segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

 O deputado federal Josimar de  Maranhãozinho (PL), investigado pela Polícia Federal, por supostos desvios na ordem de milhões de reais, em 2019, empenhou mais de R$ 75 milhões em emendas para ações da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) – quase 20% de todos os recursos que a empresa obteve por meio de emendas e termos de execução descentralizada (TED).

O dinheiro teria sido destinado a obras de pavimentação, compra de tratores e escavadeiras, caminhão pipa e outros serviços, nos municípios de Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca, Igarapé do Meio, Araguanã, Lago dos Rodrigues, Coroatá, São Matheus, Monção, Codó e Colinas.

Foi revelado pelo site "O Antagonista", que o deputado destinou mais 15 milhões  em emendas 2020, por meio da Codevasf, órgão que mais tem recurso  destinado pelo deputado, talvez pelo relacionamento bem próximo que Josimar mantém com o superintendente Jones Braga, por conta disso Maranhãozinho é o maior interessado e já  está articulando em Brasília  a permanência   de Braga na CODEVASF.



Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Juizado da UEMA) confirmou decisão liminar e julgou procedentes os pedidos de uma mulher que teve o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito de forma indevida. De acordo com a requerente, mesmo sem nunca ter firmado contrato de prestação de serviços educacionais, ela teve o nome negativado junto ao SERASA e SPC. Trata-se de ação movida por uma mulher, tendo como parte requerida a Faculdade Pitágoras Sistema de Ensino Superior Sociedade Ltda, na qual a parte autora requer indenização por danos morais. Ao analisar as provas juntadas ao processo, a Justiça constatou que a parte autora tem razão, procedendo ao cancelamento da suposta dívida e à compensação pelos danos morais. A faculdade foi condenada a pagar 8 mil reais à requerente.


Para a Justiça, inicialmente, há de se observar que a presente demanda versa sobre relação de consumo, tendo em vista que as partes enquadram-se nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, pelo que, como critério de julgamento, procedo à inversão do ônus da prova, frisando que, neste caso, verifica-se que a conduta da instituição promovida não merece guarida no ordenamento jurídico. A instituição de ensino contestou, porém, não anexou ao processo qualquer prova relativa a fatos extintivos, impeditivos ou modificativos ao direito da mulher.


NEGLIGÊNCIA


"Restou apurado no curso da instrução processual que a demandante nunca firmou qualquer tipo de contrato de prestação de serviços educacionais junto à instituição de ensino, restando demonstrada a negligência da requerida, haja vista ter inscrito indevidamente o nome da requerente nos Cadastros de Restrição ao Crédito (...) Tal situação configura um ato ilícito, já que submeteu a consumidora a transtornos e aborrecimentos, os quais ultrapassam a seara do mero dissabor, lesionando, pois, os direitos da sua personalidade", (...) Assim sendo, a promovida agiu na contramão da legislação consumerista, de maneira desarrazoada e abusiva, causando-lhe danos morais, ante a existência do nexo de causalidade entre a conduta desta e o ato lesivo sofrido pela reclamante".


Conforme entendimento do Poder Judiciário, a responsabilidade civil é um instituto destinado a preservar o equilíbrio do ordenamento jurídico, na medida em que impõe ao causador de dano, decorrente de ato ilícito, o dever de ressarcir ou compensar, respectivamente, o dano sofrido pela vítima.

"Importa salientar que a indenização do dano moral deve ter duplo efeito: reparar o dano, compensando a dor infligida à vítima, e punir o ofensor, para que não reitere o ato contra outra pessoa (...) A quantia a ser fixada, a título de dano moral, é de livre apreciação das provas e argumentos pelo julgador, não existindo parâmetro concreto para o seu dimensionamento (...) Não deve ser apequenado para não ser vil, nem desmensurado para não configurar enriquecimento ilícito", finaliza a sentença.

domingo, 24 de janeiro de 2021

 


O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está solicitando aos prefeitos e prefeitas que iniciaram mandatos em 1º de janeiro, que reforcem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde em seus respectivos municípios para fazer frente à elevação de casos da Covid-19 no estado. Segundo o presidente, as autoridades do Maranhão detectaram um aumento significativo no números de casos da doença.

“Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os jovens”, apontou o presidente citando o caso de Manaus (AM) assolado pela doença. Erlanio  Xavier  conclama os prefeitos e prefeitas a se empenharem no sentido de impedir que essa tragédia sanitária chegue às cidades do Maranhão.

Neste domingo, o governador Flávio Dino se reuniu com a equipe de saúde para planejar o aumento do número de leitos nos hospitais voltados para o atendimento de casos.”Infelizmente verificamos nos últimos dias crescimento significativo de casos”, afirmou o governador através das redes sociais.

Erlanio Xavier pede aos gestores que se esforcem em informar à população a necessidade de medidas protetivas, evitando aglomerações e seguindo os protocolos de uso de máscara e assepcia das mãos com álcool em gel de modo contínuo. O presidente recomenda ainda que realizem o máximo de testagem e acompanhamento médicos para pessoas que apresentarem sintomas iniciais da Covid – 19.

“O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras”, destacou o presidente.

sábado, 23 de janeiro de 2021

 

Secretários de educação dos municípios que alcançaram meta da Busca Ativa e selo Unicef na regional de Bacabal

Para fortalecer o trabalho em regime de colaboração entre Estado e municípios, pautado na promoção da aprendizagem, e garantir mais condições para conquistar resultados expressivos e duradouros na melhoria da aprendizagem dos municípios maranhenses, o Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), deu a largada, nesta quinta-feira (22), em Bacabal, a uma série de encontros com gestores escolares da rede estadual e secretários municipais de educação.

No encontro, que reuniu secretários e gestores da rede em 11 municípios da Unidade Regional de Educação (URE) de Bacabal, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, dialogou sobre importância do ensino híbrido síncrono como forma de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na educação, bem como a garantia do fluxo escolar. “Nós estamos dialogando com a nossa rede e sugerindo às redes municipais que as escolas se organizem com horários diferenciados, turmas alternadas, de acordo com a realidade de cada escola, e, principalmente, aquelas que já passaram por reformas realizadas pelo Governo do Estado, para que possamos garantir o fluxo escolar dos nossos alunos e realizar ciclos de aprendizagem, para que nenhum aluno fique para trás”, ponderou.

O secretário ressaltou entre outras ações para 2021, a oferta do quarto ano opcional do Ensino Médio destinado a alunos que fizeram o terceiro ano em 2020 e sentem necessidade de reforçar o conteúdo. Também reafirmou que não haverá aprovação automática na rede e destacou a proposta do ciclo de aprendizagem, no qual o estudante pode recuperar o conteúdo do ano anterior.

Elizabeth Pelino, secretária do município de Lago Verde e ex-gestora do Centro de Ensino Arthur Linhares naquela cidade, apontou que as orientações discutidas no encontro foram pertinentes para o trabalho da rede municipal de ensino. “O encontro com o secretário Felipe Camarão nos encorajou, nesse momento ainda difícil, a resgatar e fortalecer nosso pacto com a educação. Será necessário unir forças e aplicar o que há de melhor para não deixarmos essa geração desamparada de saberes educacionais. Esse diálogo nos trouxe a certeza de que podemos, sim, fazer o melhor por nossa gente. Entendemos, concordamos e vamos fazer, secretário!”, enfatizou.

“Estamos todos com o mesmo propósito, fortalecer o ensino para que 2021 seja melhor. Foi muito positiva a realização desse encontro, com orientações importantes para o início do ano letivo em cada município da nossa região”, destacou Rosilda Alves dos Santos, secretária de Educação de Bacabal.

Reconhecimento

O secretário Felipe Camarão também fez um reconhecimento público do esforço de 4 municípios da URE Bacabal que alcançaram a meta do Busca Ativa Escolar: Brejo de Areia, Bacabal, Conceição do Lago Açu e São Luís Gonzaga do Maranhão. Também prestou homenagem ao município de Brejo de Areia, ganhador na última edição do Selo Unicef.

Ações Regime de Colaboração

Entre as ações realizadas pelo Regime de Colaboração Seduc e Semeds, estão: construção de prédios escolares em substituição às escolas de taipa, barracões e outras estruturas inadequadas; doação dos prédios das escolas municipalizadas (Lei Estadual nº 11.383, de 16 de dezembro de 2020); apoio ao transporte escolar (PNATE), com a complementação do repasse da União por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) e ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena (PEATEIND); doação de ônibus e lanchas escolares; distribuição de Kits Pedagógicos, acervos literários e mobiliários escolares; Formação Continuada dos Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores das Redes Municipais, com foco na alfabetização na idade certa; disponibilização do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – SEAMA, para avaliação externa de todos os estudantes do 2º, 5º e 9º ano; permuta de servidores por meio de Acordo de Cooperação e promoção da Busca Ativa Escolar em parceria com o Unicef.

Fonte: Seduc
Foto: Cinaldo Oliveira

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

 


O Poder Judiciário em Buriticupu confirmou decisão liminar na qual determina que o Município dê continuidade ao tratamento de uma criança portadora de epilepsia. De acordo com a sentença, deverá o Município manter as medidas necessárias no sentido de viabilizar ao autor o Tratamento Fora de Domicílio - TFD. Na ação, o requerente, representado pela mãe, alega ser portador de “Crises Epiléticas Focais”, devendo ser reavaliado a cada seis meses, e que durante 7 anos realizou acompanhamento na clínica Lucídio Portela na cidade de Teresina, pois anteriormente a especialidade de Neuropediatria não era oferecida pelo Estado do Maranhão.


Segue o autor afirmando que, atualmente, já existe especialista em Neuropediatria no Estado do Maranhão, e em decorrência disso, o município requerido se nega a conceder o TFD para o requerente se deslocar até a cidade de Teresina. Narra, ainda, que seu problema neurológico é grave, tendo em vista que sofre crises convulsivas epiléticas com frequência, e em decorrência das crises, fica paralisada e sofre desmaios quase que diariamente, e sendo assim, não pode ter seu tratamento interrompido ou alterado de forma brusca.


"Aduz, também, que a médica que já realiza acompanhamento da criança agendou retorno para acompanhar os resultados dos medicamentos receitados, e, por esta razão, não se pode a medicação ser suspensa ou alterada, de modo a causar prejuízos a criança, devendo a mesma ser submetida a uma última consulta na cidade de Teresina para que seja realizada de forma correta o encaminhamento para outro médico no Estado do Maranhão, todavia, o município requerido vem se negando a concessão do TFD para o requerente", destaca a ação. frente a isso, requereu na Justiça a concessão de tutela de urgência para que a parte requerida providenciasse a concessão imediata do TFD interestadual para tratamento no Clínica Lucídio Portela na cidade de Teresina, bem como ajuda de custo para hospedagem e alimentação, garantindo o acompanhamento de sua genitora, considerando o quadro clínico da criança.


DIREITO À SAÚDE

"Da análise do processo, verifica-se a comprovação da situação do paciente através dos receituários médicos indicativos. Trata-se, na realidade, de uma questão que põe em cheque a própria dignidade do ser humano, que é o nosso valor constitucional supremo e que impõe ao Estado um dever, denominado de mínimo existencial, que é conceituado pela doutrina especializada como o conjunto de bens e utilidades indispensáveis a uma vida humana digna. Abrange os direitos a saúde, educação e moradia. Assim, fica extreme de dúvidas de que o direito a saúde é decorrência desse princípio, estando estampado na Constituição Federal de 1988", sustenta a sentença, frisando que o Estado, em qualquer das esferas de governo, tem o dever de assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde e que as questões financeiras e econômicas não podem ser obstáculo intransponível para o custeio do tratamento da requerente, devendo o ente demandado exercer sua função social no caso concreto.


Para a Justiça, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Ante o exposto, deve-se ratificar a decisão de tutela antecipada, quando se aplica o efeito pretendido antes do final do processo, e julgar procedente o pedido da parte autora, determinando que o Município de Buriticupu adote as medidas necessárias para que seja efetivamente disponibilizado ao autor a concessão de Tratamento Fora de Domicílio Interestadual, abrangendo ajuda de custo com hospedagem e alimentação, sendo necessária a garantia da acompanhante (mãe da parte Assistida), tendo em vista o quadro clínico da mesma", finaliza a sentença.


quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

 


No cair da tarde, da última quarta-feira (20), o povoado Paraíso recebeu o prefeito Luciano e a vice-prefeita Ana Paula para uma série de inaugurações de obras de grande relevância para a comunidade. O prefeito estava acompanhado de sua comitiva, composta pela secretária adjunta de desenvolvimento sustentável, Lucyana Genésio, o ex-deputado José Genésio, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Luciano iniciou os trabalhos no povoado com uma reunião com lideranças comunitárias do polo, uma política inaugurada em Pinheiro por ele, onde as comunidades têm uma relação mais próxima com o prefeito. Na reunião, elogios e reivindicações foram realizados, cada solicitação recebida foi anotada e encaminhada de imediato à secretaria responsável, para que seja atendida o quanto antes.

“Estou muito satisfeita em ver essa relação tão próxima do prefeito Luciano com os líderes de comunidade, é muito importante um momento como esse. Vejo que os projetos e ações de nossa administração estão beneficiando cada vez mais pinheirenses, o trabalho vai continuar. Podem contar conosco”, disse a vice-prefeita Ana Paula.

Após a reunião, o prefeito Luciano entregou ao povoado Paraíso a praça central, que recebeu o nome do Comandante Azevedo, uma justa homenagem ao piloto que tem relevantes serviços prestados à Pinheiro. Foi inaugurado também o ponto de acesso gratuito à internet fruto do projeto Pinheiro Conectada. Outra importante obra foi a construção de um matadouro público, uma reivindicação de anos, que foi atendida.

“O trabalho continua, hoje foi um dia muito proveitoso, estive com os líderes de comunidade, essa relação mais próxima beneficia a todos. Outro momento importante foi o da entrega das obras realizadas no povoado, que com certeza impactarão as pessoas que vivem nesta localidade. Estamos buscando cada vez mais avanços, em nosso governo tanto a sede quanto a zona rural tem nossa atenção”, destacou o prefeito Luciano.

 

Felipe Camarão está em Bacabal para reuniões e entrega da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar Tiradentes III

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão entrega nesta quinta-feira (21), a reconstrução de toda estrutura da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar Tiradentes III, que foi totalmente equipada e estruturada e está pronta para atender cerca de 700 estudantes da unidade de ensino.

Além da entrega dos equipamentos esportivos, o secretário agendou várias reuniões com professores, gestores e estudantes, para fazer uma avaliação da educação no importante município de Bacabal.

Ontem, quarta-feira (20), pelas redes sociais, o secretário comemorou a entrega do equipamento esportivo e sua ida à cidade de Bacabal.

“Amanhã estarei dia inteiro em Bacabal para realizar várias ações educacionais e conversar com professores, gestores e estudantes. Entre elas, a entrega da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar Tiradentes III, que foi reformada e está pronta para atender os quase 700 estudantes”, disse o secretário Felipe Camarão.





 O Ministério Público  vai investigar uma provável "furada de fila" do prefeito de  Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL).

PREFEITO CIRINEU COSTA



No vídeo  feito pela técnica de enfermagem Jailma,  primeira pessoa a se imunizar, é relatado que a segunda pessoa foi o prefeito Cirineu. Após a péssima repercussão sobre o prefeito "fura fila", pediram para a enfermeira gravar outro vídeo omitindo o nome de Cirineu.

Foi acordado inicialmente que as vacinas seriam apenas para os profissionais da Saúde e posteriormente idosos, algumas denúncias dão conta que políticos estão  furando a fila, o MP está de olho.

Má fé ou equívoco ocasionou a vacinação de pessoas que não eram público alvo

O Blog recebeu várias denúncias que centenas de pessoas da área da saúde, que sequer atuam na linha de frente de combate à covid-19 estão sendo vacinadas em São Luís. Médicos aposentados, médicos, enfermeiros, assistentes sociais que não estão no enfrentamento da pandemia já teriam sido imunizados com a primeira dose.

Há relatos de até falsificação de declarações para “furar” a fila da vacinação.

Uma sugestão à prefeitura de São Luís e ao Ministério Público do Maranhão é que possam tornar PÚBLICO o nome de todos os imunizados, para que denúncias como estas sejam esclarecidas à população ludovicense.

Em tempo: a Prefeitura de São Luís recebeu um lote com 26.572 doses de vacina, desenvolvida por meio da parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.

E mais: com estas pouquíssimas quantidades será possível imunizar mais de 13.236 ludovicenses, uma vez que cada uma precisa tomar duas doses.

Pra fechar: esta quantidade representa pouco mais de 1% da população da Capital dos maranhenses – vamos continuar usando máscaras e se prevenindo.   

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Alguns Membros do PT estão estão espalhando através  de blogs e portais, que o Governador Flávio  Dino vai nomear nessa pequena reforma administrativa o ex-vereador Honorato Fernandes, como secretário de Cultura do Estado.

Notícias  e especulações sem fundamento nenhum, apesar do ex-vereador em meados do final de Novembro/2020, após sofrer derrota como candidato  a vice-prefeito,  na chapa de Rubens Júnior (PCdoB), ter ido pessoalmente pedir para a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi  Hoffmann, para que ligasse para o governador do Maranhão e exigisse  a "SECULT", por achar que no imaginário "deles" o PT do Maranhão teria direito na pasta.

 


ENTENDA O CASO:

 

Tudo começou com a saída do Petista Lawrence Melo  e a chegada do Advogado Daniel Carvalho na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB.

Esse foi de fato  o estopim que gerou desafeto para alguns caciques do PT , por achar que a indicação  de Daniel foi por conta da amizade que o jovem tem com o secretário  de Educação, Felipe Camarão.

Então, talvez por pura vaidade, presunção ou até mesmo vingança, os canhões  desses "caciques" petistas foram virados para o secretário  Anderson Lindoso, amigo e compadre de Camarão.


A MUDANÇA DA MOB:

A mudança  na MOB aconteceu por conta de uma série  de fatos, inclusive a obra do Araçagy teve um peso maior, estava parada há muito  tempo e foi alvo de especulações e muitas denúncias.

A nomeação do advogado Daniel Carvalho não foi por conta da amizade com Camarão e sim pelo fato do Governador achar o jovem importante para tocar os projetos que já estavam sem andamento.

Lembrando que o PT comanda duas pastas no governo, através  de Francisco Gonçalves - Diireitos Humanos (   SEDIHPOP  ) e Jowbert Alves - Secretaria do Trabalho e Economia Solidária.

Por tanto bem comtemplados.

A CULTURA:

O excelente trabalho de Anderson Lindoso como titular da Secretaria de Cultura o gabarita pra continuar reforçando o time do governador Flávio Dino, resgatou o Carnaval de rua , voltando a ser notícia como um dos melhores Carnavais do Brasil, tem um bom diálogo com os fazedores de Cultura do estado.

Está conduzido de forma muito responsável os trabalhos culturais durante a pandemia do Covid-19, através  da lei Aldir Blanc.




Em tempo: O governador sabe que time que está  ganhando não se mexe...



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