DIRETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

domingo, 15 de dezembro de 2019

São Luís neste dezembro, percebi como as ruas, bares e restaurantes estão lotados, todos os dias, de domingo a domingo. Vi ainda as filas de táxis e outros serviços de transporte deixando e pegando passageiros a todo momento. Muitos ambulantes circulando e muita gente consumindo de forma confortável e receptiva.
Isso mostra o quão importante é o investimento em eventos culturais em nosso estado. Não é apenas uma forma de oportunizar aos artistas um palco para expor seu valioso trabalho. É, sobretudo, uma forma de oportunizar a circulação de recursos criando postos de trabalho e auxiliando na renda de muitas famílias em tempos difíceis. Vale lembrar que quase todos os grandes eventos possuem investimentos significativos do governo estadual.
O governador Flávio Dino enfatiza com segurança que a economia criativa é, sem dúvidas, um grande vetor para o desenvolvimento econômico e o combate às desigualdades existentes, infelizmente, em nossa sociedade.
Vivemos tempos difíceis, com preços absurdos para o mercado interno que afetam muito principalmente aqueles que mais precisam e, portanto, que passam as maiores dificuldades. Por esse motivo é necessário investir em formas de gerar renda. Nosso estado respira cultura e a cultura tira as pessoas de suas casas para apreciação em momentos familiares e de convívio social, tornando-se assim, um grande atrativo para o comércio e para serviços. Só esse ano, foram investidos cerca de 80 milhões em ações de difusão cultural e apoios aos mais diversos eventos culturais realizados por todo o estado.
Recurso público aplicado como forma de manter as tradições, proporcionar momentos de lazer e acesso à cultura, respeitando esse importante direito previsto em nossa constituição e também que da oportunidades para empreender, trabalhar, gerar renda.
Outro importante impacto dos eventos culturais já consolidados em nosso estado é a ocupação hoteleira que revela o grande potencial turístico de nossa cultura popular, reforçando a necessidade continua de valorização de nossas manifestações e da criação de oportunidades para nossos fazedores de cultura. De acordo com recentes informações divulgadas pela Secretaria de Estado do Turismo, a taxa de ocupação hoteleira para as cidades de São Luís e Barreirinhas é de 89% e 80% respectivamente para as festas de final de ano. Outro aspecto importante diz respeito à economia informal.

A área do centro histórico os vendedores ambulantes comemoram o movimento com vendas de pipoca, pasteis e outros alimentos. Só na Praça Pedro II e entorno da Casa do Maranhão a Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, controla 27 carrinhos de vendedores nesta temporada natalina. Cultura é investimento no desenvolvimento humano e na aproximação dos povos. Para além de tudo já exposto, é sempre importante frisar que a cultura maranhense não se resume aos grandes eventos. O Maranhão produz cultura todos os dias de todo o ano. São diversos equipamentos culturais à disposição de todos os maranhenses e todos que nos visitam.
Desde que assumiu o governo, o Governador Flávio Dino determinou e a Secretaria de Estado da Cultura vem revitalizando os espaços para garantir conforto aos visitantes e segurança para o acondicionamento de nosso patrimônio cultural.
Convido a todos para conhecer as belezas e encantos presentes em cada casa. Como forma de garantir a democratização do acesso à cultura, tudo é gratuito. Assim, em um país marcado pela gigante desigualdade social, todos podem, de forma igual, acessar aos equipamentos de cultura e aos eventos apoiados pelo estado.
Para finalizar, lembro que há um ano eu passava por um momento de grande incerteza e medo em minha vida com a iminente chegada prematura de minha filha. Hoje, quase um ano depois, estou com ela vivenciando um evento que foi pensando e construído para que ela é todas as crianças de nosso estado e visitantes possam juntos, experimentar de forma lúdica as experiências religiosas e culturais do Natal. Sem distinção, sem segregação, mas pregando a união e a esperança que essas crianças viveram em um Maranhão melhor e com muito mais oportunidades. E por isso sou grato a Deus!
Um Feliz Natal a todos! Que o espírito do verdadeiro Natal, marcado pelo nascimento de Cristo, possa iluminar as vida de todos para que superemos os discursos de ódio e possamos com união resgatar os rumos de nossa nação!

Viva a Cultura do Maranhão!


Anderson Lindoso, advogado
Secretário de Estado da Cultura


Em artigo, Felipe Camarão comemora os números do Pacto pela Aprendizagem

Secretário tem andando por todo o Maranhão
Em artigo publicado na edição do Jornal Pequeno, deste domingo (15), o secretário de estado de educação, Felipe Camarão destaca os números expressivos dos primeiros 365 dias do programa “Pacto pela Aprendizagem”.
Pelas redes sociais, o secretário comemorou os avanços e publicou que “O Pacto que fortalece a educação é o tema do meu artigo deste domingo, no @jornalpequeno. Nele destaco números expressivos do 1º ano do #PactopelaAprendizagem. Neste Governo o Regime de Colaboração não é retórica. É um compromisso do governador @FlavioDino e uma realidade existente em todo Maranhão”, postou.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa.

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”.

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”.

Almoço com prefeitos

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino.

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser.

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

Encontro Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores será realizado nos dias 16 e 17, no Itaú Cultural, em São Paulo
O Encontro Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores é mais uma iniciativa do Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Repórteres sem Fronteiras, Intervozes, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Federação Nacional dos Jornalistas, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e Associação Profissão Jornalista. O evento é patrocinado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos.
Esta é a segunda edição deste encontro que tem como principal objetivo traçar estratégias de defesa da liberdade de expressão e estabelecer protocolos de proteção a jornalistas e comunicadores que, em todo o país, são alvos de ameaças e violações de direitos humanos.
Durante a primeira edição do encontro, no ano passado, os comunicadores iniciaram a formatação de uma ampla rede nacional para garantir direitos àqueles que difundem a informação democrática no Brasil. Este ano, a rede sai do papel e vai alcançar todo o estado brasileiro. 
O encontro contará com a participação de membros de quase todos os estados brasileiros. O Maranhão será representado pelo titular deste Blog, Filipe Mota, que esteve presente no último encontro, e pelo bacharel em direito Jorge Henrique Pires, ambos devem compor a rede nacional de proteção a comunicadores.  
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

CGU aponta desvios milionários em Paço do Lumiar e o município não para de arrecadar
Nada pesa contra a prefeita em exercício, Paula da Pindoba, o caso se remete às gestões anteriores
A Controladoria Geral da União CGU, detectou desvios em mais de R$ 17 Milhões na prefeitura de Paço do Lumiar, durante os anos 2017 e 2018, todas remetidas à gestão Núbia / Domingos Dutra.
Não é de hoje que os cofres públicos do município de Paço do Lumiar são saqueados, todas as gestões anteriores tiveram seus prefeitos presos ou respondendo a processos criminais. Mesmo assim, a prefeitura não para de arrecadar muito dinheiro, em menos de 12 horas, os cofres de Paço do Lumiar já receberam mais de R$ 10 Milhões, apenas em repasses federais.
Para administrar a cidade, a atual gestora, Paula da Pindoba, recebeu ainda ontem, segunda-feira, dia (9), a bagatela de R$ 4.341.332,28 (Quatro Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil Reais). O dinheiro veio por meio PEC 55, que garantiu 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado – IPI e do Imposto de Renda – IR, arrecadados pelo Governo Federal e distribuídos aos municípios.
Em tempo: hoje, dia (10), de dezembro, menos de 12 horas depois do primeiro repasse, o município recebeu mais R$ 6.121.819,38 (Seis Milhões, Cento e Vinte Um Mil Reais)
E mais: o dinheiro é relativo ao primeiro decêndio do FPM de dezembro. Pra fechar: clique neste LINK e veja matéria exclusiva feita pelo Blog, em que fala que nos últimos 20 anos, todos os prefeitos de Paço do Lumiar foram parar atrás das grades. 

“Quem achar que o PDT e o PCdoB irão caminhar separados em São Luís está redondamente enganado porque nós estaremos juntos e vamos construir o melhor caminho”
Ao ser homenageado pela Câmara Municipal de Imperatriz, o senador Weverton Rocha (PDT), falou em bom tom em coletiva à imprensa e afirmou que o PDT e o PCdoB marcharão juntos nas eleições municipais de 2020. “Quem achar que o PDT e o PCdoB irão caminhar separados em São Luís, Imperatriz e outros lugares estratégicos está redondamente enganado porque nós estaremos juntos e vamos construir o melhor caminho”, afirmou o senador Weverton.
O senador pregou a união do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PC do B). “O importante é que estaremos juntos com certeza o PDT e o PCdoB e irmanados pra que a gente possa avançar ainda mais no grupo que está dando certo. Time que está vencendo não se mexe”, declarou.
Weverton disse ainda que nas cidades em que aliados do grupo estiverem concorrendo o governador Flávio Dino repetirá a fórmula da eleição passada.
“Claro que existem municípios que não dá pra se fazer essa união e isso é perfeitamente aceitável, mas é conversado. Esses municípios onde nós não estaremos juntos, o próprio governador fez na eleição passada e repetirá de não ir pra lá e deixar que a eleição seja municipal. Não iremos estadualizar uma disputa entre partidos aliados que vão estar disputando”, garantiu o senador Weverton Rocha. 
Em tempo: política é feito de gestos e Weverton já fez a vez dele.
E mais: agora o governador Flávio Dino deve dar o tom do entendimento.
Pra fechar: só assim evitaria acontecer o mesmo da eleição de 2008, em que o PC do B foi para um lado e o PDT, para outro, o resultado foi perder a eleição para Castelo.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Prefeito decretou que carne bovina seja vendida ao preço de R$ 12 com "osso" e R$ 15 maciça    
Um fato está chamando a atenção dos moradores do município de Lago Verde, a 290 quilômetros da Capital maranhense. O prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento assinou o decreto nº040/2019, em que estabelece o retorno dos preços da Carne Bovina com osso e sem osso, no âmbito do município.
A região de Lago Verde tem como principal economia a pecuária, o município de Lago Verde fica compreendido entre Bacabal e Santa Inês. A criação de gado de corte é a principal atividade econômica.
Brasília
Na última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado em uma rede social que não iria tabelar ou congelar o preço da carne. Ele já havia reconhecido a alta nos preços e a atribuído ao aumento das exportações. Na live de quinta, ele disse que não podia “tomar medidas que não deram certo em nenhum lugar do mundo, como exportar menos para abastecer o mercado interno. É a livre concorrência”, finalizou. 
Veja abaixo, o Decreto do Prefeito Francisco Clidenor.

Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil
Nesta segunda-feira (9), mais conhecida como hoje, às 9h, a Câmara Municipal de São Luís realizará, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene para comemorar seu Quarto Centenário de fundação, datado de 9 de dezembro de 1619.
A solenidade contará com a presença do desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”, que explanará a obra.
A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), desde o início do ano, a Casa vem experimentando um processo de modernização em todos os setores.
Na última sexta-feira (6), o Legislativo Municipal Ludovicense recebeu homenagem no Senado Federal, pelo seu Quarto Centenário de fundação. A sessão especial foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT).
A programação será aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais e pelo site: www.camara.slz.br.
SERVIÇO:
O Quê: Comemoração dos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís
Onde: Rua da Estrela, 257, Centro, São Luís
Quando: Segunda-feira, 9 de dezembro (Hoje)!!!
Horário: 9h

Dinheiro extra para as prefeituras; adicional de Dezembro será depositado hoje nas contas
O repasse adicional do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios – FPM será creditado hoje, segunda-feira (9), nas contas das prefeituras maranhenses. Outra notícia boa é que amanhã, terça-feira (10), cai também o primeiro decêndio do mês.
O adicional do mês de dezembro é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios – CNM, que garantiu o dinheiro extra por meio da Emenda Constitucional 55.
Em tempo: o dinheiro extra é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
E mais: com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a CNM estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 Bilhões aos municípios brasileiros.
Pra fechar: o adicional de dezembro é quase 9% maior do que o repasse de 2018, que somou R$ 4,152 Bilhões. 
Fui: deste montante, as prefeituras maranhenses devem receber cerca de R$ 350 Milhões. 

Câmara Municipal de São Luís se debruça para votar Orçamento de 2020
A Câmara Municipal de São Luís deve aprovar nas próximas duas semanas, antes que se inicie o recesso de final de ano, o Projeto de Lei de Orçamentário Anual (PLOA) de 2020, enviado pela Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da MENSAGEM N° 019 /2019, que chegou à Casa Legislativa, no dia 2 de agosto deste ano.
A mensagem do executivo veio acompanhado do Projeto de Lei nº 234/2019, do Poder Executivo, define as diretrizes, metas e prioridades para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
O valor previsto para o ano que vem é um pouco maior que o montante de 2019. O PL, que trata da Lei Orçamentária - LOA 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 165, § 5°, da Constituição Federal, dos artigos 118 a 121 da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal n° 4.320/64, assim como ao preceituado no art. 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000), estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 3.497.698.924,02 (Três Bilhões, Quatrocentos e Noventa e Sete Milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Em tempo: em via de regra, a PLOA deve ser enviada pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro, de cada ano.  
E mais: a LOA deve ser aprovada no parlamento municipal até o dia 28 de dezembro, para que possa ser aplicada no ano seguinte.
Pra fechar: os vereadores ainda devem debater e apreciar em plenário as propostas – emendas devem ser apresentadas.

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