terça-feira, 23 de julho de 2019
Instituto
Trata Brasil lança ranking do saneamento básico
 |
| Crianças brincam em meio a esgoto a céu aberto no Brasil |
O Instituto Trata
Brasil, juntamente a GO Associados, divulga o novo Ranking do Saneamento Básico,
com as 100 Maiores Cidades do Brasil, desta vez com base nos dados do Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2017. Os dados são divulgados
todo ano pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que reúne todas
informações fornecidas pelas empresas prestadoras dos serviços de água e esgoto
dessas cidades.
O Ranking do saneamento
básico deste ano aborda os novos indicadores de água e esgotos, apresentando
também, dados sobre perdas de água, investimentos, operadoras e tarifa média
das 100 maiores cidades do país.
Nesta edição, há
informações sobre a variação positiva e negativa dos 20 melhores e 10 piores
municípios. Alguns exemplos são cidades que subiram 15 posições em um ano, como
Aparecida de Goiânia (GO), Caruaru (PE) e São José dos Pinhais (PR). No Maranhão, a Capital São Luís, que é a
melhor do estado, caiu no Ranking, em que estava na 76ª posição em 2018, agora figura
na 83ª posição.
Veja
a relação completa e o relatório completo nesta página é possível entender a
metodologia adotada
Ranking Trata Brasil
Relatório 2019
Ranking Trata Brasil
Relatório 2019
sexta-feira, 19 de julho de 2019
O
Secretário Felipe Camarão também não tirou férias e acompanha de perto a estudantada
O programa ‘#PartiuEnem:
Terceirão Não Tira Férias’, foi ao ar no JMTV 1ª Edição de ontem, quinta-feira
(18). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), tem chamado a atenção pela quantidade de alunos mobilizada em
todo o estado (200 mil), e que tem por objetivo oportunizar aos estudantes de
3ª série do Ensino Médio, da Rede Pública Estadual, durante o período de
férias, reforço na aprendizagem escolar, com foco no ENEM e consequente
melhoria nos índices educacionais do estado. Os aulões das 14 disciplinas
curriculares que o projeto contempla acontecem no período de 01 a 19 de julho,
nas escolas polos.
Astro
vai entrar na disputa para Prefeito de São Luís
O vereador e
vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), deverá
lançar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís na próxima quarta-feira (24),
fontes ligada ao vereador afirmam que já está tudo certo para o pontapé
inicial.
O parlamentar que tem
uma aceitação popular muito grande em muitas comunidades da Capital, pode
modificar todo o cenário que está se desenhando na eleição do próximo ano, uma
vez que sempre contou com uma expressiva votação.
Em
tempo: agora é
esperar se confirmar o lançamento da pré-candidatura que fontes afirmam que
deve ocorrer na Batuque Brasil.
E
mais: tem que se
ver como as novas pesquisas de alguns institutos que tentam de todas as formas
excluir candidaturas populares.
Pra
fechar: com a entrada
de Astro na disputa, o cenário se modifica, por completo.
quarta-feira, 17 de julho de 2019
Inácio Melo também responde a processo em São Luís, por causa de outra criança
 |
| Inácio acompanhado da Senadora Eliziane Gama |
A juíza Ana Clarisse de
Arruda, da 2ª Vara da Família de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a
prisão em regime fechado, de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da Senadora
Eliziane Gama, líder do partido Cidadania.
Em outra ação que corre
na Capital maranhense, Inácio tem débitos que ultrapassam R$ 500 mil, com outro
filho, pelo pagamento não integral, desde quando a criança tinha 3 anos.
Veja abaixo, a decisão que obriga Inácio a cumprir prisão em regime fechado.
Veja abaixo, a decisão que obriga Inácio a cumprir prisão em regime fechado.
23
Partidos Políticos já receberam mais de R$ 360 Milhões em 2019
O Tribunal Superior
Eleitoral - TSE divulgou no dia 29 de janeiro deste ano, a Portaria nº 48 com a
relação dos vinte e um (21) partidos que atingiram os critérios estabelecidos
para receber os valores do Fundo Partidário - foram eles: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode,
PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV.
As demais siglas
ficaram impossibilitadas de receber os recursos, pois não alcançaram a cláusula
de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Com isso, alguns partidos
deixaram de existir ou fizeram fusão com outras legendas, resultando, hoje, na
existência de trinta e três (33) partidos políticos. Deste total, até o último
mês de junho de 2019, vinte e três (23) já estão recebendo mensalmente o dinheiro
do Fundo Partidário.
Veja
abaixo, os documentos que comprovam o desembolso do dinheiro público ao
partidos e veja quanto cada um recebeu.Dinheiro aos Partidos Políticos em 2019
Distribuição de Dinheiro a Partidos Políticos
Em tempo: esta dinheirama toda bem que poderia ser direcionada para a Saúde e Educação.
E mais: o dinheiro é repartido entre os diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos.
Pra
fechar: o diretório
nacional fica com quase todo o recurso, parte destes são encaminhados às
estaduais e as municipais, quando chega, mal dá para pagar o aluguel da sede
partidária.
F.U.I:
esta dinheirama toda em nada tem a ver
com o Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais, este é outro dinheiro.
Governo
deve anunciar amanhã (18), a liberação do saque do FGTS
O governo Bolsonaro
deve anunciar nesta quinta-feira (18), a liberação do saque do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o consumo das famílias e
impulsionar a economia. A medida é diferente do governo Temer, que liberou o
dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das
contas ativas — isto é, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que está
recebendo depósitos.
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, disse ao jornal “Valor Econômico” que a expectativa é liberar R$ 42
bilhões do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos
correntistas. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que R$ 21 bilhões ficarão
disponíveis. “Agora, com o avanço na
tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”,
afirmou ao jornal durante visita à Argentina, onde participa junto com o
presidente Jair Bolsonaro da cúpula do Mercosul.
Instagram
vai 'esconder' número de curtidas nas fotos e vídeos no Brasil
O Instagram começa, a
partir de hoje, quarta-feira (17), uma atualização que vai "esconder"
o número total de curtidas nas fotos e vídeos publicados na rede social. A
medida visa que usuários passem a se concentrar mais no
conteúdo, ou seja, nas fotos e vídeos, e menos nos números que que muita gente
estava utilizando fora das regras estabelecidas pela rede social.
O Brasil tem cerca de
70 milhões de usuários no Intagram, o país é o segundo com mais pessoas ativas no
planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 110 milhões.
Com esta atualização, a
ideia de competição entre influenciadores digitais e também daqueles que
utilizam a plataforma como marketing digital vai diminuir e fazer com que as
pessoas não vivam esse espírito de competição dentro da rede.
Em
tempo: seria a
causadora desta atualização de ocultação de curtidas no Instagram, a nova
novela da Rede Globo, “A Dona do Pedaço” ???
E
mais: na novela, a
Rede Globo mostra o lado obscuro das redes sociais e dos seus influenciadores digitais,
que fazem de tudo para aparecer.
Pra
fechar: a partir de
agora, influenciadores terão que provar de outra maneira como atraem público
virtual para as marcas que representam.
terça-feira, 16 de julho de 2019
Polícia
Civil prende membros de organização criminosa na Península em São Luís
A Polícia Civil e o
Ministério Público do Maranhão deflagraram agora há pouco na Península da Ponta
da Areia, uma operação que culminou com as prisões do secretário municipal de infraestrutura
de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão
Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos.
Investigação do GAECO e
SECCOR identificou um superfaturamento na contratação da empresa M. L. Barroso Moura – ME, para serviços
de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019.
A investigação apontou também
fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as demais perdedoras
do certame, a Impacto Construção Civil Ltda, recebeu mais de R$ 1 milhão da
empresa vencedora M. L. Barroso Moura – ME, numa espécie de compensação entre
sí. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério
Mendonça.
Ainda segundo as
investigações, a empresa M. L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para
parentes do secretário de infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do
presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como
consta na investigação.
No total foram presos
cinco pessoas na operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em Aldeias
Altas, Caxias e São Luís. Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caxias.
segunda-feira, 15 de julho de 2019
ONU
e organismos internacionais defendem liberdade de expressão online
Relatores para a
liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros
organismos internacionais divulgaram uma declaração conjunta apontando os
desafios para a garantia do direito à comunicação da sociedade na próxima década
(2020-2030).
A declaração contém medidas
a serem adotadas por governos, parlamentos e empresas de modo a assegurar o
exercício da comunicação.
Assinaram a Declaração,
o relator da ONU, David Kaye, Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison
Lanza, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Harlem
Desir e da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e das Pessoas (ACHPR),
Lawrence Mute.
O texto afirma a
necessidade de Estados terem leis e outros tipos de normas para assegurar a
liberdade de expressão no cenário atual, promovendo um ambiente de mídia mais
plural e diverso. Esses devem estar de acordo com padrões internacionais,
limitando as restrições à liberdade de expressão, bem como estabelecer formas
de garantir a proteção a comunicadores.
Tais legislações devem
ter mecanismos para incentivar veículos independentes e serem fiscalizadas e
conduzidas por órgãos reguladores independentes das influências de governos de
plantão e que realizem uma supervisão apropriada do setor privado.
A declaração conclama
autoridades e outros setores a construir uma Internet livre, aberta e
inclusiva. Isso passa por reconhecer o acesso à web como um direito
fundamental, combater a derrubada das conexões (shutdowns), assegurar a
neutralidade de rede (o tratamento não discriminatório do tráfego de dados) e
elaborar políticas de fomento à conectividade, especialmente em segmentos
populacionais sem recursos para tal.
Plataformas
digitais
Para isso, o texto
advoga que é preciso atuar no caso de plataformas digitais (como redes sociais,
mecanismos de busca e outros), “com
enorme poder concentrado em poucas companhias”. Essas devem ser submetidas
a mecanismos de supervisão e transparência, vinculados a órgãos multissetoriais
(com participação do Poder Público e da sociedade civil).
As regulações voltadas
a essas empresas se ancorem em parâmetros internacionais de direitos humanos
ter em foco os fenômenos de difusão de desinformação (conhecida mais
recentemente como fake news) e de discurso de ódio. No tocante a mensagens
falsas, as respostas devem considerar os impactos sociais e respeitar critérios
de legalidade, legitimidade do objetivo, necessidade e proporcionalidade.
Além disso, os
relatores recomendam “soluções legais e tecnológicas que permitam
a curadoria algorítmica e a moderação de conteúdo transparentes, com
disponibilização de informações e capacidade de auditagem dos dados usados em
inteligência artificial”.
O poder dessas poucas
companhias ofertando serviços de comunicação também deve ser objeto de iniciativas
no plano concorrencial. “Regras e sistemas devem abordar a
concentração de propriedade e práticas que representem o abuso da posição de
mercado dominante”, opinaram.
Vigilância
Os autores também
assinalaram a importância de iniciativas para proibir a vigilância ilegal e
arbitrária, bem como o uso de ferramentas não transparentes por empresas, como
as de spyware (pequenos programas que rastreiam a navegação dos usuários de
Internet). Diversos sites e aplicações (como Facebook e Google) monitoram o que
os seus usuários fazem não somente quando estão utilizando seus serviços, mas
por meio de diversos recursos (como cookies instalados no computador).
Eles também se
manifestaram contrários a restrições arbitrárias ao uso de criptografia e
ferramentas que permitem o anonimato. Esta é uma das polêmicas, por exemplo, no
caso do Whatsapp. Há opiniões de diferentes segmentos, inclusive no Brasil, de
que o combate aos abusos passaria pela limitação da criptografia no aplicativo,
o que é contestado por pesquisadores e entidades atuando com direitos digitais.
Publicado por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Esquemas de favorecimento no pagamento de precatórios levaram três à prisão no TJ
O Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco e a Superintendência de
Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram busca e apreensão e
prisão preventiva na manhã desta segunda-feira (15).
Os servidores Daniel de
Andrade e Thiago da Silva Araújo, bem como, um funcionário terceirizado do
Tribunal de Justiça do Maranhão foram presos agora há na sede do judiciário,
que fica localizado na Praça Pedro II, no centro de São Luís.
Segundo as
investigações, um esquema de corrupção com a participação de servidores da
Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores
da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão
judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de
vantagem financeira.
Até o momento, os
servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além do terceirizado
Thiago Rafael de Oliveira Candeira, eles obtinham informações privilegiadas
sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando
vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.
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