terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Vereador Álvaro Pires apresentará o Relatório da CPI dos Transportes na Capital

Álvaro Pires será o Relator da CPI do Transporte Coletivo de São Luís

O vereador presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Álvaro Pires (PMN), será o Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terá a missão de apurar irregularidades no sistema de transporte coletivo de São Luís.

A Câmara Municipal instalou a CPI, na tarde desta segunda-feira (6), e oficializou o início das atividades, nesta reunião, também foram eleitos o Presidente, o Vice e o Relator da Comissão de Inquéritos.

A CPI é fruto de um Requerimento do vereador Chico Carvalho e por isso foi escolhido para presidir a comissão e informou que avançará com as próximas etapas da CPI.

“A partir desta terça-feira (7), vamos discutir o regimento interno da CPI, para aprovar logo este documento e dar logo andamento aos nossos trabalhos”, disse.

O vereador Álvaro Pires afirmou que a CPI vai analisar os contratos, averiguar a forma que estão executando as cláusulas contratuais da Licitação.

“De fato, a CPI vai analisar os contratos do transporte público. Ver de que forma estão funcionando. Vamos apurar para saber se estão funcionando devidamente. Vamos investigar, a CPI é justamente para isso”, comentou o Relator Álvaro Pires.

MPMA requer reparação do Município por discriminação contra vereadora

 

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de dezembro, com Ação Civil Pública requerendo à Justiça a condenação do Município de Pedreiras à reparação e também ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, ou ainda, danos sociais, em razão de ações e declarações públicas de agentes políticos contra as mulheres. A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da Comarca de Pedreiras.

AGRESSÕES
De acordo com os autos, a 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras abriu investigação após receber informações de que a vereadora Katyane Leite (PTB) foi impedida de se manifestar no exercício de sua atividade parlamentar, quando seu microfone foi retirado pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), enquanto se pronunciava durante uma sessão da Câmara Municipal.

Conforme as palavras da vereadora, registradas em vídeo e em ata, ela foi agredida “de modo sorrateiro e machista”, violando “todas as prerrogativas funcionais garantidas a uma parlamentar”.

Katyane Leite ressaltou, ainda, que foi “usurpada do direito mais sagrado dentro de um parlamento, que é a liberdade de se expressar e de defender seus ideais”.

No inquérito policial, o vereador Emanuel foi indiciado por ato de violência política.

“Resta claro que foi a vereadora impedida de falar, quando, deliberadamente, levantou-se o referido vereador e retirou o microfone usado pela parlamentar, impedindo que se manifestasse, fundado claramente com o intuito de constranger detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”, ressaltou o promotor de justiça, autor da ACP.

Na Ação, Lindemberg Malagueta Vieira afirmou que a Constituição Federal assegura a igualdade de direitos não tolerando qualquer tipo de discriminação. “O Estado brasileiro e, por consequência, os seus agentes, têm vinculação irrenunciável, nos seus atos, conforme expressa previsão constitucional, com os fundamentos da cidadania e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, II e III, Constituição Federal), bem como os objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de forma compromissada com a erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O representante do MPMA lembrou, ainda, que os agentes políticos têm compromisso solene e formal de defender e cumprir a Constituição, de observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro. “Por tais motivos jurídicos justamente quando levado a efeito por agentes políticos, que têm o dever indeclinável de cumprimento do ordenamento jurídico, iniciando-se pela Constituição Federal, constitui a manifestação de opiniões, discursos e ações de discriminação de gênero e preconceito contra mulheres (em razão precisamente dessa condição do gênero) verdadeira mácula à dignidade humana”, declarou.

Lindemberg Malagueta Vieira destacou igualmente na ação outras palavras da parlamentar: “Além das barreiras históricas para se eleger, quando as mulheres chegam ao poder elas ainda enfrentam muitas dificuldades para manter os cargos conquistados – simplesmente por serem mulheres”.

PEDIDOS
O MPMA requereu a concessão da tutela inibitória de urgência para impedir o ilícito, ordenando que o Município de Pedreiras, por meio da prefeita e da presidente da Câmara de Vereadores, em respeito aos princípios constitucionais, se abstenha de veicular ou permitir que se veicule nos canais oficiais de comunicação e sessões, reuniões e atos públicos, estereótipos, manifestações ou pronunciamentos que reforcem a discriminação e preconceito de gênero, que atingem todas as mulheres, sob pena de multa, pessoal e intransferível, à senhora prefeita e à presidente da Câmara de Vereadores. Em cada caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil para cada uma das transgressoras.

Ainda, requer o Ministério Público a condenação do Município de Pedreiras ao pagamento de danos morais (extrapatrimoniais) coletivos e ou sociais, em valor não inferior a R$ 512.500,00, a ser recolhido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras,

Também pediu a condenação do Município para destinar valor não inferior R$ 2.050.000,00 a ser distribuído proporcionalmente aos orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo para adotar medidas operacionais e administrativas cabíveis para imediata realização de campanhas publicitárias, com duração mínima de 2 anos, com o objetivo de combater a discriminação, violência e desigualdade contra a mulher, entre outros fatores.

Foi requerido o bloqueio do orçamento do Município de Pedreiras no valor não inferior R$ 2.050.000,00, para a implementação das medidas.



Redação: CCOM-MPMA

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Quem é Eliel Gama na fila do pão?

 


O presidente estadual do Cidadania, Eliel Gama, continua tentando desautorizar a senadora Eliziane Gama, de olho em se manter em sinecuras no governo provisório de Carlos Brandão.

Enquanto a senadora confirma a adesão do Cidadania à pré-candidatura de Weverton Rocha ao governo, Eliel insiste em se posicionar em apoio ao vice-governador, na expectativa de assumir a presidência do Detran quando Flávio Dino descer a escadaria do Palácio dos Leões.

Funcionário fantasma da Assembleia Legislativa, Eliel era pastor da Assembleia de Deus, mas deixou a congregação após as contas não fecharem na tesouraria da igreja. 

Em 2016, como coordenador-geral da campanha da irmã, quase afunda a carreira política de Eliziane; ano passado, alçado à liderança do partido pela senadora, quase fez o Cidadania deixar de existir no Maranhão.

Maranhão lidera extrema pobreza no País, indica IBGE

 

O Maranhão, é o estado com maior  proporção da população em extrema  pobreza no País. O estado tem 14,4%, da população vivendo com menos R$10,73  por dia, os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sexta-feira, 3/12.

Ainda segundo o IBGE, houve uma queda acentuada  da extrema pobreza no Maranhão, em relação  a 2019, quando os percentuais  da população abaixo dessa linha era de 21,3%.

Segundo o IBGE, a população do Maranhão, neste ano, chegou a 7,1 milhões de habitantes. Em setembro, o Instituto indicou que o Estado apresentou taxa de desemprego recorde no 2º trimestre de 2021. O número de desocupados atingiu 17,2% da população em idade de trabalhar. Em números absolutos, eram 457 mil pessoas desempregadas em todo o Estado, o que correspondia a um aumento de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números indicam grande desigualdade.



PEC dos Precatórios deverá ter promulgação "fatiada", viabilizando o aumento do Auxílio Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas. Trata-se de uma "promulgação fatiada", na qual a parte aprovada pelas duas Casas é publicada e entra em vigor, e a parte alterada por uma das Casas continua em análise na outra Casa, como proposta independente. O Senado aprovou o texto nesta quinta-feira (2) com alterações.

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores e muito mais ainda aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ, de comissão especial e de Plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira. Segundo ele, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

A PEC abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal aproximado de R$ 50 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

Emendas de relator

Lira voltou a criticar o uso do termo “orçamento secreto” sobre a alocação das emendas de relator do orçamento. Segundo ele, são atribuições do Congresso legislar e executar, junto com Executivo, as emendas impositivas. “O Brasil num ano de saída de pandemia não pode se dar ao luxo de ter o risco de perder R$ 7 bilhões não apresentadas ao Orçamento de 2021, perder quase R$ 5 bilhões conveniadas ainda de 2021. O que faz com que só tenhamos a execução de pouco mais de R$ 3 bilhões.”

Enfermagem

Lira concedeu entrevista ao sair da reunião do Colégio de Líderes. Segundo ele, a maioria decidiu enviar para uma comissão especial a análise da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que define o piso salarial da categoria em R$ 4.750 (PL 2564/20, de autoria do Senado). “Não vem direto ao Plenário. Vai ser feita uma audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir os dados, com todo respeito à essa categoria por tudo que fez durante a pandemia”, afirmou, após a reunião das lideranças partidárias na Câmara.

Lira comentou ainda que na próxima semana deverá haver sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. “Com certeza, muitos vetos estão na pauta e devem ser apreciados e, no acordo entre base e oposição, ainda neste ano.”

O Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que estabelece a Lei das Ferrovias, um novo marco legal para o setor ainda espera relatório, segundo Lira. “Vamos ter a próxima semana e a outra de muito empenho para que deixe projetos estruturantes já resolvidos ainda no ano de 2021”, disse o presidente da Câmara. Deverá haver esforço concentrado nas duas próximas semanas para votações de terça a sexta-feira.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Filho acusado de matar pai e atear fogo no corpo da vítima será julgado nesta segunda (6)

 

Será julgado no 4º Tribunal do Júri de São Luís, nesta segunda-feira (6), Lucas Sousa Almeida, 23 anos, e Raimundo Wagner Mineiro, 40 anos, pela morte de João Bonifácio de Almeida, 75 anos, pai do acusado Lucas que na época era estudante de Direito de uma faculdade particular na capital, onde foi preso semanas depois do assassinato. O crime ocorreu na noite do dia 26 de março de 2018, na casa da vítima, localizada em um sítio, na Vila Tiradentes, área da Vila Maranhão. Após matarem o idoso a golpes de faca, os réus enrolaram o corpo em uma rede e atearam fogo para simular um incêndio.


Os réus foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os acusados permanecem presos. O júri estava marcado para ocorrer no dia 22 de setembro de 2021, mas o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, adiou para esta segunda-feira (6), a pedido do Ministério Público e dos advogados assistentes da acusação, devido ao não comparecimento de uma testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade.


O julgamento desta segunda-feira (6), que está marcado para começar às 8h30, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), será presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Na acusação atuará o promotor de Justiça, Samaroni Maia. Nas quatro varas do Tribunal do Júri de São Luís serão julgados neste mês de dezembro, até o dia 17, último dia de atividades antes do recesso forense, 42 acusados de homicídio e tentativa de homicídio.


Consta nos autos que a vítima era caminhoneiro autônomo; que conheceu a Ivonete de Sousa Silva em um posto de gasolina e conviveram por cerca de cinco anos e dessa união nasceu Lucas Sousa Almeida. A vítima estava em litígio com a ex-companheira pelos bens que consistiam em uma casa, um caminhão e um automóvel.


Em seu depoimento em juízo, Lucas Sousa Almeida disse que estava no local quando o crime aconteceu, mas negou ter assassinado o pai e apontou Raimundo Wagner Mineiro como autor do crime. Afirmou, ainda, que alugou um carro com o intuito de ir a uma formatura no dia seguinte e não para usar no assassinato do próprio pai; e que a motivação do crime seria a disputa entre seus pais por um imóvel.


O estudante universitário contou que na noite do crime foi com a mãe e o outro acusado até o sítio onde o pai morava; que ele e Ivonete de Sousa Silva estavam conversando com João Bonifácio de Almeida quando Raimundo Wagner Mineiro, que ficara esperando no carro do lado de fora da residência, entrou no imóvel e começou a esfaquear a vítima. Afirmou, ainda, que em estado de choque saiu sozinho do local no automóvel que alugara. Também falou que não denunciou Raimundo Wagner porque ele denunciaria a sua mãe; que por medo da genitora ser presa, Lucas disse que assumiu a autoria do crime.


Ainda no depoimento na Justiça, Lucas Almeida acusou sua mãe e Raimundo Wagner de planejarem o assassinato da vítima. Já perante a autoridade policial, conforme consta nos autos, o estudante universitário disse que após discutir com o pai e alegando legítima defesa desferiu uma facada no peito da vítima; arrastou o corpo para o quarto; jogou gasolina sobre o colchão, ateando fogo; saiu do imóvel e só retornou no dia que o corpo foi encontrado. Lucas Sousa Almeida apresentou várias versões para o crime.


Ao ser interrogado durante a audiência de instrução, na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, o denunciado Raimundo Wagner Mineiro negou que tenha assassinado João Bonifácio de Almeida e afirmou que estava em casa quando o crime ocorreu.


Devido à pandemia da COVID-19 está restrito o acesso aos salões de julgamento, durante as sessões de júri popular, sendo priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.




Pinheiro recebeu das mão dos prefeito Luciano e do Governador Flávio Dino o Complexo Educacional Lucília Moreira

 


Após uma grandiosa reforma que reestruturou esse importante equipamento de educação, o Complexo Educacional Lucília Moreira foi reinaugurado em Pinheiro. O evento contou com a presença do Prefeito Luciano, do Governador Flávio Dino,do secretário estadual de Educação Felipe Camarão, de lideranças estaduais e municipais.

“Essa é mais uma escola entregue em meu governo, fico muito orgulhoso em saber que muitas vidas foram mudadas graças ao nosso programa Escola Digna, que transformou a realidade de muitas pessoas no Maranhão. Aqui em Pinheiro esse prédio será mais um equipamento de educação à disposição da população” disse o Governador Flávio Dino.

O complexo educacional agora é um imponente prédio, muito bonito destinado ao ensino. A escola fica localizada no bairro Pacas e atende cerca de 600 alunos desse bairro e comunidades do entorno.

“O Centro de Ensino Lucília Moreira, na região de Pacas, atende 30 comunidades. A nova estrutura com salas de aula climatizadas, sala dos professores, cozinha e biblioteca com laboratório de informática vai oferecer mais conforto e segurança aos cerca de 600 alunos da unidade. Sem educação não existe futuro. Agradeço ao Governador Flávio Dino, por mais um importante benefício para os pinheirenses”, afirmou o prefeito Luciano Genésio.


quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Blogueiras e blogueiros realizam assembleia de reestruturação da AMABLOG

Blogueiras e blogueiros realizam assembleia de reestruturação da AMABLOG

Nesta sexta-feira (3), de Dezembro, às 17 horas será realizada a assembleia de reestruturação da Associação Maranhense de Blogueiros – Amablog. Entre as muitas propostas para a nova diretoria da entidade está o cadastramento e filiação dos blogueiros e blogueiras que atuam em todo estado do Maranhão, a criação de uma identificação profissional, criação de um centro de comunicação alternativo com estúdios de rádio e tv, para atender os profissionais da blogosfera maranhense.

Uma das pautas da assembleia de amanhã será a criação de uma parceria com instituição de ensino superior para garantir graduação aos filiados, com o curso de comunicação social, jornalismo e radialismo.

Todos os blogueiros e blogueiras estão convidados a participarem da assembleia de reestruturação da entidade. 

TCE participará de Audiência sobre o transporte público e deve explicar decisão de conselheiro a favor dos empresários

 


O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, participa na tarde de hoje, 01/12, da “III Audiência Pública sobre o Transporte Público de São Luís”.

Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de São Luís, o evento tem como objetivo debater os diversos aspectos que envolvem o sistema de transporte público da capital maranhense, com foco nas medidas que têm o potencial de aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Fábio Alex de Melo afirmou que a participação do TCE no evento tem como finalidade ouvir autoridades, comunidade e especialistas no tema para colher elementos que possam aprimorar e subsidiar os trabalhos da fiscalização que o órgão de Controle Externo já está realizando no sistema de transporte. “Pretendemos ouvir todos os segmentos sobre as questões relevantes ligadas ao sistema de transporte de São Luís para que nossa fiscalização possa ser efetiva e trazer contribuições para que esse serviço seja mais eficiente”, destacou.


Contrapartida  do TCE: 


Em decisão, no Processo: 10479 / 2019, o conselheiro Edmar Cutrim determinou, a pedido do empresariado da Capital, que todos os créditos de adquiridos por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, a contar de 31 de agosto de 2016 (antes do contrato de licitação), fossem bloqueados, ou seja, o dinheiro ficou com os empresários – que desde sempre recebem o pagamento das passagens de forma antecipada.


Além disso, Edmar Cutrim garantiu que desde 2016, ano a ano. Após transcorrer 365 dias após a sua aquisição, mesmo que ainda não tenham sido utilizados, os créditos devem ser bloqueados no sistema, evitando assim sua utilização após a validade.

Veja a decisão  do TCE: https://www.filipemota.com.br/2021/03/escandalo-decisao-de-conselheiro-do-tce.html

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Escutec confirma Weverton na liderança da disputa pelo governo em 2022

 

Pesquisa da Escutec, divulgada nesta quarta-feira pelo site do jornal O Estado do Maranhão, mostra o senador Weverton, do PDT, liderando a disputa pelo governo do estado em praticamente todos os cenários, com o dobro das intenções de voto do vice-governador Carlos Brandão. A pesquisa da Escutec confirma o resultado das anteriores realizadas pelo mesmo instituto e pelos institutos Exata e DataM.

Em uma reunião no primeiro semestre, o governador Flávio Dino, lideranças políticas e líderes partidários assinaram uma carta compromisso em que definiam três critérios para a escolha do nome do pré-candidato do grupo, um deles era um bom posicionamento nas pesquisas, os outros dois eram a capacidade de reunir o apoio do maior número de partidos e o comprometimento com os programas do governo. A definição do nome, que estava prevista para acontecer na última segunda-feira (29), ficou para o final de janeiro.

A Escutec simulou quatro cenários alternando os nomes que já se apresentaram como pré-candidatos ao governo e um com todos os nomes, incluído o da ex-governadora Roseana Sarney, que recentemente declarou que será candidata a deputada federal. Weverton só não lidera no cenário em que Roseana está na disputa. Ela tem 27% das intenções de voto, seguida por Weverton, que tem 17%; o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, com 11%; o senador Roberto Rocha com 10%; Carlos Brandão empatado em quinto lugar com o deputado federal Josimar do Maranhãozinho, com 7%; o prefeito Lahesio Bonfim, com 5%; o secretário Felipe Camarão, com 3%; e Simplício Araújo, com 2%.

Em um segundo cenário, com apenas quatro nomes, Weverton lidera com 23% das intenções de voto, bem à frente do segundo colocado, que é Roberto Rocha, com 16%. Em terceiro lugar vem Edivaldo, com 13%; e em último fica Carlos Brandão, com apenas 12%.

Num cenário sem Roberto Rocha, Weverton permanece na liderança com 26%, seguido de Edivaldo com 16% e Brandão com 13%, quase empatado com Josimar, 12%. Em outra simulação, sem Roberto Rocha e Josimar, Weverton ainda é o líder, com 26%, Edivaldo tem 17%, Brandão permanece com os 13% e Felipe Camarão tem 4% das intenções de voto. Em um quinto cenário, sem Edivaldo ou Roberto Rocha, Weverton tem 28% das intenções de voto, seguido de Brandão, que não sai dos 13%, Josimar com 12% e Felipe Camarão 4%.


Senado – A Escutec também ouviu as pessoas sobre a intenção de votos para o Senado. No primeiro cenário o governador Flávio Dino tem 44% das intenções de voto e Roberto Rocha tem 30%. Se o oponente de Flávio Dino fosse o deputado Josimar do Maranhãozinho, o governador teria 46% e Josimar 21%. Enfrentado Roseana Sarney, Flávio Dino teria 44% e Rosena teria 33%.

Sobre a aprovação do governo de Flávio Dino, 53% aprovam o governo e 41% desaprovam. A diferença é maior quando a pergunta é sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem 28% de aprovação e 70% de desaprovação.