ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Residenciais do Piancó na área Itaqui- Bacanga, aos poucos vão deixando de conviver com a triste realidade da falta de água
Astro reuniu com moradores do Piancó
Moradores do Residencial Piancó, na área Itaqui Bacanga, aos poucos vão deixando a triste realidade da falta de água sofrida há anos na comunidade. Com apoio do vereador Astro de Ogum, iniciou esta semana, a perfuração de mais um poço artesiano na comunidade. Com mais de 80 metros de profundidade, a previsão de entrega está marcada para o fim deste mês de novembro.
O novo poço artesiano vai beneficiar principalmente as famílias do Piancó V. Este já é terceiro poço em andamento no Piancó.
Ontem (17), Astro visitou a comunidade e discutiu outras demandas em favor da população da localidade. Uma das reivindicações foi a criação da Associação dos Síndicos, a pavimentação de ruas, construção de feira e outros benefícios coletivos.

No sábado (23), se o Flamengo vencer o River Plate será Campeão da Libertadores e se o Palmeiras não vencer o Grêmio, no domingo (24), o rubro-negro também será campeão do Brasileirão 2019
O Clube de Regatas Flamengo poderá levantar duas taças neste final de semana, nos dias 23 e 24, sábado e domingo, respectivamente. Para que isso aconteça, o rubro-negro terá que vencer o River Plate, em partida única, válida pela Conmebol Libertadores Bridgestone 2019, às 17 horas do sábado, em Lima, no Perú. Vinte e cinco horas depois, às 18 horas, entra em campo no estádio Alianza Parq, o time do Palmeiras, que joga em casa contra o Grêmio, se o alviverde não vencer, o Flamengo é Campeão Brasileiro de 2019.
E mais: de qualquer modo, se o Palmeiras vencer o Grêmio, o Flamengo vai precisar vencer o Ceará, em casa, no Maracanã, na quarta-feira (27), e se tornar Campeão Brasileiro.
Em tempo: se vencer o River Plate o Flamengo vai conquistar o Bi-campeonato da Libertadores da América, a primeira vez que o rubro-negro foi campeão foi em 1981.
E mais: de qualquer modo, se o Palmeiras vencer o Grêmio, o Flamengo vai precisar apenas vencer o Ceará, em casa, no Maracanã, na quarta-feira (27), e se tornar Campeão Brasileiro.
Pra fechar: para quem gosta de números e coincidências, o Flamengo alcançou ontem (17), a marca de 81 pontos na competição brasileira.   

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior terá dificuldades para aprovar orçamento de R$ 3,5 Bilhões para 2020
Se aproximando do final do ano, o Legislativo de São Luís vai analisar a proposta orçamentária enviada pelo Executivo, que chega à casa dos R$ 3,5 Bilhões para serem gastos no último ano de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Com uma base totalmente enfraquecida na Casa Legislativa, ano vindouro de eleições, conspirações por parte de membros da prefeitura contra vereadores e muitas outras rasteiras por parte de membros do Executivo é neste clima que o prefeito Edivaldo Holanda terá que suar a camisa se quiser aprovar o orçamento de 2020 conforme encaminhado por sua equipe.
Vereadores que já tiveram acesso à proposta estão se debruçando no Projeto de Lei Orçamentário Anual – PLOA, e já há discordância, pelo menos nos valores para a Saúde e Educação.  
domingo, 17 de novembro de 2019

O Maranhão obteve, mais uma vez, um crescimento expressivo nos indicadores educacionais. Os dados foram revelados na última semana pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), com base nos anos de 2015, 2017 e 2019. Nosso avanço foi na contramão de muitos estados que recuaram em relação à posição em que se encontravam nas edições anteriores.
O IOEB foi criado em 2015 e se propõe a ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem, avaliando a qualidade da educação básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio. O estudo elaborado pela Comunidade Educativa Cedac, com base em dados oficiais, tabulados pela consultoria Metas Sociais, é formado a partir da relação de dois grupos: insumos educacionais, ou seja, fatores essenciais para o bom resultado educacional, e os próprios resultados educacionais, sejam eles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar.
Para se ter ideia, o Maranhão saltou de 3,6 em 2015, para 4,4 em 2019, segundo dados publicados no portal do IOEB (ioeb.org.br). Essa média nos colocou em um patamar à frente de outros estados que caíram no índice, a saber: Espírito Santo, cuja média caiu de 4,7 em 2015, para 4,0 em 2019; Ceará, que teve queda de 4,6 (2015) para 4,1 (2019) e Paraná, que caiu de 4,9, em 2015, para 4,2, além dos estados de Goiás e Minas Gerais, que também diminuíram as médias.
O IOEB evidencia um crescimento expressivo em educação no Maranhão, desde 2015 e demonstra uma elevação a cada ano. Ressalte-se que o Índice coincide com o período de gestão do governador Flávio Dino, que priorizou os investimentos em educação, como marca de seu governo, por meio do maior programa educacional da história, que é o Escola Digna.
Desde o início desta gestão, o Estado vem sendo destaque pela melhoria da educação pública. Cabe frisar que saímos de um IDEB de 2,8 (2013) para 3,4 (IDEB 2017), saltando da 21ª posição para a 13ª, no ranking dos estados brasileiros e de 5º para o 3º da região nordeste, conforme levantamento divulgado no ano passado. Vale lembrar, também, que o anuário da educação 2019, da ONG “Todos pela Educação” apontou uma série de avanços no estado, entre os quais: a inclusão de crianças e adolescentes, com algum tipo de deficiência, em classes comuns. Do total de 40.162 matrículas desse público, no Maranhão, 37.305 estão em classes comuns e apenas 2.857, em classes especiais e escolas especializadas; a Educação Integral, que até 2014, não dispunha de matrícula na rede pública estadual, em 2019, chegou a 49 escolas, entre Iemas e Centros Educa Mais (escolas de ensino integral), com mais de 15 mil estudantes e implantação de novas unidades no próximo ano;a redução da distorção idade-série: em 2014, o percentual era de 40,9% e, em 2018, houve um decréscimo de 6,8%, entre outros indicadores que evoluíram.
Esses avanços são o resultado do trabalho sério e coeso sob o comando do governador Flávio Dino, que tem uma visão sistêmica de educação, realizando medidas estruturantes, que perpassam os muros das unidades escolares da Rede Pública Estadual e chegam em todos os municípios maranhenses, por intermédio do regime de colaboração, com apoios diversos,  desde a construção de escolas, em substituição a estruturas inadequadas, apoio ao transporte escolar, formação e assessoria técnico-pedagógica; pacto pela aprendizagem, desde os anos iniciais da educação básica, etc.
O Governo do Estado compreende que a gestão da educação deve ser feita com base em metas claras focadas na aprendizagem, correlacionando os investimentos à aprendizagem. E essa tem sido a matriz do nosso trabalho: garantir as condições adequadas à qualidade da aprendizagem dos maranhenses, que têm a educação pública como única porta para um futuro digno.
Avançaremos ainda mais!

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Confraternização da imprensa será num dos melhores espaços de São Luís
O jornalista e blogueiro Luís Cardoso, não quebra a tradição e realiza nesta quinta-feira (14), de novembro, a maior e melhor Confraternização da Imprensa Maranhense. Estão sendo esperados comunicadores de várias localidades do estado.
A grande reunião de final de ano terá um Buffet variado, assim como bebidas, boas conversas, velhos reencontros, num dos melhores espaços de São Luís.
A festança contará com quatro grandes atrações: DJ Luís Tenista, o Rei do Flash Back, o cantor Caio Monteiro, a maior estrela do Sertanejo no Maranhão, Lucas Seabra, e para encerrar o top do momento, Bruno Shinoda.
Os convites virtuais já estão chegando aos profissionais da imprensa. Os contatos não atualizados, favor entrar em contato pelo telefone 98722-6094.
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Edivaldo Holanda Júnior já pagou em 2019, a mesma quantia para asfalto e propaganda
Apenas neste ano de 2019, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), já pagou mais de R$ 13 Milhões para a empresa de asfalto e outros R$ 13 Milhões para a empresa de propaganda – uma boa estratégia: na medida em que vai jogando asfalto em São Luís, a propaganda vai “comendo”.
Enter Publicidade e Propaganda já recebeu R$ 13 Milhões 496 Mil 
O Blog vai trazer em três matérias, a estratégia montada pelo prefeito Edivaldo Holanda, para vincular o asfalto e propaganda.
Edivaldo já pagou R$ 12 Milhões e 500 Mil para a Construtora Luiz Costa 
E mais: o que vale mais na administração do prefeito Edivaldo, jogar asfalto nos bairros ou fazer propaganda ???

MP Verde Amarelo revogou leis que regulamentavam o exercício de profissões como jornalista e publicitário
Fim das profissões??? Governo Bolsonaro extinguiu obrigatoriedade de registro em diversas profissões
BRASÍLIA - O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.
Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
A MP revogou outras leis que regulamentavam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros - uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.
Veja a íntegra da Medida Provisória “Verde e Amarelo”, Clicando aqui!!!


Trabalhador tem somente hoje (13), para revisar a perda do FGTS de 1999 a 2013
Os trabalhadores que não entrarem com o pedido até hoje, quarta-feira (13) de novembro, com revisão de perdas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, perderá o prazo previsto, o direito será prescrito.
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS pela Taxa Referencial –  TR, ou seja, estão suspensas todas as ações em curso no país que versem sobre a correção do FGTS.
Isso ocorreu porque o Supremo julgará, em 12 de dezembro, Ação Direta de Inconstitucionalidade que debate o tema e, dependendo do resultado, milhões de brasileiros poderão pleitear a correção de seu FGTS depositado por índice mais vantajoso que a TR.
Importante destacar que a determinação da Corte Suprema ocorreu na análise de ação, apresentada em 2014, pelo partido Solidariedade, que sustenta que a TR, a partir de 1999, sofreu defasagem em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, que medem a inflação. Sua pretensão, na ADI, é que o STF defina que o crédito dos trabalhadores na conta do FGTS seja atualizado por “índice constitucionalmente idôneo”. Na prática, o governo realiza a atualização das contas de FGTS pela TR, no entanto, este índice é muito abaixo da inflação, trazendo prejuízo aos trabalhadores por quase duas décadas.
Em setembro do ano passado, aliás, o Supremo reconheceu o dever de substituição da taxa de correção da TR pelo INPC. A alteração da taxa pode representar aumento de até 88,3% a mais no FGTS do trabalhador que contribuiu entre 1999 e 2013.
Quem tem direito à revisão? – Pode ingressar com a ação todo trabalhador que tenha tido conta ativa no período entre 1999 e 2013. Aposentados e trabalhadores que já tenham sacado o FGTS também podem entrar com ação, a fim de obter a restituição da diferença do valor a mais que teriam direito.
Por que entrar com ação? – Esse dinheiro é direito do trabalhador! O não repasse da taxa inflacionária faz com que o trabalhador sofra perda do seu poder de compra, diminuindo o montante a que tem direito. Ingressar com a ação de revisão do FGTS garante ao trabalhador receber o valor correto para o qual ele e a empresa contribuíram.
A diferença a ser recuperada do FGTS com a correção do INPC pode variar entre 48% a 88% do saldo disponível à época.
Prazo para ingressar com a ação – O direito a revisão do FGTS prescreverá em novembro de 2019, assim, a ação deve ser proposta antes desse prazo.
Para que o trabalhador tenha acesso a esse direito, é necessário entrar com Ação Judicial por intermédio de Advogado, para isso devem ser apresentados os seguintes documentos:
RG e CPF (ou cópia da CNH);
Carteira de Trabalho;
Comprovante de Residência Atual;
Extrato do FGTS dos períodos entre 1999 e 2013 (disponível no site: https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01&produto=FGTS);
Se for aposentado, cópia da Carta de Concessão de Benefícios;
terça-feira, 12 de novembro de 2019

Prefeitura de Zé Doca contrata empresa por R$ 3,7 milhões para construção de campo de futebol
Josimar e Josinha Cunha
A prefeitura municipal de Zé Doca, administrada pela irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), a prefeita Josinha Cunha (PL), contratou a empresa Terraplam Construção, Comércio Distribuição, Representação e Serviço LTDA, registrada em nome de Katia Regina Pereira dos Santos e Maria de Fátima Pereira dos Santos, pelo valor de R$ 3 Milhões e 774 Mil, para a construção de um campo de futebol society e pista de atletismo na sede do município.
O extrato de contrato foi publicado na última terça-feira (5), no Diário Oficial do Maranhão
Segundo informações, a mesma empresa era comandada pelo empresário João José Pereira dos Santos Júnior, atualmente responsável pela empresa TENCOL TERRA NOVA, da cidade Parnarama. Estas empresas são ‘velhas’ conhecidas das administrações ligadas ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho. 
Com informações do Blog do Maldine Vieira 

Empresa estaria beneficiando asfalto já existente e recolocando de volta em ruas de São Luís
Imagens de divulgações do próprio prefeito atestam a denúncia - o asfalto é extraído e recolocado
Recebemos uma grave denúncia na qual a Construtora Luiz Costa, a mesma empresa denunciada pelo Ministério Público Federal e já denunciada aqui neste Blog, Reveja aqui!!! A empresa estaria reutilizando o asfalto em ruas e avenidas da capital.
O Blog levou a denúncia ao conhecimento de um profissional bastante experiente na área de asfaltamento e nos informou que isso é corriqueiro em empresas que trabalham com asfalto e que o material que a Construtora Luiz Costa está utilizando no asfaltamento de algumas ruas e avenidas da Capital é o mesmo – a empresa extrai o atual asfalto, beneficia em usina acrescentando massa de betume, areia e pedras britas para aumentar a quantidade – “teríamos que atestar a qualidade”, garantiu o engenheiro.
Avenida Guajajaras teve a camada asfáltica totalmente removida
Segundo a Norma NBR 7211 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os diferentes tipos de brita são classificados de acordo com a sua granulometria, ou seja, o tamanho dos grãos. Assim, temos o pó de brita e as britas 0, 1, 2, 3 e 4. Cada um desses tipos tem uma função específica na construção civil, seja para fabricação de concreto, pavimentação asfáltica, construção de edificações ou de grandes obras, como ferrovias, túneis e barragens.  
Resta saber se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior contratou a  empresa Luiz Costa para colocar asfalto novo ou beneficiar o que já existe em São Luís. 
Em tempo: com a palavra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já pagou mais de R$ 12 Milhões à construtora.
E mais: várias imagens do próprio prefeito confirmam a denúncia deste Blog – primeiro o asfalto existente é colhido e depois reposto.
Pra fechar: este Blog está levantando mais informações sobre mais esta suspeita contra a Construtora Luiz Costa.

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