Parar o coronavírus está em suas mãos

sexta-feira, 29 de maio de 2020
 

Em decreto divulgado nesta sexta-feira (29), o Governo do Estado prorrogou a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado, até o dia 14 de junho. O decreto estabelece, ainda, as regras que deverão ser obedecidas para a retomada gradual das atividades educacionais presenciais, caso seja liberado pelas autoridades sanitárias e de saúde do estado, após esse período.

O governador Flávio Dino ressaltou que a proposta do Estado é que o processo de retomada das atividades nas instituições de ensino inicie gradativamente, a partir do dia 15 de junho, a depender de como estarão as condições epidemiológicas em todo o Estado, nesse período. A retomada obedecerá uma metodologia progressiva, iniciando pela graduação e pós-graduação, e seguindo gradualmente pelos demais níveis de ensino, até chegar na educação infantil.

“Há uma razão científica, acreditamos que os adultos têm mais facilidade em cumprir as normas sanitárias. Há também a possibilidade de combinação de atividades presenciais e não presenciais, esta é uma diretriz que a rede estadual seguirá. Nós iremos intercalar atividades presenciais com não presenciais, porque é obrigatório nesse decreto que haja redução dos números de alunos por sala de aula. Esta obrigação é para toda a rede pública e privada. Nós precisamos reduzir o número de alunos, intercalar horários de entrada e saída, cumprindo todas as normas sanitárias no âmbito escolar. Repito: é uma previsão, precisamos avaliar mais para frente como estarão as condições epidemiológicas”, declarou.

O plano de ação para a retomada gradativa das atividades presenciais nas unidades de ensino foi discutido coletivamente com representantes das mais diversas instituições e entidades de ensino do Estado, observando todas as medidas sanitárias necessárias para o momento.

“O governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para discutir as medidas com antecedência, para que todas as redes e instituições se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias. Todas as instituições precisam obedecer algumas medidas que serão necessárias e quanto antes puderem se preparar, mais chance de êxito teremos nesse processo. Como bem ressaltou o governador, não está batido o martelo que as aulas voltarão dia 15. Está se colocando a possibilidade, para que todos que fazem educação em nosso estado possam se preparar. Contudo, já antecipo que os pais não precisam se preocupar com isso, pois mesmo que as condições epidemiológicas sejam favoráveis para esse retorno no dia 15, ele acontecerá de forma gradativa, dos níveis de ensino mais elevados, até chegar nas crianças. Então, podemos considerar que, se tudo for positivo e sair como desejamos, ainda assim levaremos alguns meses para que todas as pessoas voltem às suas atividades nas escolas, de forma presencial”, reforçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O decreto prevê, ainda, que a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, caso seja necessário, devido as condições epidemiológicas de cada localidade. Nesse momento, as instituições de ensino precisam se preparar para quando o retorno for autorizado, poderem cumprir as exigências previstas no decreto, como a distribuição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, a garantia do distanciamento mínimo necessário entre os estudantes em todas as dependências escolares, e a adoção de outras medidas que darão mais segurança a esse retorno.

Preparação para retomada nas escolas públicas da rede estadual

Ainda entre as medidas previstas para retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual, serão realizadas atividades de acolhimento, obedecendo as medidas de segurança, que ajudem estudantes, professores e todos profissionais da escola a lidar com as dores emocionais e os aprendizados ocorridos no período de reclusão social. A rede está organizando, também, o processo de busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância. Conforme explica o secretário Felipe Camarão.

“Queremos fazer o máximo possível, para diminuir a evasão escolar, que já era um desafio muito grande no país e agora em tempos de pandemia precisamos ter um olhar mais atencioso ainda para essa questão, para garantir que não perderemos nossos estudantes”.

Outra medida que será adotada pela rede estadual é a aplicação de uma avaliação diagnóstica, que será feito em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.

Numa eleição bastante disputada para deputado federal, apenas em São Luís, Braide foi lembrado por  mais de 131 mil ludovicenses

Disparado na frente na sucessão municipal deste ano, a ponto de liquidar a fatura logo no primeiro turno, Eduardo Braide (Podemos), vê seus adversários “patinando”, e não saem do mesmo lugar. Enquanto isso, vai nadando de braçadas.

Faltando apenas 128 dias para a eleição, Braide que “espocou” todas as urnas na eleição passada (2018), onde obteve uma votação avassaladora com quase 30% dos votos válidos em todas urnas (seções) da Capital maranhense, parece que deve fechar a fatura no primeiro turno – apenas Tadeu Palácio conseguiu tamanha façanha.

E em tempos de pandemia da covid-19, número este que está batido na cabeça da população mundial é justamente o que vai ser utilizado nas urnas por Eduardo Braide, o número do partido “Podemos é 19”. Será que vai ser difícil esquecer este número na hora da urna???

 
Em entrevista à rápido Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro que por enquanto está sem partido, confirmou o interesse na extensão do Auxílio Emergencial que paga hoje R$ 600. A extensão não será de um valor maior pago na terceira parcela ou novos beneficiários, mas sim de uma quarta parcela.

4ª parcela do Auxílio Emergencial

A quarta parcela do auxílio emergencial será diferente das demais, isso porquê se concretizando a quarta parcela pagará um valor menor para que o governo possa conseguir manter um pagamento a quem precisa. Vale lembrar que Bolsonaro informou interesse em prolongar para quem sabe até uma quinta parcela.

“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, relatou o presidente..
“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”.
Paulo Guedes confirma interesse na prorrogação

Paulo Guedes, ministro da economia, confirma essa possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial por até dois meses. Vale lembrar que para ele o valor também teria que ser de R$ 200 que é o valor inicial proposto pelo auxílio.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
 
O prefeito Luizinho Barros (Foguinho) contratou empresas de medicamentos por mais de R$ 4 Milhões e saúde de São Bento não sai da UTI  

O prefeito Luiz Gonzaga Barros (PC do B), apontado por vários crimes contra o erário público federal e municipal, que já chegou a ser PRESO na Operação Vínculos, da Polícia Federal, por fraudes em São Bento, que contou com uma força-tarefa formada pela PF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo identificado à época foi quase R$ 2 Milhões – Luizinho Barros, que também é apontado pela Controladoria Geral da União - CGU como o prefeito mais corrupto do Maranhão e o segundo do Brasil, mesmo assim não para!
Luizinho, já foi denunciado pela CGU em esquemas de “montagens” de licitações fantasmas entre 2008 e 2009, com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 
Com o dinheiro federal repassados à Saúde de São Bento, Luizinho foi acusado de fraudar licitações da Atenção Básica (Convites 50 / 2007 e 1 / 2008), pagamentos irregulares a profissionais que não atuaram no PSF nos exercícios de 2008 e 2009, recursos do PSF sem comprovação de utilização nos exercícios de 2008 e 2009, não comprovação de aquisições de remédios realizadas em 2009 pela Farmácia Básica, indícios de fraudes em procedimentos licitatórios da Assistência Farmacêutica Básica (Convites 22 / 2006 e 43 / 2007), indícios de fraudes em processos licitatórios na Vigilância em Saúde (Convites 2 / 2006).
Com dinheiro repassado pelo governo federal na área da Educação, com recursos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o rombo foi maior - falta de merenda escolar por períodos de trinta dias ou mais nos exercícios de 2008 e 2009, não comprovação de despesas no valor de R$ 55.741,12 (Cinquenta e Cinco Mil) no PNAE / 2008, irregularidade na execução financeira do Convênio FNDE 807894 / 2005, Siafi 527997; pagamento com recursos do Fundeb / 2008 no valor de R$ 10.222,00 (Dez Mil Reais) sem a devida comprovação da prestação do serviço, pagamento no valor de R$ 19.343,06 (Dezenove Mil Reais) em 2008 e 2009 com despesas inelegíveis para o Fundeb, pagamento no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), com recursos do Fundeb / 2008, sem a devida comprovação de entrega do objeto, utilização dos recursos do Fundeb 2008 e 2009 para pagamento de tarifas bancárias diversas, no total de R$ 8.296,06 (Oito Mil Reais), pagamentos no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), com recursos do Fundeb / 2009 para empresa não localizada, indício de simulação / montagem de processo licitatório nos valores de R$ 651.211,41 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Reais), (TP 15/2008) e R$ 148.950,09 (Cento e Quarenta e Oito Mil Reais) (Convite2 / 2008) com recursos do Fundeb / 2008, contratos de construção de reformas não executados com recursos do Fundeb nos exercícios de 2008 e 2009, e movimentação financeira irregular da conta específica do Fundeb 2008 e 2009. 
Mesmo com tantas fraudes e roubos segundo a CGU, o prefeito Luizinho “foguinho”, continua firmando contratos suspeitos com empresas de fornecimento de insumos hospitalares, a Márcio G.A JALES-ME (Distribuidora Dutrafarma), e a Drogaria Rocha Distribuidora. Os recursos federais desta vez são repasses do Sistema Único de Saúde – SUS. 
Veja abaixo, os contratos firmados com as empresas Marcio G.A Jales – ME e a Drogaria Rocha Distribuidora. 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento - MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: MARCIO G. A. JALES – ME, inscrita no CNPJ nº 13.757.465/0001-33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.634.070,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro mil e setenta reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças - Contratante Márcio Gabriel Araújo Jales – Representante Legal - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2020 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.109.030,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Trinta Reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças - Contratante e Kairon Miguel da Silva Osterno – Procurador - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2020. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento - MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.292,60 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças - Contratante e Kairon Miguel da Silva Osterno – Procurador - Contratada.
 

SÃO LUÍS – A Editora da Universidade Federal do Maranhão (Edufma) continua “a todo vapor”, coordenando com excelência o trabalho de maneira remota, neste período de afastamento social. Solicitação do número de registro internacional de um livro — o ISBN — à Câmara Brasileira do Livro (CBL), revisão e conclusão de projeto gráfico e catalogação de título são algumas das atividades executadas em regime de home office. De acordo com Sanatiel Pereira, diretor da Edufma, “este momento só veio a consolidar a forma como as atividades se realizam”, frisou.

 

Quer publicar pela Edufma?

O diretor explica que, para publicar o trabalho pela editora, o autor deve entrar em contato com a secretaria da editora e cumprir os protocolos informados. Ele aconselha a leitura do manual do autor, que tem por objetivo orientar a elaboração e normalização de obras a serem publicadas, criando uma identidade para a editora universitária, além de conhecer a política editorial da Edufma.

Obras gratuitas

Dentro dessa experiência de trabalho remoto, o professor Tácito Borralho contou que ficou satisfeito ao ter a chancela da Edufma em sua última obra, o livro “Dramaturgia para crianças: anotações de uma trajetória… apontamentos e experiências que se sucedem…”, que, inclusive, está disponível gratuitamente para download na página da editora.

“A Editora tem uma equipe de trabalho bastante competente e acessível. Eles tiveram o maior cuidado de fazer o trabalho de editoração e divulgação, e o canal de divulgação on-line da editora universitária é bastante eficiente, por isso a preferência por publicar meu livro em formato e-book”, revelou Borralho.

Além desse título, o catálogo da Edufma oferece outros e-books gratuitos.

Atividades realizadas remotamente:

- Recebimento dos Processos no Sistema enviado pelos autores das obras via DEPA (Divisão de Expediente Protocolo e Arquivo) a serem publicadas com selo da Edufma para emissão de ISBN pela CBL;

- Análise da documentação para saber se está completa ou precisando de alguma modificação ou complementação, solicitando ao autor as devidas providências;

- Projeto gráfico da obra a ser contratado pelo autor. A Edufma entra somente como facilitador da operação;

- Solicitação à Biblioteca Central da emissão de Ficha Catalográfica da obra a ser impressa;

- Encaminhamento da obra à CBL para emissão de fornecimento de ISBN. Nessa fase, será emitido um boleto como taxa de emissão do ISBN, que deverá ser pago pelo autor. Após pagamento, a CBL emite o ISBN;

- Recebimento do ISBN emitido pela CBL e informado ao autor e do designer gráfico para colocação na Ficha Catalográfica da obra;

- Recebimento do Projeto Gráfico final da obra enviado pelo autor do projeto;

- Disponibilização em e-book no site da Edufma quando solicitado e autorizado pelo autor;

- Solicitação de orçamento de gráfica para as obras que serão impressas; 

- Envio do Projeto Gráfico para a gráfica contratada executar a impressão;

- Recebimento da obra impressa e entrega ao autor;

- Inserção no catálogo da obra recém-publicada.


quarta-feira, 27 de maio de 2020
 
O vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís- esteve agora pouco no bairro Aldeia, na área periférica da capital maranhense. Cumprindo as normas sanitárias, como distanciamento e o uso de máscara, por conta da pandemia do covid 19, o vereador evitou aglomeração e esteve acompanhado por poucos assessores.
 
A SES disponibilizou a lista de bairros que já possuem registros da doença. Alguns casos, no entanto, podem não estar listados devido a não informação do endereço por unidade privada. Por isso, a lista abaixo revela a localização de cerca de 75% dos casos de infecção na região metropolitana. Veja a lista por ordem de número de casos:
 Turu-248

Renascença-196

Cidade Operária-193

Calhau-153

Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac-127

Centro-110

Anjo da Guarda-100

MAIOBÃO-98

Cohama-90

Vila Embrate-l89

Ponta d'Areia-88

Anil-86

ARAÇAGY-85

Olho D'água-84

Bequimão-79

Liberdade-79

Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva-77

Bairro de Fátima-74

Monte Castelo-72

São Francisco-71

Coroadinho-68

João Paulo-63

Maracanã-61

Angelim-60

Cohab Anil-I59

Conjunto Habitacional Vinhais-54

Cidade Olímpica-44

PARQUE VITORIA-44

Vila Palmeira-37

Cohafuma-36

Conjunto São Raimundo-35

Cruzeiro do Anil-35

Ponta do Farol-35

Alemanha-33

Aurora-32

Conjunto Dom Sebastião / Vila dos Nobres / Pq. Dos Nobres / Parque Timbira-32

São Bernardo-32

Jardim América-31

JARDIM TROPICAL-31

Recanto dos Vinhais-31

Vila Janaína-30

Forquilha-29

Jardim Eldorado-29

João de Deus-27

MAIOBINHA-26

Santa Cruz-25

Vila Fialho-25

Cohab Anil III-23

Planalto Vinhais II-23

Sacavém-23

Jardim de Fátima-22

Santa Efigênia-22

Bom Jesus-21

Coroado21

Filipinho / Redenção-21

Jordoa-21

Sá Viana-21

ALTO TURU-19

Bela Vista / Primavera I (Cohajap)-19

Lira-19

Vila Passos-19

Planalto Anil-18

Chácara Brasil-17

Jardim das Margaridas / Parque Aurora / Planalto Anil I, II, III-17

Maranhão Novo-17

Vila Itamar-17

Apeadouro-16

Caratatiua-16

CENTRO (São José de Ribamar)-16

Parque Atenas-15

Areinha-14

Cohaserma / Cohaserma II-14

Coheb-14

Conjunto Habitacional Turu / Jardim Atlântico-14

Ipase-14

Santa Clara-14

Camboa-13

CRUZEIRO-13

Ipem São Cristóvão/Conjunto São Carlos-13

MAIOBA-13

Radional-13

Santo Antonio-13

Tibiri-13

CAMPINA-12

Ivar Saldanha-12

Jaracaty-12

Parque Amazonas-12

Quitandinha / Vinhais I / Vinhais II-12

Tirirical-12

Vila Bacanga-12

Vila Brasil-12

Cohab Anil IV-11

Cutim Anil-11

MIRITIUA-11

MOROPOIA-11

NOVA TERRA-11

Sítio Pirapora-11

Barreto-10

COHATRAC V-10

Coréia-10

Outeiro da Cruz-10

PINDAÍ-10

Retiro Natal-10

Vila Isabel Cafeteira-10

VILA SARNEY FILHO I-10

Cohab Anil II-9

Conjunto Rio Anil-9

Itapiracó-9

LIMA VERDE-9

Novo Angelim-9

Pindorama-9

Planalto Aurora-9

Primavera II (Cohajap II)-9

VILA KIOLA-9

Fé em Deus-8

J. CAMARA-8

NOVO COHATRAC-8

TRIZIDELA DA MAIOBA-8

Vila Cascavel-8

Vila Isabel-8

VILA NAZARÉ-8

Vila Nova-8

Alto da Esperança-7

CIDADE VERDE-7

Diamante-7

Estiva-7

Fumacê-7

Jardim São Cristóvão II-7

Santa Bárbara-7

Vila Lobão e Vila Roseana Sarney-7

Vila Maranhão-7

Vila Mauro Fecury II-7

VILA OPERARIA-7

Ipem Turú-6

J.LIMA-6

Madre Deus-6

PANAQUATIRA-6

PARQUE JAIR-6

Ribeira-6

SÃO BENEDITO-6

São Marcos-6

SARAMANTA-6

SÍTIO GRANDE-6

Vila São Luís-6

Goiabal-5

Mata de Itapera-5

PARAISO DA ROSAS-5

PARANÃ-5

PIÇARREIRA-5

Planalto Turu II-5

Recanto Fialho / Vila União-5

TAMBAU-5

TURIUBA-5

VILA BOM VIVER-5

VILA FLAMENGO-5

Apicum-4

Bom Milagre-4

CENTRO (Raposa)-4

Ilhinha-4

MATINHA-4

MUTIRÃO-4

NOVO HORIZONTE'4

Parque Universitárioz4

Recanto dos Signos-4

VILA ALONSO COSTA-4

Vila Ariri-4

VILA DR JULINHO-4

Vila Mauro Fecury I-4

CENTRO (Paço do Lumiar)-3

Gancharia-3

IGUAIBA-3

MORADA NOVA-3

PAU DEITADO-3

Recanto dos Pássaros-3

SÃO RAIMUNDO-3

TIJUPA QUEIMADO-3

Vila Conceição-3

Vila dos Frades-3

Vila Jeniparana-3

VILA SÃO JOSÉ-3

Vila Vitória-3

ALTO DO FAROL-2

BOA VISTA-2

BOM JARDIM-2

Cantinho do Céu / Conjunto Manoel Beckman-2

INHAUMA-2

JARDIM DAS MERCÊS-2

JENIPARANA-2
terça-feira, 26 de maio de 2020

Gestores educacionais das redes públicas e privadas, reitores de instituições de ensino superior, representantes de entidades de classe e de órgãos normativos e o Ministério Público do Maranhão, se reuniram nesta terça-feira (26) para discutir diretrizes e estratégias que deverão constar em protocolos para o retorno gradativo das atividades educativas presenciais no estado, ainda sem data prevista para iniciar.

“A ideia é que seja um retorno consensuado com todos os órgãos e entidades que fazem parte da educação maranhense em todos os níveis e modalidades de ensino. Mesmo sem previsão de retorno, ainda, o governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para que todas as redes se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias estaduais e federais, e que seja, sobretudo, humanitário, dada à situação que estamos vivenciando”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião.

Durante o encontro, o secretário fez explanação de uma proposta inicial com diretrizes e medidas a serem adotadas para reabertura gradativa dos ambientes educativos, tais como: retorno iniciando pela graduação e pós-graduação, em seguida o ensino médio, ensino fundamental até a educação infantil; a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade; instituições de ensino devem fazer aquisição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, entre outras.

Também foram explanadas medidas preparatórias como o ensino híbrido (presencial e à distância), conforme parecer já emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); resguardar das atividades presenciais pessoas do grupo de risco; orientações às famílias e funcionários; desinfecção rotineira dos espaços físicos educativos; aferição diária da temperatura de todos que frequentem o ambiente e redução do número de alunos e distanciamento por sala em cada nível de ensino, e controle para evitar para aglomeração, etc. Todas medidas deverão respeitar as especificidades e autonomia de cada instituição de ensino.

“Parabenizo a iniciativa da Seduc, antecipando uma discussão e expectativa de todos nós. Naturalmente que precisamos amadurecer as propostas, considerando as especificidades, mas estou satisfeito com o que foi apresentado inicialmente, como a retomada gradativa, esse é o caminho. É importante destacar o número de alunos por sala, que vai requerer uma discussão mais aprofundada. Levaremos para outros colegas promotores e vamos contribuir com o texto da minuta do decreto”, ponderou o promotor de justiça, Paulo Avelar, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

“Nós consideramos ponderada a proposta apresentada pelo secretário Felipe Camarão, com o início das atividades começando pelo ensino superior, com os estudantes adultos que possuem autonomia. Destaco também a importância de avaliar o número de alunos por sala de aula, incentivo ao uso de utensílio individuais, como estímulo às ações sustentáveis, a suspensão dos eventos e competições no ambiente escolar, e o diálogo e a intersetorialidade com a Saúde”, ressaltou a presidente Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), Soraia Raquel.

A pró-reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Isabel Ibarra, também apontou que documento norteador é importante para todas as instituições. “Considero fundamental essas medidas norteadoras diante da necessidade de retomada das atividades educativas, com redução de danos, inclusive psicológico, e a importância do acolhimento no retorno gradativo das aulas”, realçou.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime – MA), Marcony Wellyton, destacou o desafio das redes municipais nesse momento e agradeceu a parceria do Estado, através da Seduc, com o Regime de Colaboração com os municípios. “O caminho é esse, passo a passo, todos trabalhando juntos. Destaco também que fizemos uma pesquisa com as secretarias municipais e ficamos felizes pelo resultado com 79% dos estudantes com acesso à internet e 60% dos municípios trabalhando com educação remota. Isso nos ajudará nesse processo. Ainda temos desafios, mas agradecemos por essa parceria desde o início”, enfatizou.

Avaliação diagnóstica

O Secretário Felipe Camarão também anunciou que a rede pública estadual de ensino fará atividades de acolhimento voltadas para servidores e estudantes, realizará busca ativa dos estudantes que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância e, contará com avaliação diagnóstica, resultado da parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.

Lei não foi sancionada e empréstimos continuam sendo descontados no contracheque

Governador Flávio Dino deu um "embargo de gaveta", na Lei dos consignados

O governador Flávio Dino (PC do B), ainda não sancionou a Lei que suspendeu os descontos das parcelas dos empréstimos consignados em folha, aprovado no último dia (11), deste mês, pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A folha de pagamento do mês de maio, fechou na última segunda-feira (18), e os banqueiros abocanharam mais uma fatia estimada em cerca R$ 1 Bilhão / mês, em empréstimos de servidores da ativa, aposentados e pensionistas no Maranhão.

Em tempo: a próxima folha deve fechar em cerca de (3) semanas, se não for sancionada, os descontos só devem ser suspensos no mês de julho.

E mais: o PL 100 / 2020, de autoria dos deputados Helena Duailibe (Solidariedade) e Adriano (PV), suspende o desconto das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos, aposentados pelo FEPA, além de empregados da iniciativa privada, por um período de 90 dias.

Pra fechar: a lei estabelece também, que aquele trabalhador que não quiser a suspensão das parcelas, recorra junto ao órgão pagador a autorização para manutenção do desconto em seu contracheque.

segunda-feira, 25 de maio de 2020
 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre suposta irregularidade cometida na soltura de três presos de alta periculosidade.

De acordo com matéria que chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, três homens, presos sob a acusação de homicídio duplamente qualificado e fora do grupo de risco para a Covid-19,  teriam obtido alvará de soltura, após concessão de liminar pelo magistrado, fundamentada em excesso de prazo da prisão preventiva e na pandemia do novo coronavírus.

Recomendação

Em resposta a questionamentos feitos pelo veículo de comunicação, o desembargador teria dito que a decisão está em consonância com a Recomendação n.62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que os três homens estão presos há mais de um ano e sem perspectiva de julgamento, já que a pandemia da Covid-19 suspendeu as sentenças de júri.

Diante da invocação de ato normativo do CNJ como fundamento para a concessão da soltura, o ministro Humberto Martins solicitou mais esclarecimentos sobre os fatos narrados para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte do magistrado.

“Considerando o teor dos fatos mencionados e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional no presente caso, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, faz-se necessária a instauração de procedimento prévio de apuração para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte de membro do Poder Judiciário”, disse Humberto Martins.

O desembargador Tyrone José Silva terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Clique aqui para ler a íntegra do pedido de providências.

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