Bastidores da Câmara Municipal de São Luís apontam para surto de coronavírus

Além disso, no final de semana um segurança da Casa também faleceu e colegas afirmam que a morte pode estar ligada à Covid-19.

No começo desta semana, duas funcionárias que fazem a medição por termômetro a lazer também foram afastadas por suspeitas de estarem doentes.

Pra fechar: o motorista do presidente da Câmara, Osmar Filho foi diagnosticado com o vírus e o presidente, por precaução ele está neste momento realizando exames.

 A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores públicos da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ) e Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) serem acusados de receber vantagens para beneficiar os grupos.

De acordo com o Inquérito Nº 0433/2012-4/SR/DPF/MA, o presidente e líder do grupo Dimensão, Antonio Barbosa de Alencar, com auxílio de Antônio Alves Neto e do auditor da Semfaz Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, teria oferecido vantagem indevida ao servidor da Receita Federal Osmir Torres Neto, para que fossem adotadas medidas de adiamento de conclusões das ações fiscais, bem como fossem praticados erros graves nos autos de infração lavrados, a fim de favorecer as empresas.

O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou, em atendimento ao pedido do MPF, a indisponibilidade dos bens das duas empresas. Em relação à Dimensão Engenharia e Construção Ltda., deve ser indisponibilizado o total de R$ 1.450.469,16, e da Saga Engenharia, R$ 48.155,17.

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1032756-37.2020.4.01.3700.

Para ler a decisão na íntegra, clique aqui.

O senador Weverton Rocha (PDT), mostrou todo o seu poder de articulação ainda como deputado federal e pré-candidato ao Senado, em 2018, quando conseguiu a aglutinação de mais de uma dezena de partidos, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças comunitárias, que chancelaram seu nome junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que lhe garantisse apoio.

Obteve ainda mais votos que o próprio governador. Continua, até agora, a mostrar que é um autêntico líder, um obstinado articulador que, agora, agrega um grupo no qual se incluem o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier - prefeito de Igarapé Grande.

Na condução desse grupo, no qual estão inclusos ainda deputados federais, estaduais, Weverton está construindo uma plataforma de unidade, de uma forma que pouco se viu ultimamente no Maranhão. Seu poder de articulação é também vislumbrado em nível nacional. Logo no início de seu mandato, foi alçado à função de líder do partido no Senado, embora seja um dos mais jovens senadores no Congresso Nacional.

Seu nome foi uma escolha consensual da direção do PDT. Ele conduziu as discussões do seu partido em plenário com rara maestria. Ao mesmo tempo em que trabalha seu nome para o governo estadual, estabelece conversações para ajudar companheiros em suas perspectivas, a exemplo de Othelino Neto, que pode ser o candidato à vaga do senador Roberto Rocha (PSDB), no próximo ano.

Municipalista por convicção, Weverton tem em Erlânio seu principal aliado. Constantemente o presidente da FAMEM acompanha grupos de prefeitos a Brasília, onde o senador abre espaços aos gestores municipais junto a ministérios e outros órgãos da administração federal, para seus pleitos, principalmente a liberação de recursos para a execução de obras.

O presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho também fortalece a imagem do senador junto aos colegas vereadores de São Luís e de outros municípios. A bandeira do municipalismo sempre foi uma das principais pautas de Weverton Rocha, que a cada dia estabelece metas que o credenciam a disputar o mandato de Flávio Dino com amplas chances de sair vitorioso ainda no primeiro turno.

Confusão em Licitação na Sinfra vai dar muita confusão na Sinfra

O titular do Blog levantou informações que o empresário teria adiantado R$ 600 Mil em espécie para que o causídico resolvesse o imbróglio no pregão em favor do empresário.

Zignal

Ocorre que segundo o empresário que está p da vida, ficou sabendo que o causídico teria feito “jogo duplo” e atuado em favor de outra empresa que ganhou a bolada de R$ 30 Milhões, por intermédio do proprietário forte no órgão estadual.

O Blog está finalizando imagens e provas dos envolvidos na briga que vai Construir masters e arrancar Encizos do Blog Filipe MOTA.

O fechamento das escolas, desde o início do ano passado, acarretou uma série de prejuízos aos estudantes da rede pública de ensino, com acentuadas perdas na aprendizagem, aumento da evasão escolar, comprometimento no desenvolvimento das nossas crianças, além de evidenciar desigualdades sociais que crescem à medida que se prolonga o período de suspensão das atividades escolares presenciais, só para citar alguns dos problemas ocasionados pela pandemia na educação e citados em relatório do Todos Pela Educação.

De acordo com dados consolidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no pico da pandemia, mais de 90% dos estudantes estavam fora dos bancos escolares. Notadamente, diante das descobertas e perspectivas científicas e os avanços com a vacina, as escolas foram reabrindo, na Europa e em diversos países, que foram atingidos, primeiramente, pela pandemia, embora algumas dessas nações tenham enfrentado percalços e aprendizados que foram sendo adquiridos, durante a retomada das aulas presenciais. No Brasil, essa reabertura tem sido tardia, sobretudo nesse momento em que há o crescimento dos casos de coronavírus e suas variantes.

Mesmo com as escolas fechadas, tivemos, em todo o País, casos como o da pequena Érica, de apenas 12 anos, moradora da periferia do município de Coelho Neto, que ganhou notoriedade nacional e se tornou uma inspiração pelo trabalho de “professora” na “Escolinha da Esperança”, montada, por ela, em uma choupana de taipa, para atender os 14 coleguinhas que ficaram sem estudar, durante a pandemia. Ela ganhará uma Escola Digna, construída pelo governo Flávio Dino.

O exemplo da Érica, que esperava a mãe trazer do lixão o material escolar para suas aulas, também, escancara um outro problema latente na pandemia – a desigualdade social, cujos frutos são a fome, a miséria e a vulnerabilidade. Assim como ela, várias “Éricas” sugiram, neste momento pandêmico, provando que a escola é um espaço social de transformação, onde renascem a esperança e o afeto.

Embora o Governo do Estado tenha empreendido, até aqui, um esforço hercúleo para a distribuição de chips, com pacotes de internet e materiais impressos, para estudantes sem conectividade de internet, entre outras iniciativas, compreende que a escola é indispensável, em toda a sua constituição, para o processo da aprendizagem e formação cidadã.

Entretanto, em respeito à vida, o bem mais precioso que temos, a saúde e biossegurança de todos, o governador Flávio Dino, prudentemente, autorizou, neste momento, apenas o retorno remoto das aulas, que deve permanecer por quinze dias a um mês, aproximadamente, quando será reavaliado, como temos feito com frequência, as condições sanitárias e os indicadores epidemiológicos junto às autoridades competentes.

Neste momento, faz-se necessário perseverar e rogar a Deus, com toda a esperança, que este cenário retorne à normalidade e retomemos logo as aulas no modelo híbrido e, posteriormente, presencial. Mas reitero, a volta das aulas 100% presenciais só será possível com o progresso da vacinação.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
26/02/2021

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta profundamente o falecimento do radialista e cantor, Juarez Sousa, aos 54 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (26). Ícone da cultura popular maranhense, o comunicador sempre deixou evidente seu entusiasmo pelos temas educação e cultura.

Juarez Sousa atuou em pelo menos três emissoras de rádios de São Luís, entre as quais: Capital, Educadora e Difusora. Também exerceu com muita dedicação e compromisso a função de comunicador na Câmara Municipal de São Luís, informando a população das ações do parlamento. Como cantor, foi intérprete da escola de samba e contou diversas toadas de bumba-boi.

Neste momento de pesar, a família Seduc presta solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade cultural, pedindo que Deus derrame seu consolo sobre todos.

Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou. 

O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício.De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.

O que é o programa?

O programa Tarifa Social de Energia é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado. Para indígenas e quilombolas o desconto pode chegar até 100%.

Reeleição de Othelino foi legal, decide ministro do STF Alexandre de Morais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após ação patrocinada pelo Diretório Nacional do PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual. O PROS, que questiona no STF, sobre o mesmo tema várias Assembleias Legislativas, retirou a ação contra a do Maranhão por entender que não configura no caso em tela. De acordo com a decisão de Moraes, a reeleição de Othelino Neto, ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita uma única recondução.

Decano da Câmara de São Luís, que foi autor do pedido de urgência para apreciar a proposta, afirmou que a cultura é um importante meio de transformação social

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira (24), a aprovação pela Câmara Municipal de São Luís do Projeto de Lei 027/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME/Carnaval), benefício que vai garantir ajuda financeira a representantes da cultura popular afetados pelo cancelamento da folia em 2021.

No entender de Ogum, a proposta que vai pagar em uma parcela única um valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), foi algo de grande importância para minimizar o impacto econômico sofrido por esse setor.

"A atual situação das pessoas que sobrevivem do segmento cultural, por conta da covid 19, está muito séria, e o Poder Público, incluindo executivo e legislativo, precisam unir os esforços para minimizar o impacto econômico sofrido por esse setor", defendeu o parlamentar.

Astro que faz parte de maneira ativa dos movimentos culturais em todo Maranhão foi o autor do pedido de urgência para dar celeridade na apreciação e votação da proposta de autoria do Executivo, regulamentando o auxílio emergencial para os trabalhadores do setor cultural que foram prejudicados com a não realização do carnaval, devido ao cancelamento da festa em 2021, por causa da pandemia da Covid-19.

"O pedido de urgência/urgentíssima é um dispositivo que o nosso regimento nos assegura para darmos celeridade no tramite e aprovação de uma matéria. Fiz isso porque entendo a importância do papel da cultura na transformação social", completou. 

Assim como o social, a cultura foi um dos pilares na trajetória política de Astro de Ogum, desde 2000, quando chegou ao Legislativo Municipal. É de responsabilidade dele, por exemplo, a idealização/realização do Arraial Pertinho de Você, na Cohama – considerado o maior arraial do Maranhão. Além disso, o parlamentar também tem participação em vários outros eventos, como do Parque Humberto de Maracanã, na Vila Palmeira; do Cohatrac e dezenas de outros em bairros espalhados em toda Grande São Luís.

SAIBA MAIS

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.

A Prefeitura de São Luís ainda publicará editais de chama mento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial.

Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria de Cultura da capital, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.