, já encaminhadas e aprovadas pelos órgãos que citei acima, está a adoção de propostas abertas com aulas via TV, rádios, entre outros recursos e ferramentas tecnológicas, com atividades para as etapas e modalidades de ensino, regulamentadas pela resolução do CEE, publicada na última sexta-feira, 27 de março, que prevê, inclusive, critérios de monitoramento e avaliação da aprendizagem. É preciso destacar que a resolução do CEE tem caráter temporal, ou seja, essas medidas só valerão pelo período excepcional e com suspensão dos efeitos pós-crise.
Para garantir o acesso de forma equitativa, considerando as condições de conectividade dos municípios, a SEDUC disponibilizará para a UNDIME todas as tecnologias disponíveis, bem como materiais didáticos e suas redes sociais. Com apoio da Assembleia Legislativa, os professores da rede estadual gravarão aulas, em formato audiovisual para disponibilização em veículos de comunicação eletrônicos da capital e dos demais municípios. Além disso, estimulamos as escolas, de acordo com seus contextos sociais, a utilizarem aplicativos e plataformas para a transmissão dos conteúdos e, em centros de ensino de todas as regiões do Estado, temos acompanhado iniciativas em andamento e com o bom engajamento dos estudantes.
Já as escolas em tempo integral, nossos Centros Educa Mais e Iemas, também estão desenvolvendo um plano de ação para o uso da EAD que envolve: sugestões de apps; plano de estudo aos estudantes, formulado pelo professor daquele determinado componente de estudo orientado e produção de conteúdos específicos, para cada sala, com o apoio dos coordenadores de área. Notadamente, todas essas ações, também são apontadas como recomendações na nota técnica do organismo internacional, que cito neste artigo.
Cabe lembrar que foi encaminhada, no âmbito estadual, a criação do Comitê de Avaliação Educacional da crise: SEDUC, UNDIME, UNCME, SINPROESEMMA, CEE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp Educação) do Ministério Público do Maranhão, que passará a integrar essa composição. Todos imbuídos de uma única missão, reitero, definirmos, juntos, alternativas para que os estudantes continuem suas atividades educativas e os professores sigam, produzindo e ministrando seus conteúdos pedagógicos, neste período de isolamento social, o que colabora com o processo de higiene mental recomendado pelos especialistas, no período.
As estratégias e soluções para esse tempo difícil, porém efêmero, pelo qual a educação no mundo atravessa, trarão lições importantes que passam pela formação dos docentes, a presença dos pais/responsáveis pela trajetória educativa de seus filhos, os ambientes de aprendizagem, sobretudo, na era digital e as políticas educacionais, pensadas com responsabilidade social e solidariedade, fatores que devem ser observados e ponderados por todos nós, gestores educacionais, profissionais da educação e comunidades escolares.
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
29/03/2020
sábado, 28 de março de 2020
Nessas duas semanas de isolamento a casa vai manter Uma live de 1 hora com os artistas.
O Pub Sarará Grill, espaço underground de São Luís, na comunidade do Coroado, Encontrou uma forma de garantir cachê básico para os artistas que cantam na casa, mesmo sem estar faturando, já que está fechado e não trabalha com delivery.
A casa programou par aos
Dois últimos Finais de semana da quarentena do coronavírus, um show virtual por noite, sempre as 18h.
“É uma forma de garantir uma rotina básica do Sarará Grill e garantir uma base para o artista que depende dos eventos”, fala o CEO do Sarará Grill, jornalista Marco Aurélio D’Eça.
Mantendo a linha underground, de resistência, o Sarará Grill manteve a quarentena e segurou todo o arrecadado nos últimos dias de abertura para colaboradores e artistas.
“Os fornecedores vão ter que esperar um pouco mais”, diz D’Eça.
Para manter a movimentação da casa - pelo menos nas redes sociais - D’Eça programou live nos dois próximos fins de semana.
Neste sábado tem Carlos Berg, às 18h. E domingo Brendo Costa, no mesmo horário..
No próximo fim de semana, último do decreto do governador Flávio Dino, ele ainda conversa com artista disponíveis...
sexta-feira, 27 de março de 2020
A Portaria 03/2020 foi editada a partir da listagem nominal elaborada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em consulta aos prontuários dos internos. As unidades prisionais deverão anexar cópia de laudo, atestado, prontuário ou outro documento que comprove a condição ou morbidade apresentada pelo apenado.
Conforme o documento, durante o período da prisão domiciliar o apenado será submetido às seguintes condições: não se ausentar do endereço indicado à unidade prisional, sem justificativa ou autorização do juiz; uso de monitoramento eletrônico, em havendo disponibilidade do equipamento; e apresentar-se espontaneamente à unidade, no 31º após sua saída da unidade. O descumprimento dessas medidas importará a expedição do mandando de prisão e abertura de procedimento disciplinar para apuração da falta grave, suspensão de benefícios e, se for o caso, regressão ao regime fechado.
Não serão beneficiados com a saída temporária os internos que não apresentarem boa conduta carcerária ou tiverem com mandado de prisão provisória. Nesses casos, deverá a unidade prisional providenciar o devido isolamento para a proteção do apenado, em conformidade com o plano de contingência do COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Administração Penitenciária.
A medida adotada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais considerou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou quadro de pandemia em face da COVID-19; a situação de calamidade em saúde pública declarada pela Presidência da República e Governo do Estado, diante dos graves impactos ao Sistema Único de Saúde (SUS); e as medidas já tomadas pelo Poder Executivo, por meio de decretos do Governador do Maranhão, para enfrentamento da doença, notadamente o Plano Estadual de Contingência ao Novo Coronavírus.
O juiz Marcio Brandão também considerou a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), direcionada a tribunais e magistrados, quanto à adoção de medidas preventivas à propagação do COVID-19.
Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
quinta-feira, 26 de março de 2020
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".
Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República - ou seja, a si próprio - o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.
Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas sem missa presencial.
Atividades religiosas vinham sendo limitadas
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.
Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.
Outros serviços essenciais
Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a 'volta à normalidade' e o fim do 'confinamento em massa'.
O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
- lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
- geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
- produção, distribuição e comercialização de petróleo
- atividades de pesquisa científica e laboratoriais
- serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
- atividades médico-periciais
Fonte /G1
quarta-feira, 25 de março de 2020
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo estarrecedor.
Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.
Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimidade pelas autoridades da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.
O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.
Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente, sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas cotas das administrações municipais. Funcionamentos como esteio da sociedade, muitas vezes além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos municípios.
Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes. Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
FAMEM
A luta do secretário Felipe Camarão diante essa pandemia que paralisou as escolas, é manter o diálogo com entidades da educação e assim manter o cronograma educacional, resultando no menor impacto possivel ao calendário escolar.
Nessa terça (24), houve uma videoconferência entre essas entidades educacionais que Camarão fez questão de frisar e colocar nas redes sociais , afirmando a união e a solidariedade entre as entidades.
"União e solidariedade! Foi o que partilhamos hoje em videoconferência com membros do CEE, UNDIME, UNCME e SINPROESEMMA, localizados em várias regiões do estado. Nosso foco, nesse momento de crise, é construirmos juntos estratégias para o processo de aprendizagem não presencial. "
Compartilho com vocês o que já encaminhamos:
1. Contribuição de todos - UNCME, Sindicato e UNDIME na elaboração da Resolução do CEE a respeito das atividades pedagógicas nesse período. Prazo até amanhã, dia 25;
2. Devem compor a resolução, propostas abertas (aulas via TV, rádios, entre outros recursos) para disponibilização de atividades para as etapas e modalidades de ensino, mas sempre prevendo monitoramento e avaliação da aprendizagem;
3. As medidas valerão pelo período excepcional, por 30 dias, prorrogáveis e com suspensão dos efeitos pós-crise;
4. A SEDUC disponibilizará para a UNDIME todas as tecnologias disponíveis, bem como materiais didáticos e suas redes socias;
5. SEDUC e UNDIME irão gravar aulas em formato audiovisual pela estrutura da TV Assembleia para disponibilização em veículos de comunicação eletrônicos da capital e dos demais municípios;
6. Solicitação à TV Brasil - EBC de aulas já gravadas;
7. Criação do Comitê de Avaliação Educacional da crise: SEDUC, UNDIME, UNCME, SINPROESEMMA e CEE;
8. Solicitação de recursos do programa Educação Conectada do Ministério da Educação para a universalização do acesso à internet.
terça-feira, 24 de março de 2020
Medida emergencial vale para consumidores de baixa renda de todo o Estado enquanto durar
a pandemia de Covid-19.
O Governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para
pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar a pandemia de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus.
A medida foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por meio de indicação parlamentar.
A medida foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por meio de indicação parlamentar.
“Parabenizo o governador Flávio Dino pela sensibilidade e por atender nossa indicação parlamentar no sentido de suspender temporariamente a cobrança pelos serviços de água e
esgoto aos consumidores de baixa renda por meio do decreto nº 35.679/2020”, publicou o deputado em suas redes sociais.
“As pessoas mais vulneráveis economicamente poderão sofrer mais as consequências dessa
pandemia”, explica o deputado.
NA CONTRAMÃO/
Na contramão o vereador Umbelino Júnior usou as redes sociais para dizer que o governador atendeu o seu pedido
, o mais estranho de tal afirmacão é um "órgão estadual" ser legislado por um parlamentar municipal, argumento sem cabimento e típico de espetáculo midiático...
Em tempo: Até a manhã desta terça-feira (24), o Maranhão havia registrado 302 casos suspeitos, com oito casos positivos confirmados e 170 descartados.
segunda-feira, 23 de março de 2020
Merenda escolar está
sendo distribuída em kits para famílias de estudantes de Pinheiro
O prefeito de Pinheiro,
Luciano Genésio, tomou uma atitude no mínimo honrosa, nesta segunda-feira (23),
e garantiu que a merenda escolar vai continuar sendo fornecida para alunos da
rede pública municipal, só que desta feita quem também vai usufruir da alimentação
são as famílias dos alunos.
O prefeito Luciano
decidiu que toda a merenda escolar adquirida pela prefeitura será doada aos
familiares das crianças. Os kits foram montados em forma de cesta básica e
começaram a serem entregues hoje mesmo. A medida adotada pelo prefeito Luciano
deve ser copiada pelas demais prefeituras maranhenses.
“Pessoal, hoje (23)
preparamos e distribuímos os kits de merenda escolar para os alunos da Rede
Municipal de Educação, entregues inclusive para os alunos que moram mais
isolados, para que eles e suas famílias possam ter condições de se alimentar
adequadamente durante o período de quarentena”, afirmou o prefeito
Luciano.⠀
“Essa é mais uma dentre as diversas
medidas que estamos tomando em Pinheiro. Nosso compromisso é com toda a
população. Estamos juntos nessa luta”, finalizou, Luciano.
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